Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 896.310/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA _ ES- Registro de Extração N°04/2013 de 04/12/2013 RELAÇÃO N o- 350/2013 - ES Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA- DOU de 13/09/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 448/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.506/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2194/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.466/2013-INÁCIO BRAZ DE OLIVEIRA-OF. N°2173/2013 861.201/2013-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°2174/2013 861.383/2013-JAIR TAGLIARI-OF. N°2175/2013 861.408/2013-JOAO PINTO DE SOUSA-OF. N°2184/2013 861.445/2013-GOIÁS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2176/2013 861.488/2013-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°2177/2013 861.520/2013-SEBASTIÃO GONÇALVES BOA VENTU- RA-OF. N°2178/2013 861.543/2013-WESLEY GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°2181/2013 861.654/2013-CERAMICA SANTA FÉ DE MORRINHOS LTDA-OF. N°2180/2013 861.720/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-OF. N°2186/2013 861.721/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-OF. N°2186/2013 861.730/2013-EDUARDO MORAES SILVA-OF. N°2182/2013 861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°2185/2013 861.834/2013-CARLUCIO RODRIGUES MIRANDA-OF. N°2187/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.833/2013-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO 861.867/2013-FERNANDA KOZLOWSKI E SILVA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2013 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.259/2012-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.064/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.065/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.066/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.067/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.068/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.069/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.070/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.071/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.072/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.073/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.074/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME 868.094/2013-MARCOS LEONARDO SOUZA DA COS- TA MOURA 868.175/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA 868.176/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.211/2011-PLINIO CARLOS KERBER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI-OF. N°1635/13 868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES-OF. N°1628/13 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- OF. N°1609/13 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- OF. N°1612/13 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- OF. N°1613/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1646/13 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°1594/13 Nega provimento a defesa apresentada(476) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°1634/13 868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1636/13 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°1630/13 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME- AI N°268/13 Aceita a defesa apresentada(1192) 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290) 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME- Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.283/2013-PLINIO CARLOS KERBER Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1638/13 Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RELAÇÃO N o- 167/2013 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 04/03/2013 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 304/2013 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.802/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.699/2013 848.349/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.737/2013 Indefere pedido de reconsideração(181) 848.312/2013-EMPROGEO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.680/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.732/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-APODI/RN - Guia n° 23/2013-4.860toneladas-Granito (Xisto Ornamental)- Validad e : 2 6 / 11 / 2 0 1 4 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 999,93 ha para 481,12 ha-Arenito 848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- Área de 999,41 ha para 505,12 ha-Calcário Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.129/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.574/2007 848.284/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.481/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.130/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA-AI N°559/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1735/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1740/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.013/1996-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA-OF. N°1.172/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.331/2013-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459-Registro de Licença N°35/2013 de 04/12/2013-Vencimento em 14/10/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2013 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°809/2013-DOU de 22/08/2013 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 248/2013 - SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.687/2007-JANAINA SOARES-OF. N°5062/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-Cascalho Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.471/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°13624/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.581/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA-OF. N°4965/2013 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°5051/2013 815.076/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4966 e 4967/2013 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°4970/2013 815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4963/2013 e 4964/2013 815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4968/2013 e 4969/2013 815.361/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA-OF. N°5060/2013 e 5061/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Água Mineral Natural Aquavit - Fonte Água da Vida: Embalagens descartáveis - 500 ml com gás - Fonte Mata Atlântica: Embalagens descartáveis - 500 ml sem gás- CAM- BORIÚ/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°5065/2013 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- OF. N°4959/2013 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT- DA ME-OF. N°5064/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-Registro de Licença N°1587/2013 de 03/12/2013-Vencimento em 21/10/2041 815.157/2012-KERBER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1586/2013 de 03/12/2013-Vencimento em 19/03/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.915/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°5052/2013 815.915/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4955/2013 815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-OF. N°4954/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 13/08/2014 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 31/10/2014 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:1146/2004 - Vencimento em 25/10/2015 815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:5056/2013 - Vencimento em 815.735/2009-MARCATTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Registro de Licença N°:1469/2010 - Vencimento em 15/10/2017 815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1456/2010 - Vencimento em Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.356/2010-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA- AI N°735/2013 e 736/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA