Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300066 Seção 1 800.573/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17815/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.574/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 178847/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 18498/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.649/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 18696/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 19188/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.579/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 19229/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.578/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 19237/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18404/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias 800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°18439/2022/SEFAM-CE/ANM.- 60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.010/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°19046/2022/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.062/2020-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME-Registro de Licença N° 26/2022-ANM/CE - Vencimento em 06/05/2031. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.045/2021-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.073/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4213/2017 848.075/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5959/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.344/2014-MINERACAO VITORIA LTDA - AI N°925/2022/SEREM-RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 823.733/1971-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AREIA 000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-Tântalo e Nióbio Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-Caulim Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.056/2022-ERLI SOARES DE MELO-OF. N°18905/2022/SEFAM-RN/ANM 848.020/2022-ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAUBA - ACVC-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.403/2021-MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.007/2022-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 844.018/2019-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO -Alvará N°735/2022Área reduzida de 14,56 para 8,46 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.104/2021-FELIPE DE SOUZA LEAO-OF. N°18854/2022/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.121/2021-PEREIRA VELHO EXPLORACAO S.A.-OF. N°19351/2022/CAREAS- AL/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.012/2022-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE MINERAÇÃO LTDA. EPP FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.091/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE 878.092/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE 878.093/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE 878.094/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE 878.095/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE 878.068/2018-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 605.626/1976-AI. N°2382/2022/SESBM-BA/ANM Despacho publicado(508) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-Na Relação n° 12/2022/GER-SE, Seção 1, pag 285. Onde se lê: AI. N°188/2022/SESBM-BA/ANM, leia-se: AI. 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-Na Relação n° 12/2022/GER-SE, Seção 1, pag 285. Onde se lê: AI. N°223/2022/SESBM-BA/ANM, leia-se: AI. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°19335/2022/NPFAM- SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-LAGARTO/SE, SIMÃO DIAS/SE - Guia n° 3/2022-1200toneladas/ano-FILITO- Vigência da Guia:Até 20/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.134/2021-GM MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. 878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°21098/2022/NPFAM- SE/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 878.016/2022-EVANDA VIEIRA GOIS GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.156/2009-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-AI N°3361/2022/NPFAM-PI/ANM 803.157/2009-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-AI N°3364/2022/NPFAM-PI/ANM 803.158/2009-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-AI N°3365/2022/NPFAM-PI/ANM 803.395/2013-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-AI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.412/2013-AGATÂNGELO NEIVA LUZ -Alvará N°3569/2014 803.293/2013-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°3564/2014 803.294/2013-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE -Alvará N°3565/2014 803.413/2013-AGATÂNGELO NEIVA LUZ -Alvará N°3570/2014 803.410/2013-AGATÂNGELO NEIVA LUZ -Alvará N°3567/2014 803.411/2013-AGATÂNGELO NEIVA LUZ -Alvará N°3568/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.011/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PULUCA LTDA- CPF ou CNPJ 05.990.040/0001-41- Alvará n°3207/2017 803.050/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO PULUCA LTDA- CPF ou CNPJ 05.990.040/0001-41- Alvará n°2695/2021 803.079/2012-APOIO MINERACAO LTDA- Cessionário:JOSÉ ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 024.334.234-90- Alvará n°4890/2012 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 164/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.080/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-AI N°1215/2022 826.206/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-AI N°1543/2022 810.712/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-AI N°2959/2022 810.740/2021-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP-AI N°2985/2022 810.730/2021-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-AI N°2965/2022 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-AI N°1934/2022 810.552/2021-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AI N°2919/2022 810.709/2021-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-AI N°2957/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 171/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.477/2021-CLAUDINO DASSOLER-AI N°2878/2022 810.473/2021-NEUSA MARIA CARDOSO DE MATOS-AI N°2875/2022 810.794/2021-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-AI N°2991/2022 810.793/2021-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-AI N°2990/2022 810.603/2020-D. L. DILLMANN-AI N°1987/2022 826.205/2020-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-AI N°1541/2022 826.150/2020-KLABIN S.A.-AI N°1944/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 197/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a defesa administrativa interposta não foi acatada; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48054.931645/2022-19 Processo Minerário Nº: 27203.831970/2001-19 Interessado(a): MARIA APARECIDA BORBA Notificação Administrativa nº: 5156/2011 Valor: R$ 2.393,77 (dois mil trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente