SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022013100217 Seção 1 850.348/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.338/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.344/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.335/2010-ITAFOS SANTANA MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. 851.548/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.007/2007-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A. 850.390/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.392/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.393/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.507/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 21/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 810.596/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.596/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°4150/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 810.099/1982-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Início:01/01/2022- Término:31/12/2023 910.552/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Início:01/01/2022- Término:31/12/2023 810.022/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Início:01/01/2022- Término:31/12/2023 801.759/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Início:01/01/2022- Término:31/12/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- "Rótulo da Fonte Floresta (LAMIN nº. 046/2016): blu - Água Mineral Natural de 2 L com e sem gás; 5 L sem gás.?"- BARRA FUNDA/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA-OF. N°4076/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.064/2001-MINERACAO VERA CRUZ LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.318/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°43202/2021-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.160/2012-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°4095/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 810.767/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 811.030/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- AI N°268/2022 811.218/2011-SANCHES & CIA LTDA- AI N°271/2022 811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN- AI N°272/2022 810.417/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°273/2022 810.430/2011-SCARPETTI COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°287/2022 811.077/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS- AI N°288/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.330/2014-RAFAEL B. APOLO-AI N°274/2022 811.331/2014-RAFAEL B. APOLO-AI N°275/2022 811.332/2014-RAFAEL B. APOLO-AI N°276/2022 811.339/2014-ADRIANE VENZON THOMAS-AI N°277/2022 811.340/2014-ADRIANE VENZON THOMAS-AI N°278/2022 811.377/2014-DUARTE & BRAGA LTDA ME-AI N°279/2022 811.316/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°366/2022 811.317/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°367/2022 811.318/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°368/2022 811.320/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°369/2022 811.322/2014-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°370/2022 811.322/2014-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°370/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.235/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO- Jaquirana/RS 811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-RIOLITO-Cambará do Sul/RS 810.225/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-São Francisco de Paula/RS 810.217/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO- Cambará do Sul e Jaquirana/RS 810.223/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OBSIDIANA-São Francisco de Paula/RS 810.224/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OBSIDIANA-São Francisco de Paula/RS 811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-SAIBRO- Viamão/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.322/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO- Área de 996,28ha para 628,79ha- RIOLITO-Jaquirana e São Francisco de Paula/RS 810.274/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO- Área de 949,85ha para 427,64ha- RIOLITO-Jaquirana e São Francisco de Paula/RS 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH- Área de 32,11ha para 17,14ha-AREIA- Eldorado do Sul/RS 811.496/2014-MILTON ADIR IMMICH- Área de 215,69ha para 24,49ha-BASALTO- Bom Retiro do Sul e Estrela/RS Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.688/2015-MAURICIO M. MARTINS 810.035/2021-DERLI DOS ANJOS FREITAS Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 810.797/2011-ITALO DEL GOS -AI N°267/2022 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.191/2013-BRENO A. SPONCHIADO ME- Cessionário:Basalto Sponchiado Eireli- CNPJ 43.338.143/0001-10- Registro de Licença N° 1/2016- Vencimento da Licença: 07/01/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°3350/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.174/2012-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ- Alvará n° 1727/2012 - Cessionário: Crm Central Riograndense de Minérios Ltda- CNPJ 44.858.903/0001-83 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°3145/2022 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3219/2022 810.824/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°3347/2022 810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA-OF. N°3428/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.038/2021-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45087/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.596/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- DOU de 31/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.767/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Publicado DOU de 31/07/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.100/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°6.822/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.028/2019-EVERTON COSTA BISPO-OF. N°3862/2022/NPFAM-SE/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte: Santa Rita, Marca: LEV, Embalagem 300mL com gás; Fonte: Santa Maria, Marca: LEV, Embalagem: 5L sem gás- SÃO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. 878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°3973/2022/NPFAM- SE/ANM 878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP-OF. N°4148/2022/NPFAM- SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.144/2009-PEDREIRA M M EIRELI- Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 06.08.2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.119/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS-OF. N°3303/2022/NPFAM- SE/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.021/2021-CONSTRUTORA GAP EIRELI-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 08/04/2031 878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 02/12/2023 878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 16/10/2023 878.115/2021-MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 24/09/2031 878.012/2020-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 06/05/2030 878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 27/09/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Oronaldo Del Valle Palhano - 868098/19 - Not.3/2022 - R$ 9.081,49 Paviservice Servicos de Pavimetacao Ltda - 868044/18 - Not.1/2022 - R$ 96,37 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Paviservice Servicos de Pavimetacao Ltda - 868044/18 - Not.2/2022 - R$ 4.398,02 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente