Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

Processos citados

• 800.105/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20, 800021/21 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Mineração Monteiro

• 800.299/2019

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20, 800021/21 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação

• 800.252/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20, 800021/21 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20

• 800.021/2021

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20, 800021/21 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20

• 800.489/2018

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20, 800021/21 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20

• 800.490/2018

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20, 800021/21 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20

• 800.178/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20, 800021/21 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20

• 800.179/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20, 800021/21 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20

• 800.058/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800252/20, 800021/21 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20

• 806.068/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806032/20, 806035/20

• 806.032/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806032/20, 806035/20

• 806.035/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Felizardo Teixeira Carneiro - 806068/20 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806032/20, 806035/20

• 850.237/2020

  Relação nº 336/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°213/2022 - 850.237/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Prazo 05 anos PLG N°214/2022 -

• 850.238/2020

  850.238/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Prazo 05 anos PLG N°215/2022 -

• 850.239/2020

  850.239/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Prazo 05 anos PLG N°216/2022 -

• 850.240/2020

  850.240/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Prazo 05 anos PLG N°217/2022 -

• 850.242/2020

  850.242/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Prazo 05 anos PLG N°218/2022 -

• 850.793/2020

  850.793/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Prazo 05 anos PLG N°219/2022 -

• 850.794/2020

  850.794/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Prazo 05 anos

• 826.277/2016

  Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 826.741/2021

  826.741/2021-KLABIN

• 826.663/2021

  Guia n° 19/2022-50.000 e 16.500toneladas-Cascalho e Saibro- Vigência da Guia:03 anos Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.663/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI -Alvará N°3679/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.563/2017

  826.563/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.063/2022

  826.063/2022-LOURDES DA SILVA-Areia-Araucária, Balsa Nova e Campo Largo/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 826.532/2017

  826.532/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°740/2018

• 826.533/2017

  826.533/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°741/2018

• 826.534/2017

  826.534/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°742/2018

• 826.535/2017

  826.535/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°3080/2018

• 826.536/2017

  826.536/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°3081/2018

• 826.537/2017

  826.537/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°743/2018

• 826.611/2017

  826.611/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°795/2018

• 826.612/2017

  826.612/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°3084/2018

• 826.613/2017

  826.613/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°796/2018

• 826.614/2017

  826.614/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°3085/2018

• 826.615/2017

  826.615/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°3086/2018

• 826.625/2017

  826.625/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°797/2018

• 826.626/2017

  826.626/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°798/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 826.201/1994

  826.201/1994-GENEBRA PARTICIPACOES LTDA.- Fonte Bela Vista, Marca Safira, embalagens de 330 mL, 500 mL e 20L, sem gás; e 330 mL e 500 mL, com gás.- Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o

• 826.140/2018

  826.140/2018-MINERACAO BATAYPORA EIRELI

• 826.758/2016

  826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP

• 826.814/2013

  826.814/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.

• 826.815/2013

  826.815/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.

• 826.339/2017

  826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA

• 826.288/2016

  826.288/2016-CELIO CLARET DA SILVA

• 826.899/2014

  826.899/2014-CELIO CLARET DA SILVA

• 826.064/2012

  826.064/2012-IRMÃOS RESNER LTDA

• 826.278/2019

  826.278/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

• 826.854/2016

  826.854/2016-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA

• 826.162/2015

  826.162/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA

• 826.508/2017

  826.508/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA

• 826.820/2013

  826.820/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.

• 826.817/2013

  826.817/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.

• 826.533/2011

  826.533/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

• 826.752/2011

  826.752/2011- AREIAL ROGALSKI LTDA

• 826.327/2012

  826.327/2012- AREIAL ROGALSKI LTDA

• 826.328/2012

  826.328/2012- AREIAL ROGALSKI LTDA

• 826.589/2016

  826.589/2016- CALCARIO MONTE NEGRO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 826.552/2005

  826.552/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 49/2014/DNPM-PR - Vencimento em 27/06/2025

• 826.555/2005

  826.555/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2013/DNPM-PR - Vencimento em 27/06/2025

• 826.498/2021

  826.498/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 32/2021/ANM-PR - Vencimento em 15/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 826.265/2015

  826.265/2015-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°252/2019-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.162/2013

  826.162/2013-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°13239/2022

• 826.823/2012

  826.823/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°39588/2022

• 826.366/2012

  826.366/2012-F. A MINERACAO EIRELI-OF. N°40311/2022

• 826.822/2012

  826.822/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°39594/2022

• 826.821/2012

  826.821/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°39598/2022

• 826.701/2012

  826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°40040/2022

• 826.849/2014

  826.849/2014-IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°40071/2022

• 826.258/2012

  826.258/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°40767/2022

• 826.046/2010

  826.046/2010-CERAMICA MAJER LTDA.-OF. N°40880/2022

• 826.029/2008

  826.029/2008-ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA-OF. N°41078/2022

• 826.285/2017

  826.285/2017-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°42751/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 826.075/2020

  826.075/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 34/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 17/02/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.141/2022

  826.141/2022-SAMIR DAOUD-OF. N°39331/2022/CAREAS-PR/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 826.207/2022

  826.207/2022-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME

• 826.759/2021

  826.759/2021-TURIBIO SERPA HOLSBACH

• 826.266/2022

  826.266/2022-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

• 826.603/2021

  826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS

• 803.198/2021

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Erica Fernanda Alves de Sousa - 803198/21

• 848.245/2013

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848245/13 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 848154/21

• 848.154/2021

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848245/13 Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 848154/21

• 864.464/2021

  Relação nº 54/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.464/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- Cessionário:Gilmar Hahmann- CPF ou CNPJ 819.485.395-68- Alvará n°778/2022

• 864.090/2022

  864.090/2022-SAMIR DAOUD- Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou CNPJ

• 864.186/2021

  864.186/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO- Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou CNPJ

• 864.215/2020

  864.215/2020-SAMIR DAOUD- Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou CNPJ

• 864.341/2016

  864.341/2016-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Calbrax Calcario Agrícola Ltda Me- CPF ou CNPJ

• 864.664/2021

  864.664/2021-MANOEL BONFIM PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Gilliard Bécher da Silva- CPF ou CNPJ 279.870.158-90- Alvará n°3.411/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 864.686/2021

  864.686/2021-RUY VOLPATO- Alvará n°165/2022 -

• 864.175/2022

  864.175/2022- GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 864.068/2020

  864.068/2020-NORTE LIGAS EXTRACAO DE MINERIOS DE FERRO LTDA- Alvará n°2.811/2020 -

• 864.271/2022

  864.271/2022-Gcx Asset Management Ltda- CPF ou CNPJ

• 864.028/2016

  864.028/2016-CALCARIO MILENIUM LTDA-

• 864.274/2022

  864.274/2022-Calcario Milenium Ltda Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 864.132/2019

  864.132/2019-ANDREA ARY CORTELASO Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 861.861/1984

  861.861/1984-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP- 378/2004- Cessionário:RIOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

• 864.004/1996

  864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 864.066/2016

  864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 03/03/2026

• 864.194/2019

  864.194/2019-ANDREA ARY CORTELASO-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

• 864.149/2022

  864.149/2022-E M C GRISON EIRELI-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 14/03/2027 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 864.058/2022

  864.058/2022-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.