Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021700177 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 872.085/2012-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 872.087/2012-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.269/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.954/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.946/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.953/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.956/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.952/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.951/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.950/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.264/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.949/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.937/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.948/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.260/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.947/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.407/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.262/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.941/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.261/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.943/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.263/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.408/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.944/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.265/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.268/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.272/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.945/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.938/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.942/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.267/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 872.765/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.940/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.939/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 873.743/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 873.739/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 870.955/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3617/2023 870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-OF. N°4327/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.116/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-Minério de Ouro-Juazeiro/BA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.971/2020-PRIME MINERACAO LTDA-BARRA DO MENDES/BA - Guia n° 77/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.708/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Minério de Ouro 815.710/1972-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Minério de Ouro Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 76/2023- 10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos 871.699/2010-ITINGA MINERACAO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 78/2023- 10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos 870.851/2014-PRIME MINERACAO LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 79/2023- 16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°5119/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.307/2022 - M. ASSIS GOMES TERRAPLANAGEM-Registro de Licença n° 183/2023 - Vencimento 08/08/2026 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.078/2021-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO-Registro de Licença N° 171/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/03/2025 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.134/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME 868.060/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA 868.052/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA 868.249/2020-VALDECI ALVES GOMES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.134/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME 868.060/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA 868.052/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA 868.249/2020-VALDECI ALVES GOMES Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 868.006/2014-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.089/2022-JL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1409/2023-868.139/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 1407/2023-868.027/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA- 1411/2023-868.247/2022-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1408/2023-868.318/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA- 1410/2023-868.246/2022-MARCELO MIRANDA SOARES NETO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1405/2023-868.237/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 1406/2023-868.088/2022-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA- ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI- Cessionário:GREEN CLAY BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 45.103.882/0001-59- Alvará n°6344/2021 820.385/2020-RODRIGO GOUVEA DIAS- Cessionário:DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 11.086.473/0001-70- Alvará n°5474/2020 820.430/2020-SAMUEL GAMEIRO- Cessionário:Luís Fernando Nicolosi Bravin- CPF ou CNPJ 110.694.188-89- Alvará n°1276/2021 820.429/2020-SAMUEL GAMEIRO- Cessionário:Luís Fernando Nicolosi Bravin- CPF ou CNPJ 110.694.188-89- Alvará n°5512/2020 820.041/2020-MICHEL SIMON LINDOLFO- Cessionário:Simon Ltda- CPF ou CNPJ 39.969.385/0001- 35- Alvará n°1733/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.262/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°4221/2023/DIFIS-SP/ANM 820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°4226/2023/DIFIS-SP/ANM 820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-OF. N°4229/2023/DIFIS-SP/ANM 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°4475/2023/DIOUT-SP/ANM 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°4548/2023/DIOUT-SP/ANM 820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°4549/2023/DIOUT-SP/ANM 820.568/2017-VALTER UZZO-OF. N°5056/2023/DIOUT-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.153/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-APARECIDA/SP 820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP-GNAISSE (brita)- Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820437/2022-97-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04 820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820438/2022-31-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04 820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820439/2022-86-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04 820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820440/2022-19-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04 820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820441/2022-55-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04 820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°3348/2020 - Cessionario:48053.820305/2022-65-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.261/2020-CONSTRUTORA N.P. - EIRELI 820.072/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:08/03/2026 803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:08/03/2026 803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:08/03/2026 803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:08/03/2026 820.350/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:Mineração de Areia Vale do Rio Grande Ltda-Termino do arrendamento:05/02/2025 820.349/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:Mineração de Areia Vale do Rio Grande Ltda-Termino do arrendamento:05/02/2025 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.641/2005-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 46 de 2013- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56 807.343/1976-MARCELLO NOGUEIRA FILHO- Portaria de Concessão de Lavra nº de 2003- Cessionário:SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- CNPJ 48.663.421/0001-29 820.276/1995-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Concessão de Lavra nº 142 de 2019- Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A.- CNPJ 15.427.623/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.829/1974-MINALICE MINERACAO LTDA-OF. N°4024/2023/DIFIS-SP/ANM 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4027/2023/DIFIS-SP/ANM 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°4166/2023/DIFIS-SP/ANM 820.728/1995-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°4312/2023/DIOUT-SP/ANM 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°4323/2023/DIFIS-SP/ANM