Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800057 Seção 1 820.686/2012-OVIDIO CARLOS PRIOR DE FARIA LEMOS 820.439/2008-MINERAÇÃO TORRES LTDA ME. 820.814/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.766/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.688/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA 820.637/2017-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. 820.560/2014-MARLYN PUSZKAREK LUCIO 820.650/2017-MARCIO LOUCATELLI 820.089/2016-LUIZ GUSTAVO DE FARIA BELTRAMELLO 820.534/2010-LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE FILHO ME 820.559/2014-LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO 820.051/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS ME 820.803/2014-JOÃO RODRIGUES 820.698/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS 821.056/2015-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS 820.713/2017-DPB MINERAÇÃO LTDA. 820.700/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. 821.101/2012-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP 820.912/2009-CÉLIO DE MORAES OLARIA ME 820.642/2014-CARLOS AUGUSTO OLIVA MARQUES PETERS 820.785/2017-BRILHANTE EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA 821.045/2010-BERNARDETE DE LOURDES CASTELO PANEGASSI ME 821.334/2014-ARISTIDES FANTON 820.778/2005-AMERICO FRAZATO-ME 820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.359/2019-DZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°738/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.360/2019-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°741/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°54/2020/CAREAS- SP/DIREM-SP/GER-SP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.264/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.185/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 820.110/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO 820.450/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA 821.467/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA 821.466/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA 821.465/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA 821.464/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA 821.463/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA 820.015/2019-MUNICÍPIO DE ASSIS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.512/2013-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.674/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°5.047/2019 820.631/2017-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°5.280/2018 820.608/2018-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP -Alvará N°2.673/2019 820.268/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°517/2020 820.373/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°518/2020 820.375/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°519/2020 820.818/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°3.041/2019 820.632/2018-ROQUE YURI TANDEL ME -Alvará N°2.690/2019 820.132/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA -Alvará N°6.879/2018 820.132/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA -Alvará N°6.879/2018 820.790/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°2.213/2019 820.791/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°5.318/2019 820.721/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°1.853/2019 821.395/2014-APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -Alvará N°11262/2015 820.901/2014-EDSON LOZAN DOS SANTOS -Alvará N°7800/2015 820.469/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°520/2020 820.471/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°8.801/2018 820.472/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°521/2020 820.473/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°522/2020 820.474/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°3.017/2019 820.476/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°523/2020 820.135/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°1.855/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.958/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 820.847/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP 820.303/2015-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 821.171/2012-WALDIR MARIANO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°798/2020/DIREM - SP/GER - SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.261/1993-MAION & MAION LTDA. ME-OF. N°858/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME-OF. N°864/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°865/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°866/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.096/2015-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°96/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.- OF. N°862/2020/DIFAM - SP/GER - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.- OF. N°860/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.483/2017-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.242/2016-JMIX PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA EPP-OF. N°59/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.050/2016-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. 820.011/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. 820.032/2020-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LT DA 820.033/2020-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LT DA 820.053/2020-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.064/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-AI N°4417/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.105/2017-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-AI N°4418/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.139/2017-UNIBRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°4419/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.156/2017-JOSE RENATO PIOVEZAN-AI N°4420/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.134/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°4421/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.166/2017-THIAGNO KLEIN-AI N°4416/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.073/2017-WESLEY SCHIMITH DE SOUZA-AI N°4499/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.106/2017-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-AI N°4500/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.097/2017-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-AI N°4498/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.100/2017-DIÓCLIS SOSSAI-AI N°4496/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.148/2017-ROCHA VITORIA MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°4494/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.169/2017-ROZIEL BINDELLI-AI N°4491/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.174/2017-E J AREIAL LTDA ME-AI N°4493/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.258/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°4518/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.022/2016-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°4612/2020/GER - ES/SEREM - ES 896.021/2016-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°4611/2020/GER - ES/SEREM - ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.252/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA - AI N°0087/2019-ANM/ES 896.259/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°0086/2019- ANM/ES 896.266/2016-DALVA DA SILVA PEREIRA CARVALHO - AI N°0084/2019 - A N M / ES 896.220/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA - AI N°0090/2019-ANM/ES 896.077/2016-TIAGO DE MATOS ALVES - AI N°0046/2019-ANM/ES 896.058/2016-GRANRIVA GRANITOS LTDA - AI N°0045/2019-ANM/ES 896.023/2016-M.B. DE SOUZA - AI N°0036/2019 - ANM/ES 896.056/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - AI N°0044/2019- A N M / ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 38,21 para 19,05- granito-Baixo Guandu/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.037/2017;BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME;BAIXO GUANDU/ES ; Guia n° 22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES;16000 t/ano-;granito; Validade da Guia:08/06/2023 ; Licença Ambiental: - ; Data de Expiração da Licença Ambiental: - Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME- AI N° 4505/2020/GER - ES/SEFAM - ES 896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME- AI N° 4607/2020/GER - ES/SEFAM - ES lavrado em desfavor da arrendatária GRAVITAL PEDRAS LTDA 890.129/1988-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4751/2020/GER - ES/SEFAM - ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME-OF. N°177/2020/SEFAM - ES/GER - ES encaminhado a arrendatária GRAVITAL PEDRAS LT DA 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°174/2020/SEFAM - ES/GER - ES para ser cumprido pela empresa ÁGUA PEDRA AZUL S/A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.129/1988-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0530/2019-ANM/ES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.039/2014-M.S. BORLOT ME- Registro de Licença N° Nº 25/2014 - Vencimento em 28/06/2021 896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER- Registro de Licença N° 28/2015- ANM/ES - Vencimento em 08/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.039/2014-M.S. BORLOT ME-OF. N°162/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°180/2020/SEFAM - ES/GER - ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.145/2017-QUINTILIANO GOBBI EIRELI ME- Cessionário:DEVERLI JACINTHO 02466704790- CNPJ 23.947.796/0001-90- Registro de Licença N° 07/2017- Vencimento da Licença: 07/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°163/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.503/1998-GRANVILLE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°215/2020/SEREM/ES 896.451/2013-D. R. GRANITOS LTDA-OF. N°167/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°227/2020/SEREM - ES/GER - ES