requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.502/1998-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO 896.072/2013-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AREIA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.337/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME - AI N°0014/2017-SR/DNPM/ES 896.160/2012-EP SOUZA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME - AI N°0018/2017-SR-DNPM/ES 896.229/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°0004/2017-SR-DNPM/ES 896.237/2012-ROMARIO MARIANO - AI N°0022/2017- SR-DNPM/ES 896.228/2013-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A - AI N°0019/2017-SR-DNPM/ES 896.250/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°0021/2017-SR-DNPM/ES 896.253/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°0017/2017-SR-DNPM/ES 896.279/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°0006/2017-SR-DNPM/ES 896.300/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA - AI N°0007/2017-SR-DNPM/ES 896.360/2013-MDX LOGISTICA LTDA - AI N°0016/2017-SR-DNPM/ES 896.542/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°0015/2017-SR-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.734/2005-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Substância Aprovada:AREIA INDUSTRIAL E ARGILA INDUSTRIAL 896.436/2007-ECOAREIA COMERCIOA DE AREIA LT- DA- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.734/2005-JOSÉ DURVAL GABRIEL 896.436/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°0909/2017-DNPM/ES 896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0993/2017-DNPM/ES 896.717/2003-BOM JESUS MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-OF. N°0986/2017 e 0987/2017-DNPM/ES. 896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0949/2017- DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.017/1996-JOSÉ DE MEDEIROS LUZ ME-OF. N°0490/2014-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO- Alvará n°3.884/2006 - Cessionario:896.527/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0019/2017-16.000t/ano- GRANITO- Validade:11/05/2023 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0018/2017-16.000t/ano- GRANITO- Validade:11/05/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 891.530/1994-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- ALVA- RÁ n° 8.956/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI Nº 0408/2016-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0948/2017-DNPM/ES 890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0960/2017-DNPM/ES 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME-OF. N°0899 e 0903/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0961/2017-DNPM/ES 896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°1.014/2017-DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.438/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRE- LI ME- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 09.622.610/0001-00- Registro de Licença n°008/2014- Vencimento da Licença: 18/09/2017 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.284/2016-IGOR MAGALHÃES BARROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°0900/2017-DNPM/ES CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2017 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança n.º 961.060/2016 Notificado: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. CNPJ/CPF n.º 79.655.916/0001-30 NFLDP nº 1173/2016 Valor: R$ 7.266,82 DECISÃO 027/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.042/2015-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-OF. N°805/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°779/2017 806.103/2013-BAU MINERAÇÃO S A-OF. N°776/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.433/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.909/2015 806.434/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.910/2015 806.435/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.911/2015 806.436/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°16.912/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.081/2010-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA - AI N°027/2016 806.253/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°132/2017 806.051/2012-MARIANA FERREIRA TROVÃO - AI N°133/2017 806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO - AI N°134/2017 806.201/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FER- NANDES AMORIM LTDA - AI N°135/2017 806.244/2013-MARIA DE FÁTIMA AMORIM PEREIRA - AI N°136/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.157/2008-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias 806.677/2010-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias 806.678/2010-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias 806.643/2011-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias 806.210/2012-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias 806.211/2012-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias 806.047/2013-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias 806.048/2013-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias 806.049/2013-GRANORTE S A-OF. N°757/2017 que prorroga o ofício nº 1.699/2016-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.192/2004-MARCELO AGUIAR GOMES- Alvará n° 9.420/2004 - Cessionário: M.A.G. CONSULTORIA EMPRESA- RIAL, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPA- ÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CNPJ 08.585.368/0001-70 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ-OF. N°651, 652, 654 e 703/2017 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-OF. N°696 e 697/2017 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- OF. N°714/2017 806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°723/2017 que reitera o ofício nº 990/2016 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°729/2017 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°718/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- AI N°211 a 213/2017 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- AI N°260/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO - AI N°259/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA 806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 22/2017 806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ- AI N° Auto de Advertência nº 09 e 10/2017 806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- AI N° Auto de advertência nº 18/2017 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N° Auto de Advertência nº 21/2017 806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 24/2017 806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 16 e 17/2017 806.205/2013-S. PEREIRA MELO- AI N° Auto de Advertência nº 19/2017 806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 23/2017 806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR- AI N° Auto de Advertência nº 20/2017 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N° Auto de Advertência nº 11 a 15/2017 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A- NOT Nº785/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.053/2001-J.C. AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°787/2017 806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ-OF. N°653/2017 806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO-OF. N°728/2017 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°783/2017 806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°790/2017 806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°788/2017 806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°781/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.101/2016-CONSTRUBRITO MATERIAS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°716/2017 806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°780/2017 806.133/2016-CERÂMICA CARVALHO LTDA-OF. N°774/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 806.245/2013-DE PAULA & AGUIAR LTDA ME 806.107/2014-JOSÉ QUEIROZ DE ALENCAR Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 806.116/2016-F S SOARES BARROS E CIA LTDA. ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA