Página do DOU de 18/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022021800080 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 85/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Bacia de Segurança (6S)-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-OF. N°8094/2022/SESBM-PA/ANM (prazo: 03 dias) FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.053/2017-VALTER CORREA-OF. N°5696/2022/SEREM-RJ/ANM 890.006/2021-MÁRCIO NEVES DO VALLE-OF. N°7211/2022/SEREM-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.007/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA- Cessionário:Tallys Wander Moura de Figueiredo- CPF ou CNPJ 142.831.637-08- Alvará n°3862/2019 890.008/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA- Cessionário:Tallys Wander Moura de Figueiredo- CPF ou CNPJ 142.831.637-08- Alvará n°3384/2019 890.585/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:Stei RJ Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 21.672.903/0001-99- Alvará n°6628/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA- FELDSPATO e MÁRMORE Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 1,5 L - sem gás;- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 1,5 L - com gás - gaseificada artificialmente;- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 510 mL - sem gás;- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 510 mL - com gás - gaseificada artificialmente;- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 330 mL - sem gás;- ITAPERUNA/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte Santo Antônio - Marca Raposo - volumetria 330 mL - com gás - gaseificada artificialmente.- ITAPERUNA/RJ Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI N° 256/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI N° 266 /2022/SEFAM- RJ/ANM 810.368/1976-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.- AI N° Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- OF. N°265/2022/SEFAM- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.368/1976-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.292/2016-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. 890.035/2016-CERAMICA REX LTDA-OF. N°5146/2022/SEFAM-RJ/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.013/2014-Eriques Lopes da Silva Me- AI N°708/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.013/2014-Eriques Lopes da Silva Me- AI N°709/2022/SEFAM-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2.616/2010 - Vencimento em 22/07/2023 890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N° 2829/2014 - Vencimento em 16/07/2023 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2776/2013 - Vencimento em 20/08/2022 890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 2837/2014 - Vencimento em 20/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.387/2009-CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°7213/2022/SEREM-RJ/ANM 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°7063/2022/SEREM-RJ/ANM 890.497/2015-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6205/2022/SEFAM-RJ/ANM Despacho publicado(356) 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.810/2013-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°25847/2021/SEFAM- RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.105/2002-SOFARAXA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°47076/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA 890.204/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME 890.202/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3546/2022/SEFAM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 890.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS-OF. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA- DOU de 09/12/2021 890.204/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 09/12/2021 890.202/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 09/12/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.281/2012-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA- Registro de Licença N° 39/2014 - Vencimento em 04/03/2024 810.191/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 157/2021 - Vencimento em 10/01/2026 810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2023 810.999/2017-JOAO LUIS MEDEIROS LEMES - ME- Registro de Licença N° 038/2018 - Vencimento em 08/02/2027 810.386/2018-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 083/2018 - Vencimento em 26/11/2025 810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2009 - Vencimento em 09/02/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°139/2016 de 01/12/2016 810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°63/2011 de 07/06/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.252/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 01/06/2024 810.034/2022-COMERCIAL DE PEDRAS NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA.- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 06/01/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.046/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°5475/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 811.241/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA- Registro de Extração N°069/2022 de 14/02/2022 811.007/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°068/2022 de 14/02/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°067/2022/2022 de 14/02/2021 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.775/2020-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- DOU de 14/02/2022 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 868.064/2019-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA-Homologada a desistência do requerimento de mudança de regime que deu origem ao Processo nº 868289/2021, conforme despacho publicado no DOU de 24/12/2021. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.033/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°2483/2021 868.034/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°3494/2021 868.035/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°4716/2021 868.036/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°3492/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA EPP-OF. N°8009/2022/SEFAM- MS/ANM 868.251/1996-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°8234/2022/SEREM- MS/ANM 868.063/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°8233/2022/SEREM- MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)