Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

Processos citados

• 826.555/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.555/2013-TRANSCAVACO COMERCIO E TRANS-

• 826.230/2014

  Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.230/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 826.317/2011

  826.317/2011-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUI-

• 826.645/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°508/2016

• 826.022/2014

  826.022/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°277/2016/DGTM/DNPM/PR Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 826.367/2003

  826.367/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:Mineração Cavalliere & Cia Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.494/2005

  826.494/2005-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:Mineração Cavalliere & Cia Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.728/2012

  826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 07/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:28/05/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 826.327/2011

  826.327/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 110,16 para 13,25-Areia

• 826.224/2012

  826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 37,15 para 10,63-Basalto Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.423/2008

  826.423/2008-GUILHERME PINTO DE MIRANDA-Argila

• 826.430/2013

  826.430/2013-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKI-Saibro

• 827.000/2013

  827.000/2013-R. MINAS LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.293/2004

  826.293/2004-ALICIO MASSAN Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 826.211/2011

  826.211/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA Não conhece o recurso interposto(1837)

• 826.140/2004

  826.140/2004-Interposto porHumberto Bicca Jr. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.130/1997

  826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°276/2016/DGTM/DNPM/PR

• 826.304/1999

  826.304/1999-DOMINGOS

• 826.123/2002

  N°278/2016/DGTM/DNPM/PR 826.123/2002-GUERINO

• 826.366/2003

  N°278/2016/DGTM/DNPM/PR 826.366/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°276/2016/DGTM/DNPM/PR

• 826.753/2005

  826.753/2005-AREAL

• 826.629/2014

  N°257/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.629/2014-ACO

• 826.669/2007

  N°286/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 07/2016-49.800toneladas/ano-Areia- Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

• 826.618/2002

  826.618/2002-PEDRO FOLTRAN Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 806.388/1973

  806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- AI Nº 159/2013

• 826.458/1993

  826.458/1993-MINERAÇÃO

• 826.806/2010

  826.806/2010-PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA. ME-Registro de Licença N°01/2016 de 11/04/2016- Vencimento em 14/12/2020

• 826.932/2011

  826.932/2011-CERÂMICA DANIEL MELCHERT LTDA ME-Registro de Licença N°02/2016 de 11/04/2016-Vencimento em

• 826.311/2014

  826.311/2014-J.A.G. DE OLIVEIRA ARGILA ME-Registro de Licença N°04/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 07/04/2018

• 826.613/2014

  826.613/2014-C.R.DA CONCEIÇÃO SOBRINHO ME-Registro de Licença N°05/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 02/07/2020

• 826.653/2014

  826.653/2014-E. S. SPERANDIO ME-Registro de Licença N°06/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 13/01/2019

• 826.931/2014

  826.931/2014-IRMÃOS STANSKI LTDA-Registro de Licença N°03/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 09/07/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 827.078/2013

  827.078/2013-TRANSCAVACO COMERCIO E TRANS-

• 827.013/2014

  827.013/2014-PEDRO FOLTRAN Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 826.539/2013

  826.539/2013-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA ME-OF. N°587/2016/DGTM/DNPM/PR

• 826.143/2015

  826.143/2015-MINERAÇÃO

• 826.090/2015

  N°508/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.090/2015-CERAMICA

• 826.600/2015

  N°397/2015/DGTM/DNPM/PR 826.600/2015-MINERADORA

• 826.632/2015

  N°840/2015/DGTM/DNPM/PR 826.632/2015-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-OF. N°822/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 826.679/2008

  826.679/2008-KLABIN SA

• 826.588/2014

  826.588/2014-KLABIN SA

• 826.699/2015

  826.699/2015-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 826.727/2010

  826.727/2010-PIN INDUSTRIA CERÂMICA LTDA

• 826.692/2013

  826.692/2013-CERAMICA GEREI LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 826.184/2011

  826.184/2011-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP- Registro de Licença N°:09/2012 - Vencimento em 30/03/2019

• 826.599/2014

  826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA- Registro de Licença N°:04/2015 - Vencimento em 15/02/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 826.079/2015

  826.079/2015-ANTONIO CARLOS REBELLO- Cessionário:Paraná Extração e Comércio de Areia Ltda-

• 826.612/2015

  826.612/2015-PREFEITURA

• 826.257/2011

  BRANCO-OF. N°279/2016/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.257/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-

• 826.097/2012

  Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 826.097/2012-Interposto porHumberto Bicca Jr.

• 848.553/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848553/10 - Not.4/2016 - R$ 4.892,05, 848554/10 - Not.6/2016 - R$ 6.355,71

• 848.554/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848553/10 - Not.4/2016 - R$ 4.892,05, 848554/10 - Not.6/2016 - R$ 6.355,71

• 848.573/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848573/10, 848571/10, 848576/10, 848570/10, 848201/11, 848375/11

• 848.571/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848573/10, 848571/10, 848576/10, 848570/10, 848201/11, 848375/11

• 848.576/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848573/10, 848571/10, 848576/10, 848570/10, 848201/11, 848375/11

• 848.570/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848573/10, 848571/10, 848576/10, 848570/10, 848201/11, 848375/11

• 848.201/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848573/10, 848571/10, 848576/10, 848570/10, 848201/11, 848375/11

• 848.375/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848573/10, 848571/10, 848576/10, 848570/10, 848201/11, 848375/11

• 848.167/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de

• 848.598/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste

• 848.197/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda -

• 848.291/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14,

• 848.340/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14, 848118/14 Ronaldo Diniz de Almeida -

• 848.146/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14, 848118/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 Sintertec Minerais Industriais

• 848.165/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14, 848118/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 Sintertec Minerais Industriais

• 848.115/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14, 848118/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 Sintertec Minerais Industriais

• 848.116/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14, 848118/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 Sintertec Minerais Industriais

• 848.117/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14, 848118/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 Sintertec Minerais Industriais

• 848.118/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14, 848118/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 Sintertec Minerais Industriais

• 848.201/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eunice Pereira Barbalho - 848167/12 Goldenex Minerios Ltda - 848598/11 Hugo Tobias - 848197/12 João Bosco Pereira Dantas - 848291/13 José Carlos de Jesus me - 848340/14 Jose Francisco Barbosa Melo Teixeira - 848146/15 Marcos Luiz de Sousa - 848165/12 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848115/14, 848116/14, 848117/14, 848118/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848201/12 Sintertec Minerais Industriais

• 848.177/2009

  - 848177/09, 848178/09

• 848.178/2009

  - 848177/09, 848178/09

• 815.799/2010

  o- 48/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.799/2010-EDILSON PALADINI - AI N°251/2015

• 815.756/2012

  815.756/2012-NTM E CIA LTDA ME - AI N°784/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

• 815.531/2008

  815.531/2008-BRITAGEM

• 864.373/2006

  o- 44/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.373/2006-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA.-OF. N°135/2016 Superintendência - TO/DNPM

• 864.166/2012

  864.166/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°1415/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

• 864.085/2014

  864.085/2014-A R NETO NONATO ME-OF. N°844/2015 -

• 864.003/2015

  864.003/2015-MAURO

• 864.296/2015

  N°134/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.296/2015-ALFREDO DE

• 864.297/2015

  N°050/2016 Superintendência - TO/DNPM 864.297/2015-ALFREDO DE

• 864.032/2016

  N°164/2016 Superintendência - TO/DNPM 864.032/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-OF. N°133/2016 Superintendência - TO/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 864.509/2012

  864.509/2012-AD BRAS MINERADORA LTDA

• 864.012/2013

  864.012/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 864.175/2004

  864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°136/2016

• 860.838/1992

  Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.838/1992-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP- OF. N°121/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 864.237/2015

  864.237/2015-JOÃO BEUTER JÚNIOR-Registro de Licença N°017/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 30/09/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 864.105/2011

  864.105/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JU- NIOR-OF. N°125/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

• 864.106/2011

  864.106/2011-ÂNGELA ISSA HAONAT-OF. N°130/2016 -

• 864.107/2011

  864.107/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JU- NIOR-OF. N°128/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

• 864.409/2013

  864.409/2013-FILLERCAL

• 864.307/2014

  N°081/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.307/2014-RODRIGUES &

• 864.361/2014

  N°085/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.361/2014-FILLERCAL

• 864.218/2013

  N°082/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.218/2013-EDNA CASTRO DOS REIS

• 864.093/2015

  864.093/2015-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA

• 864.294/2015

  864.294/2015-COSMO GOMES DA SILVA FILHO

• 864.337/2015

  864.337/2015-HELIO ARANHA DA SILVA

• 864.339/2015

  864.339/2015-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 864.080/2014

  864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- Registro de Licença N°:04/2015 - Vencimento em 31/03/2018

• 864.303/2014

  864.303/2014-GESILDO PINTO DE CERQUEIRA- Registro de Licença N°:19/2015 - Vencimento em 30/09/2025