Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

Processos citados

• 831.243/2011

  831.243/2011-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa

• 850.085/2007

  o- 141/2017 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.085/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479)

• 822.200/1971

  822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-

• 830.254/1998

  830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FI-

• 000.798/1956

  Não conhece o recurso interposto(1837) 000.798/1956-Interposto porUSINA ITAIQUARA DE

• 831.253/2007

  Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262) 831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ

• 858.070/2016

  o- 33/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.070/2016-VALDERI ALENCAR LIMA-Registro de Licença N°006/2017 de 29/05/2017-Vencimento em 07/12/2018

• 880.009/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15

• 880.106/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - Not.36/2017 - R$ 27.744,62, 880058/06 - Not.42/2017 - R$ Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - Not.28/2017 - R$ 37.573,51 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - Not.32/2017 - R$

• 880.058/2006

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - Not.36/2017 - R$ 27.744,62, 880058/06 - Not.42/2017 - R$ Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - Not.28/2017 - R$ 37.573,51 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - Not.32/2017 - R$ 38.570,42 Leticia Vidal da Silva - 880058/15 -

• 880.437/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - Not.36/2017 - R$ 27.744,62, 880058/06 - Not.42/2017 - R$ Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - Not.28/2017 - R$ 37.573,51 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - Not.32/2017 - R$ 38.570,42 Leticia Vidal da Silva - 880058/15 - Not.38/2017 - R$ 39.297,51 Manoel Juares Simões Cardoso -

• 880.045/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - Not.36/2017 - R$ 27.744,62, 880058/06 - Not.42/2017 - R$ Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - Not.28/2017 - R$ 37.573,51 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - Not.32/2017 - R$ 38.570,42 Leticia Vidal da Silva - 880058/15 - Not.38/2017 - R$ 39.297,51 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - Not.43/2017 - R$ 2.365,14 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 -

• 880.058/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - Not.36/2017 - R$ 27.744,62, 880058/06 - Not.42/2017 - R$ Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - Not.28/2017 - R$ 37.573,51 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - Not.32/2017 - R$ 38.570,42 Leticia Vidal da Silva - 880058/15 - Not.38/2017 - R$ 39.297,51 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - Not.43/2017 - R$ 2.365,14 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - Not.39/2017 - R$ 3.976,60 Odair Cordeiro de Oliveira -

• 880.488/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - Not.36/2017 - R$ 27.744,62, 880058/06 - Not.42/2017 - R$ Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - Not.28/2017 - R$ 37.573,51 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - Not.32/2017 - R$ 38.570,42 Leticia Vidal da Silva - 880058/15 - Not.38/2017 - R$ 39.297,51 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - Not.43/2017 - R$ 2.365,14 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - Not.39/2017 - R$ 3.976,60 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - Not.26/2017 - R$ 4.725,94 Solange Aparecida Vidal - 880146/12 -

• 880.063/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - Not.36/2017 - R$ 27.744,62, 880058/06 - Not.42/2017 - R$ Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - Not.28/2017 - R$ 37.573,51 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - Not.32/2017 - R$ 38.570,42 Leticia Vidal da Silva - 880058/15 - Not.38/2017 - R$ 39.297,51 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - Not.43/2017 - R$ 2.365,14 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - Not.39/2017 - R$ 3.976,60 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - Not.26/2017 - R$ 4.725,94 Solange Aparecida Vidal - 880146/12 - Not.34/2017 - R$ 39.876,18

• 880.137/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - Not.36/2017 - R$ 27.744,62, 880058/06 - Not.42/2017 - R$ Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - Not.28/2017 - R$ 37.573,51 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - Not.32/2017 - R$ 38.570,42 Leticia Vidal da Silva - 880058/15 - Not.38/2017 - R$ 39.297,51 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - Not.43/2017 - R$ 2.365,14 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - Not.39/2017 - R$ 3.976,60 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - Not.26/2017 - R$ 4.725,94 Solange Aparecida Vidal - 880146/12 - Not.34/2017 - R$ 39.876,18

• 880.146/2012

  ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - Not.36/2017 - R$ 27.744,62, 880058/06 - Not.42/2017 - R$ Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - Not.28/2017 - R$ 37.573,51 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - Not.32/2017 - R$ 38.570,42 Leticia Vidal da Silva - 880058/15 - Not.38/2017 - R$ 39.297,51 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - Not.43/2017 - R$ 2.365,14 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - Not.39/2017 - R$ 3.976,60 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - Not.26/2017 - R$ 4.725,94 Solange Aparecida Vidal - 880146/12 - Not.34/2017 - R$ 39.876,18

• 873.549/2006

  o- 98/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 72/2017-6.000t-Minério de Manganês- Validade:19/05/2018

• 872.975/2011

  872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-LIVRA- MENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 063/2017-16.000t- Quartzito (revestimento)- Validade:31/05/2018

• 873.805/2011

  873.805/2011-ITAGREEN MINERAÇÃO LTDA-UNA/BA - Guia n° 064/2017-48.000t-Areia (Construção Civil)- Validade:30/05/2018

• 870.544/2014

  870.544/2014-AGATHA MINERACAO LTDA EPP-CU- RAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 067/2017-10.000t-Mármore-

• 870.459/2015

  870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 071/2017-16.000t-Quartzito- Validade:08/12/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 871.226/2003

  871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 192,32ha para 43,54ha-Calcário

• 872.440/2010

  872.440/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.554,89ha para 330,68ha-Arenito

• 870.850/2012

  870.850/2012-PEDRO REBLI- Área de 342,36ha para 247,49ha-Granito

• 870.700/2014

  870.700/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Área de 46,6ha para 21,82ha-Mármore

• 870.713/2007

  870.713/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03(três) anos

• 870.714/2007

  870.714/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 873.943/2011

  873.943/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVA- RÁ N°18802/2011

• 870.408/2013

  870.408/2013-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°5.030/2014

• 871.845/2014

  871.845/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°12.069/2014

• 871.846/2014

  871.846/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°12.070/2014

• 871.847/2014

  871.847/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°12.071/2014

• 871.848/2014

  871.848/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°12.072/2014

• 871.849/2014

  871.849/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°12.073/2014

• 871.850/2014

  871.850/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°12.074/2014

• 872.800/2015

  872.800/2015-FORT FIO COMERCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.141/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 874.409/2011

  874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°1.552/2014

• 870.295/2012

  870.295/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

• 807.785/1971

  807.785/1971-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- Cromita Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 870.971/2001

  870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OURO- LÂNDIA/BA - Guia n° 070/2017-8.000t-Mármore- Validade:31/03/2019

• 870.714/2005

  870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-MIRANGABA/BA - Guia n° 69/2017-16.000t-Quartzito- Validade:12/05/2018

• 872.559/2008

  872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E

• 870.795/2010

  LAURO DE FREITAS/BA, SALVADOR/BA - Guia n° 066/2017- 16.500t-Saibro- Validade:06/04/2021 870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 068/2017-16.000t-Granito- Validade:18/04/2021

• 870.351/2014

  o- 102/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.351/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

• 872.457/2009

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO

• 871.434/2010

  871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNA-

• 871.936/2010

  871.936/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 871.938/2010

  871.938/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 872.010/2010

  872.010/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 872.012/2010

  872.012/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 870.409/2013

  870.409/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

• 871.510/2013

  871.510/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI-

• 870.462/2015

  870.462/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME

• 872.364/2015

  872.364/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

• 872.365/2015

  872.365/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

• 872.367/2015

  872.367/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476)

• 824.378/1971

  824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 870.675/2003

  870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A

• 871.602/2011

  871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

• 874.500/2011

  874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

• 896.330/1998

  o- 33/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- DOU de 08/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 896.658/2001

  896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA - Publicado DOU de 18/03/2004, Relação n° 106/2004, Seção 1, pág. 46- Retifica aprovação do Relatório Final de Pesquisa

• 896.008/2017

  o- 34/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.008/2017-NUTRIGÁS S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 896.279/2016

  896.279/2016-ELCIO JOSÉ MARIA PAIXÃO

• 896.005/2017

  896.005/2017-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.

• 896.018/2017

  896.018/2017-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA

• 896.019/2017

  896.019/2017-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME

• 896.023/2017

  896.023/2017-HELP AMBIENTAL LTDA

• 896.027/2017

  896.027/2017-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

• 896.038/2017

  896.038/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 896.020/2017

  896.020/2017-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0892/2017-DNPM/ES

• 896.037/2017

  896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0883/2017-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 896.421/2014

  896.421/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS Aceita defesa apresentada(241)

• 896.502/1998

  896.502/1998-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0998/2017-DNPM/ES

• 896.301/2009

  896.301/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°0895/2017-DNPM/ES.

• 896.540/2011

  896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°1004/2017 e 1005/2017-DNPM/ES

• 896.364/2012

  896.364/2012-L. E. Z. ZANARDO ME-OF. N°1010/2017-

• 896.072/2013

  896.072/2013-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°0947/2017-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 896.543/1999

  896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME-OF. N°3050/2013 e 3057/2013-SR-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 896.682/2008

  896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-ITA- PEMIRIM/ES - Guia n° 0021/2017-50.000t/ano-AREIA- Validade:22/05/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 896.312/2002

  896.312/2002-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 950,91 ha para 49,63 ha-AREIA

• 896.591/2001

  896.591/2001-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará N°5621/2002

• 896.120/2015

  896.120/2015-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME -Alvará N°8682/2016