ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051500045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.039/2016-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°1.291/2018 871.986/2017-UNION ROCHAS LTDA.-ALVARÁ N°1.372/2018 870.775/2014-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.299/2017 870.962/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4.848/2018 870.839/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4.884/2018 872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-ALVARÁ N°40/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.202/2013-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°2.087/2017 872.490/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.460/2017 872.409/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2.290/2017 872.445/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.575/2017 872.450/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.576/2017 872.748/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.702/2017 872.551/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.594/2017 872.554/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.595/2017 873.764/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7.362/2015 871.865/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2276/2017 871.861/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2104/2017 870.028/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5053/2017 870.027/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5052/2017 870.026/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5051/2017 870.025/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5050/2017 870.024/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5049/2017 870.023/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5048/2017 870.022/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5047/2017 872.253/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°1451/2017 871.836/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- ALVARÁ N°2093/2017 871.835/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2.092/2017 870.806/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF-ALVARÁ N°79/2018 872.969/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE-ALVARÁ N°44/2017 871.862/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2105/2017 871.855/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2099/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.057/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Área de 999,87 ha para 27,64 ha-Areia-Santa Cruz de Cabrália/BA 872.549/2009-MARCOS OLIVEIRA GARCIA- Área de 353,73 ha para 49,39 ha- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.549/2009;MARCOS OLIVEIRA GARCIA;MACAÚBAS/BA ; Guia n° 11/2020;16.000t;Quartzito; Validade da Guia:09 de Julho 2021 ; Licença Ambiental: 010/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 09/07/2021 870.908/2018;MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.;ÉRICO CARDOSO/BA ; Guia n° 12/2020;16.000t;Quartzito; Validade da Guia:22/11/2020 ; Licença Ambiental: 03/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 06/11/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.741/2017-PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-ALVARÁ N°3.938/2018 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 870.826/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03(três) anos 870.827/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.724/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 871.239/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 872.970/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 871.438/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.585/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 871.439/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 874.320/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 873.880/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 872.947/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.900/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.898/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.890/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.888/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.882/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 872.568/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.880/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.879/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.877/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.714/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.713/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos 870.545/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 13/2020-16.000t-Quartzito- Validade:09/10/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 76/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°529/2020 860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°529/2020 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°533/2020 860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°550/2020 804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°549/2020 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°548/2020 801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2020 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°573/2020 803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/2020 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°562/2020 800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.-OF. N°556/2020 962.339/2013-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°555/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- OF. N°525/2020 861.471/2016-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME-OF. N°532/2020 860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°540/2020 860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO-OF. N°537/2020 861.425/2014-JAIR TAGLIARI-OF. N°544/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.519/2016-ALCIDINO PEREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N° 038/2017 - Vencimento em Indeterminado 860.546/2016-T. DE P. JAYME QUARTZ MINERAÇÃO E AREIAS ME- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 11/02/2022 860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em 15/04/2021 860.370/2015-JAIR TAGLIARI- Registro de Licença N° 179/2016 - Vencimento em 31/12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.256/2006-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 862.448/2008-ABNER JESUS MOREIRA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.291/2008-MUSSE MINERAÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY-OF. N°526/2020 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°522/2020 860.396/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°531/2020 860.923/2001-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°534/2020 860.650/2001-EDEIACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°536/2020 860.384/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°539/2020 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°538/2020 860.302/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°546/2020 860.301/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°545/2020 862.155/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°554/2020 862.739/2011-DOMUS AUREA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°547/2020 860.969/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°553/2020 860.968/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°552/2020 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°570/2020 860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°571/2020 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°572/2020 860.287/2012-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°567/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.163/2020-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°524/2020 860.103/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°541/2020 860.099/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°542/2020 860.079/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°543/2020 860.194/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°565/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.053/2020-NILMA APARECIDA TIBURCIO DA SILVA-OF. N°530/2020 860.555/2019-ANTONIO CONSTANTINO DA ROCHA-OF. N°576/2020 860.225/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°575/2020 860.113/2020-EDIVALDO PEREIRA NAVES-OF. N°566/2020 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.168/2020-3M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 17/01/2022 860.611/2019-GILBERTO CANDIDO FREIRES-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 12/08/2021 860.904/2019-DAVID DINIZ GONCALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.217/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°568/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente