requerimento de Lavra — página do DOU de 21/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-SANTA TERE- ZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 48/2017-50.000ton/ano-Basalto- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA- Alvará n° 8009/2004 - Cessionário: Indústria e Comércio de Cal Sereia Ltda Me- CNPJ 09.189.409/0001-72 Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 826.527/2016-MAGALI S. SCHAFRANSKI RELAÇÃO N o- 56/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- OF. N°1062/2017 826.483/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1065/2017 826.518/2002-AMAURI TOZZI RODRIGUES-OF. N°1079/2017 826.551/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1072/2017 826.739/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS- OF. N°1071/2017 826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA-OF. N°1077/2017 826.734/2006-DANIEL BERNARDO ROVEDA-OF. N°1065/2017 826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS ME-OF. N°1080/2017 826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER-OF. N°1075/2017 826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°1066/2017 826.069/2008-BURATTI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT- DA.-OF. N°1064/2017 826.354/2008-ALAOR PINTO DA ROCHA-OF. N°1081 826.657/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1068/2017 826.055/2009-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1074/2017 826.177/2009-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO-OF. N°1093/2017 826.534/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME-OF. N°1078/2017 826.556/2009-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1076/2017 826.454/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1069/2017 826.248/2011-DANIEL WESGUEBER NETO-OF. N°1070/2017 826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1063/2017 826.919/2011-WALFRIDO PAULISTA-OF. N°1073/2017 826.413/2012-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1067/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.333/2014-ROQUE CAMILLO- Cessionário:Roque Camillo Mineração Me- CPF ou CNPJ 23.750.570/0001-02- Alvará n°8047/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.152/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NA- VEGAÇÃO LTDA.-Areia 826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NA- VEGAÇÃO LTDA.-Areia 826.078/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- Areia 826.404/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.450/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.618/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Areia 826.717/2009-MINERADORA RIZZATO LTDA-Basalto 826.226/2010-JOAQUIM MACALOSSI-Saibro e Argila 826.329/2010-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-Basalto 826.632/2010-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA-Areia 826.991/2014-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-Areia 826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-Areia 826.128/2016-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-Areia 826.129/2016-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.966/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. 826.028/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.055/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-ALVARÁ N°6897/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°430/2017/DGTM/DNPM/PR 826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°446/2017/DGTM/DNPM/PR 826.288/2000-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-OF. N°1087/2017 826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1092/2017 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°443/2017/DGTM/DNPM/PR 826.368/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°428/2017/DGTM/DNPM/PR 826.567/2010-BRIZOLA & MENI LTDA ME-OF. N°1086/2017 826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°437/2017/DGTM/DNPM/PR 826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-OF. N°429/2017/DGTM/DNPM/PR 826.381/2012-RODRIGUES & RODRIGUES MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°435/2017/DGTM/DNPM/PR 826.018/2017-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°427/2017/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.468/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°14320/2010 - Cessionario:826.104/2016-Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.435/2007-CERÂMICA PALERMO EIRELI ME- Alvará n° 5894/2008 - Cessionário: J V Ziliotto Junior Extração e Comércio de Areia Eireli Me- CNPJ 19.420.107/0001-17 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°1088/2017 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PE- DRO LTDA-OF. N°1094/2017 826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°1090/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.316/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Cessionário:Pedreira do Trevo Ltda- CNPJ 76.098.623/0001-00- Licenciamento n°32/2013- Vencimento da Licença: 02/04/2023 826.999/2014-COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA DO BA- TATA LTDA ME- Cessionário:J. Blum & J. Blum Extração de Areia Ltda- CNPJ 08.382.730/0001-06- Licenciamento n°35/2015- Vencimento da Licença: 15/04/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.435/1993-DIAMANTE SERRANO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. 826.144/2005-AREAL ITABAUNA LTDA. HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.136/2017-P J DE CARVALHO POLI- OF. N° Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 848.136/2017-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°1160/2017- SGTM/DNPM/RN Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Área de 1.656,40 ha para 877,81 ha-Calcário 848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Área de 1.926,73 ha para 998,62 ha-Calcário Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.583/2011-KERUBINO PROCÓPIO LÉLIO DE MOU- RA - AI N°113/2017 848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI 848.188/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°80/2017 848.009/2015-RODRIGO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVEIRA - AI N°117/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. 848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. 848.271/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1090/2017-SGTM/DNPM/RN RELAÇÃO N o- 123/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Calcario Imap Agromineração Ltda Cpf/cnpj :08.388.092/0001-30 - Processo minerário: 848034/01 - Processo de cobrança: 948198/17 Valor: R$.71.914,38 Titular: Campel Construções e Máquinas Pesadas Cpf/cnpj :08.508.822/0001-90 - Processo minerário: 850626/78 - Processo de cobrança: 948195/17 Valor: R$.189.724,93, Processo minerário: 850625/78 - Processo de cobrança: 948196/17 Valor: R$.238.635,89, Processo minerário: 850624/78 - Processo de cobrança: 948197/17 Valor: R$.286.699,06 Titular: Dantas, Gurgel & Cia Ltda Cpf/cnpj :08.297.539/0001-66 - Processo minerário: 848006/98 - Processo de cobrança: 948194/17 Valor: R$.59.629,01 Titular: Maiorca Nordeste Industrial de Bebidas Ltda Cpf/cnpj :12.994.158/0001-03 - Processo minerário: 840015/84 - Processo de cobrança: 948202/17 Valor: R$.353.838,86 Titular: Minerações e Construções Ltda Cpf/cnpj :05.686.604/0001-57 - Processo minerário: 848109/95 - Processo de cobrança: 948201/17 Valor: R$.1.629.676,10, Processo minerário: 848111/01 - Processo de cobrança: 948203/17 Valor: R$.56.407,71 Titular: Pedreira Potiguar Ltda Cpf/cnpj :02.343.047/0001-83 - Processo minerário: 848083/05 - Processo de cobrança: 948200/17 Valor: R$.91.878,85 Titular: Sandra Mineração LTDA. Cpf/cnpj :30.280.564/0001-96 - Processo minerário: 840099/83 - Processo de cobrança: 948192/17 Valor: R$.19.745,14, Processo minerário: 840098/83 - Processo de cobrança: 948191/17 Valor: R$.28.939,70 Titular: Ster Bom IND. e COM. Ltda Cpf/cnpj :03.066.662/0001-52 - Processo minerário: 848099/00 - Processo de cobrança: 948193/17 Valor: R$.758.504,95 RELAÇÃO N o- 121/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO- DOU de 03/04/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto