Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041900087 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 183/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 867.197/2020 - HUMBERTO AFFONSO DEL NERY - ALVARÁ Nº 2528/2021 - Destacado do Processo 866.080/2020 - ALVARÁ Nº 2885/2020 - Vencimento em 07/03/2021. 867.198/2020 - HUMBERTO AFFONSO DEL NERY - ALVARÁ Nº 2529/2021 - Destacado do Processo 866.080/2020 - ALVARÁ Nº 2885/2020 - Vencimento em 07/03/2021. 867.199/2020 - HUMBERTO AFFONSO DEL NERY - ALVARÁ Nº 2530/2021 - Destacado do Processo 866.080/2020 - ALVARÁ Nº 2885/2020 - Vencimento em 07/03/2021. 851.002/2020 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 2526/2021 - Destacado do Processo 850.180/2019 - ALVARÁ Nº 4077/2019 - Vencimento em 12/07/2022. 810.654/2018 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2523/2021 - Destacado do Processo 810.083/2014 - ALVARÁ Nº 3459/2014 - Vencimento em 11/08/2019. 851.029/2020 - ANTÔNIO MARCOS RUFINO TEIXEIRA - ALVARÁ Nº 2527/2021 - Destacado do Processo 864.117/2017 - ALVARÁ Nº 3095/2018 - Vencimento em 25/04/2021 810.783/2020 - PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 2525/2021 - Destacado do Processo 810.572/2020 - ALVARÁ Nº 4216/2020 - Vencimento em 22/10/2023. 810.782/2020 - PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 2524/2021 - Destacado do Processo 810.570/2020 - ALVARÁ Nº 4214/2020 - Vencimento em 22/10/2023. 864.125/2021 - DUTRA GERACAO DE ENERGIA RENOVAVEL LTDA - ALVARÁ Nº 2532/2021 - Destacado do Processo 864.301/2016 - ALVARÁ Nº 3307/2017 - Vencimento em 27/07/2023 864.087/2021 - CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA - ALVARÁ Nº 2531/2021 - Destacado do Processo 864.052/2020 - ALVARÁ Nº 2971/2020 - Vencimento em 24/07/2023 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 185/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ALVARÁ N° 5861 Publicado DOU de 11/10/2012- onde se lê: "...numa área de 732,04ha...", leiase:''...numa área de 721,95ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.426/2005-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA - Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 599/2011, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "... numa área de 490,38 ha, ..." Leiase: "... numa área de 490,42 ha, ..." JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 186/2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 815.233/2017-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-ALVARÁ N°2533/2021-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5140, DOU de 27/06/2017 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 187/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.059/1966-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 000.057/1966-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 000.055/1966-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 000.053/1966-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 000.050/1966-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 000.058/1966-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 000.054/1966-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 000.052/1966-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 000.051/1966-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO 820.276/1972-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-MINÉRIO DE FERRO D ES P AC H O Relação nº 188/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 809.889/1976-VALE S.A.-OF. N°7524/2021/SRM - ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.120/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°36/2021 - Prazo 5 anos 851.352/2020-MANOEL MESSIAS BORGES SANTIAGO - PLG N°38/2021 - Prazo 5 anos 850.696/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA - PLG N°37/2021 - Prazo 5 anos 870.284/2020-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS - PLG N°39/2021 - Prazo 5 anos 866.816/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°35/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 852.145/1976-VALE S.A. 826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA 815.000/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA 840.100/2005-GLAUTERRA SERVICOS LTDA 801.562/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 402, DE 16 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0208331 ALEM PARAIBA COMBUSTIVEIS LTDA 37.581.490/0001-77 48610.001804/2021-15 . PR/RR0208335 ANF COMBUSTIVEIS E COMERCIO EIRELI 30.757.976/0003-36 48610.008166/2020-74 . PR/PE0208356 ANTEOGENES DOS SANTOS SOUZA EIRELI 37.864.243/0001-88 48610.001940/2021-05 . PR/SP0208339 AUTO POSTO JARDIM ELDORADO LTDA 28.575.571/0001-73 48610.002159/2021-40 . PR/PR0208342 CARAMORI COMBUSTIVEIS LTDA 38.473.630/0001-56 48610.001874/2021-65 . PR/SP0208332 CHIARAPPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.524.428/0001-58 48610.002165/2021-05 . PR/SE0208336 DERIVADOS DE PETROLEO NOSSA SENHORA DA GLORIA EIRELI 38.093.184/0001-54 48610.001687/2021-81 . PR/RJ0208359 F.MURY DESIGN PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA 07.707.130/0002-99 48610.000467/2021-31 . PR/RS0208328 GIOVANE F. PICK EIRELI 94.405.396/0004-43 48610.001834/2021-13 . PR/PA0208337 GNP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.070.586/0001-08 48610.002152/2021-28 . PR/MG0208358 LIBERDADE COMBUSTIVEIS LTDA 41.213.768/0001-20 48610.001765/2021-48 . PR/CE0208343 MARTINS PORTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 07.081.375/0001-72 48610.002160/2021-74 . PR/PR0208329 MENEGATTI DIVISA GUARATUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 39.774.095/0001-36 48610.002136/2021-35 . PR/PA0208357 PETROLEUM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 40.182.457/0001-89 48610.000904/2021-16 . PR/MS0208330 POSTO BR 262 LTDA 32.831.229/0001-64 48610.001665/2021-11 . PR/DF0208341 POSTO DE COMBUSTIVEIS CONNECTA CEILANDIA SUL LTDA 12.123.780/0001-46 48610.002211/2020-87 POSTO LEAO LTDA 16.674.737/0001-20 48610.001152/2021-19 . PR/CE0208340 POSTO NGC PETROLEO EIRELI 39.682.514/0002-90 48610.001326/2021-35 . PR/RJ0208338 POSTO ROMA LTDA 34.484.564/0001-69 48610.001671/2021-79 . PR/MT0208333 TIBIRISSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.751.361/0001-91 48610.002175/2021-32 CEZAR CARAM ISSA D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48078.806060/2021-02-FABRICIA SOARES LIMA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto 813.339/1971-ITAMARACÁ S A-CALCÁRIO E ARGILA 004.855/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 004.855/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 003.962/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 003.240/1936-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA 001.090/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 890.379/2002-A.F. VICENTE ME-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ARENITO 810.330/1968-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO 848.075/2004-VF GRANITOS LTDA-CAULIM 001.090/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 001.090/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto