Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 753/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva do (s)aditamento da defesa (s) administrativa(s);restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.371/2009 Notificado:Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda CNPJ/CPF:16.685.794/0001-04 NFLDP nº4896/2009 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa (s) administrativa (s);restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.770/2010 Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº676/2010 Processo de cobrança nº933.771/2010 Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº679/2010 Processo de cobrança nº933.772/2010 Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº670/2010 Processo de cobrança nº933.773/2010 Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº672/2010 Processo de cobrança nº933.820/2010 Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº661/2010 Relação n o- 765/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 834.669/2010-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- DOU de 12/06/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°342/2015-ANAPRO/DNPM-DOU de 09/03/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER - Publicado DOU de 22/06/2011, Relação n° 365/2011, Seção 1, pág. 97- Onde se lê:''...Granito ...'' Leia-se:''...Gnaisse ... '' Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.510/2006-LINCOLN FERREIRA- AI N°716/2015-MG Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 832.510/2006-LINCOLN FERREIRA- Publicado DOU de 03/12/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.367/2015-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO- Registro de Licença N°4563/2015-Onde se lê:'' Fazenda Rancho da Lapa ...'' Leia-se"... Fazenda Canaã...'' PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.538/2007-FORMATE IND. COM. E TRANSP. IMP. E EXP. LTDA. 886.192/2010-WALTER VIRHUEZ PADILLA 886.437/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.439/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.441/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.266/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RON- DÔNIA S.A. 886.267/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RON- DÔNIA S.A. 886.268/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RON- DÔNIA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.379/2013-AMAZON LIFE INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°903/2015 886.094/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AM- BIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME-OF. N°901/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.139/2012-LOURIVAL GOEDERT 886.171/2012-VALE S A 886.372/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 886.373/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 886.374/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 886.376/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 886.135/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.243/2010-VICTOR MARCELLO- Cessionário:886376/2012 886377/2012 886378/2012-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.354/2009-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO 886.259/2011-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO 886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.398/2013-DANIEL LOCATELLI -Alvará 886.399/2013-DANIEL LOCATELLI -Alvará N°13.521/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.354/2009-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO 886.259/2011-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO 886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 66/2015-50.000TONELADAS-GRANITO- Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.431/2014-CICLO CAIRÚ LTDA-Registro de Licença N°77/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 26/11/2025 886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-Registro de Licença N°82/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 18/02/2035 886.127/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Registro de Licença N°80/2015 de 09/12/2015-Vencimento em 18/05/2025 886.128/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Registro de Licença N°81/2015 de 09/12/2015-Vencimento em 18/05/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.305/2014-OSVALDO CASTRO BARBOSA- Cessionário:Areal São Lucas ltda- CNPJ 09.465.783/0001-53- Registro de Licença n°029/2014- Vencimento da Licença: 18/05/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.285/2010-ANTONIO LEOMIL GARCIA 886.104/2012-MARCELO AFONSO NAME DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 244/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI Nº 1422/2015 e 1423/2015 815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI Nº 952/2015 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA- AI Nº 1095/2015 e 1096/2015 Relação n o- 246/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SC LT- DA- AI N°264/2012 Relação n o- 251/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.694/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA 815.717/2015-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME 815.732/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES LTDA ME 815.766/2015-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA 815.792/2015-CLAUDNOR ALVES APOLINÁRIO 815.816/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES LTDA ME 815.866/2015-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 815.877/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 815.878/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 815.879/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 815.886/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17.281/2011 - Cessionario:815.612/2015-CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL-OF. N°4850/2015 815.078/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°4835/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4864/2015 815.660/2009-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°4834/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 127-201512.500 t-Areia(Agregado)- Validade:13/03/2016 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CANELINHA/SC - Guia n° 131/2015-10.000toneladas/ano-Areia- 815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-BRUS- QUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 128/2015 e 129/2015- 50.000 t e 16.500 t-Granodiorito e Saibro- Validade:17/12/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.793/2014-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 1468/2015, 1469/2015, 1470/2015, 1471/2015 e 1472/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°4851/2015 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4831/20015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°4853/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RO- DOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-OF. N°4849/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 11/12/2015 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA- NOT NºOf. nº 4838/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.570/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA- Registro de Extração N°23/2015 de 17/12/2015 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.307/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO- Registro de Extração N°20/2003- DOU de 25/10/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°4840/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.446/2015-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP VICTOR HUGO FRONER BICCA