Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 19/02/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021900053 Seção 1 872.541/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Portaria de Lavra 65/2024- Cessionário:MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 03.314.158/0001-24 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°6643/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 871.060/2023-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°7025/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.416/2020-HME MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°7049/2026 870.795/2010-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°7710/2026 870.656/2001-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°7701/2026 871.658/2014-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°7695/2026 Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 871.070/2002-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 269,07ha para 245,33ha Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 871.037/2025-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°6647/2026 870.950/2025-ZIMBRO SABORES & CAFFE LTDA-OF. N°6648/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.866/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 870.778/2025-JORGE DA SILVA CARNEIRO 870.777/2025-JORGE DA SILVA CARNEIRO 870.661/2025-MINERADORA KATARINA LTDA 870.660/2025-MINERADORA KATARINA LTDA 871.334/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.308/2025-MINERADORA KATARINA LTDA 870.234/2025-MINE MINERACAO LTDA 872.634/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 871.473/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.074/2025-WELLINGTON AMORIM ASSUNCAO-OF. N°7222/2026 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 870.257/2025-MINERADORA KATARINA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 871.468/2025-MUNICIPIO DE BARRA-OF. N°6640/2026 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 870.961/2001 - BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1127/2026 - Destacado do Processo 27207.871401/1997-39 - ALVARÁ Nº 3369/1999 - Vencimento em 30/03/2002 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 33/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 803.449/1974 - Titular: CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SIMÃO DIAS/SE, PARIPIRANGA/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 34/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.239/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°7620/2026 870.547/2023-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°7854/2026 871.862/2022-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°7855/2026 871.984/2023-GALAVA STONES LTDA-OF. N°8003/2026 871.478/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8006/2026 870.043/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8007/2026 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 871.545/2017-NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.969/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2677/2023 871.979/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2687/2023 872.025/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2709/2023 872.027/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2710/2023 871.972/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2680/2023 871.982/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2689/2023 872.041/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2723/2023 871.986/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2693/2023 872.033/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2715/2023 872.028/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2711/2023 872.029/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2712/2023 871.977/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2685/2023 871.962/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2764/2023 872.038/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2720/2023 871.963/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2765/2023 872.040/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2722/2023 871.985/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2692/2023 872.030/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2713/2023 871.983/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2690/2023 871.964/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2766/2023 871.987/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2694/2023 872.034/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2716/2023 871.980/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2767/2023 871.062/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6213/2022 872.031/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2714/2023 871.971/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2679/2023 871.978/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2686/2023 871.970/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2678/2023 871.981/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2691/ 871.061/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6214/2022 871.056/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6617/2023 871.081/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6374/2022 870.031/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°2781/2023 870.032/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°2782/2023 870.029/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°2779/2023 872.781/2023-GALAVA STONES LTDA -Alvará N°985/2024 870.299/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA -Alvará N°2690/2024 871.642/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA -Alvará N°9141/2023 871.659/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA -Alvará N°9143/2023 870.030/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°2780/2023 871.057/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6217/2022 871.056/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6210/2022 871.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6215/2022 871.054/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°6211/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.968/2015-ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°8040/2026 871.128/2015-MARAVILHA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA-OF. N°7886/2026 Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 870.872/2011-ENERGY FUELS BRAZIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 872.796/2023 Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA Ofício nº: 8015/2026 Processo nº: 871.391/2025 Titular: IBOMIX CONSTRUTORA E CONCRETO IBOTIRAMA LTDA Ofício nº: 7889/2026 Processo nº: 871.207/2025 Titular: AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA Ofício nº: 7881/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.968/2024-FABIO MAIER DE OLIVEIRA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 97/2026 - Processo nº: 870.170/2025 - Titular: L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA - Vencimento: 13/02/2030 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CRISÓPOLIS/BA Registro de Licença n°: 96/2026 - Processo nº: 870.692/2025 - Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA - Vencimento: 12/06/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO SEGURO/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 36/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 870.563/2025 - LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA - POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 48/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.545/2017-NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA- Publicado DOU de 19/02/2024 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.554/2025-D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS- ALVARÁ N° 9151 Publicado DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] Vencimento em 19/05/2025";Leia-se: "[...] Vencimento em 01/10/2027". CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 44/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.025/2008-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.-OF. 850.021/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°8057/2026/COROUT-PA/AP/ANM Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.262/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 852.706/1996-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. 850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. 850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. 850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF.