ALVARÁ N°536/2022 — página do DOU de 02/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040200099 Seção 1 866.453/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°536/2022 866.525/2020-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA-ALVARÁ N°334/2021 866.549/2020-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA-ALVARÁ N°355/2021 866.765/2020-PBZN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°616/2021 866.766/2020-PBZN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°516/2021 866.767/2020-PBZN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°617/2021 866.852/2020-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°1474/2021 866.958/2020-FLORISVALDO DA SILVA CRUZ-ALVARÁ N°1475/2021 866.960/2020-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-ALVARÁ N°1359/2021 866.961/2020-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-ALVARÁ N°1718/2021 866.962/2020-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-ALVARÁ N°1719/2021 866.966/2020-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°1161/2021 867.054/2020-MARCIO SANDIM GONCALVES-ALVARÁ N°1364/2021 867.082/2020-PIERMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2197/2021 867.173/2020-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA-ALVARÁ N°3422/2021 867.183/2020-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA-ALVARÁ N°3962/2021 867.207/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3372/2021 867.308/2020-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2116/2021 867.309/2020-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2117/2021 867.332/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°7983/2021 867.322/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°2351/2021 867.333/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°7984/2021 867.342/2020-ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA-ALVARÁ N°2190/2020 866.068/2021-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-ALVARÁ N°3963/2021 866.080/2021-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-ALVARÁ N°3965/2021 866.104/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°3969/2021 866.272/2021-MINERADORA AMBAR LTDA-ALVARÁ N°3977/2021 866.280/2021-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-ALVARÁ N°5381/2021 866.300/2021-BRUNO RODRIGO VASCONCELOS-ALVARÁ N°4732/2021 866.301/2021-BRUNO RODRIGO VASCONCELOS-ALVARÁ N°3977/2021 866.311/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N°5679/2021 866.337/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5787/2021 866.338/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5788/2021 866.339/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5789/2021 866.340/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5790/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.273/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.653/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.640/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina 815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9254/2022 - Cessionario:815.444/2024, 815.445/2024, 815.446/2024, 815.447/2024, 815.448/2024, 815.449/2024, 815.450/2024 e 815.451/2024-Mineração Garuva Ltda- CPF ou CNPJ 58.172.911/0001-86 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°11046/2025/DIFIS- SC/ANM 815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11040/2025/DIFIS- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°11922/2025/DIOUT-SC/ANM 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE- OF. N°6991/2023/DIFIS-SC/ANM 815.670/2012-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°10956/2025/DIFIS-SC/ANM 815.422/2006-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°11932/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.006/2025-Industria e Comércio de Tijolos Cassio Ltda- CNPJ 06.789.693/0001-20 815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.008/2025-Cerâmica Josandra Ltda- CNPJ 78.979.168/0001-88 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 2113/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 815.544/2005 - MINERACAO RIO DO OURO LTDA - Ofício nº 8442/2025/DIFIS- SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°10897/2025/DIFIS-SC/ANM 816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°50041/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°10621/2025/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 134/2025, de 1 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 815.201/2023 - Titular: TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): TIJUCAS/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 200/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.244/2021 - Titular: JAB AGROPECUÁRIA LTDA - Vencimento: 16/02/2027 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): TAMBAÚ/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°12481/2025/CAREAS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil) 807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil) 807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil) 807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil) 807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil) 820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) 820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) 820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 920.221/2002-POLIMIX CONCRETO LTDA 820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA 820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA 820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 810.224/1976-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do arrendamento:06/03/2030 802.560/1977-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do arrendamento:06/03/2030 820.044/1991-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035 821.062/1999-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035 820.176/2002-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035 820.472/2002-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil) 820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil) 820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil) Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°17/1996, DOU de 12/01/1996 820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°13/1996, DOU de 11/01/1996 820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°12/1996, DOU de 11/01/1996 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO CAJU LTDA- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09- Alvará n°4450/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.404/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°12142/2025/DIOUT-SP/ANM 820.357/2005-BELMONTE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12238/2025/DIOUT-SP/ANM 820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA-OF. N°12251/2025/DIOUT-SP/ANM 820.891/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°12368/2025/DIOUT- SP/ANM 820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA-OF. N°12371/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.142/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12151/2025/DIOUT-SP/ANM 820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12155/2025/DIOUT-SP/ANM 820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12157/2025/DIOUT-SP/ANM 820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°12309/2025/DIOUT-SP/ANM 820.107/2013-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12325/2025/DIOUT-SP/ANM 820.892/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12344/2025/DIOUT- SP/ANM 821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-OF. N°12350/2025/DIOUT- SP/ANM 820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12356/2025/DIOUT- SP/ANM 820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12357/2025/DIOUT- SP/ANM 820.431/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12362/2025/DIOUT-SP/ANM 820.607/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12366/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.142/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12154/2025/DIOUT-SP/ANM 820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12156/2025/DIOUT-SP/ANM 820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12162/2025/DIOUT-SP/ANM 820.916/2016-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°12168/2025/DIOUT-SP/ANM 820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°12311/2025/DIOUT-SP/ANM 820.282/2011-F C NOGUEIRA ME-OF. N°12313/2025/DIOUT-SP/ANM 820.107/2013-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12343/2025/DIOUT-SP/ANM 820.892/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12347/2025/DIOUT- SP/ANM 821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-OF. N°12354/2025/DIOUT- SP/ANM 820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12359/2025/DIOUT- SP/ANM 820.431/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12364/2025/DIOUT-SP/ANM 820.607/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12367/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento