Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082900071 Seção 1 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.480/2007-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOL 821.154/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.155/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.156/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.157/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.161/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.267/2011-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°115/2017- DFISC/DNPM/SP 820.270/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-AI N°116/2017- DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.204/2011-LUIS RAMON ZAMBONI - AI N°70/2017-DFISC/DNPM/SP 820.234/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°92/2017- DFISC/DNPM/SP 820.812/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP - AI N°912/2017-DFISC/DNPM/SP 820.570/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO - AI N°832/2019-ANM/GER/SP Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.204/2011-LUIS RAMON ZAMBONI- AI N°71/2017-DNPM/SP 820.270/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- AI N°110/2017- DNPM/SP 820.801/2011-VECE INCORPORADORA LTDA- AI N°228/2017-DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2587 e 2647/19-ANM/GER/SP - 15 e 19/08/19 820.327/1986-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2675/19- ANM/GER/SP - 20/08/2019 820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP-OF. N°2531/19-ANM/GER/SP - 14/08/2019 820.035/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°2615 e 2616/19- ANM/GER/SP - 19/08/2019 821.125/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800-OF. N°2672/19- ANM/GER/SP - 20/8/2019 820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°2673/19-ANM/GER/SP - 20/8/2019 820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°2581, 2583 e 2584/19-ANM/GER/SP - 16/08/2019 820.802/2012-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-OF. N°2545/19-ANM/GER/SP - 14/08/2019 820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°2674/19-ANM/GER/SP - 20/8/2019 820.800/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°2577/19-ANM/GER/SP - 14/08/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.466/1982-CERÂMICA SUMARÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- 820.152/2009-MARIA LUIZA CANDIDO CENTELLES- Alvará n° 14.397/2009 - Cessionário: Maria Luiza Candido Centelles ME- CNPJ 25.353.555/0001-48 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.035/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°2618/19- ANM/GER/SP - 19/08/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca: Acqua Mundi - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Uno - embalagens de 330 ml (duas versões), 510 ml (duas versões) e 500 ml (sem gás) e embalagens de 800 ml, 1L, 1,5L e 3L (sem gás)- NAZARÉ PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- AI Nº 601/2019- ANM/GER/SP e 602/2019-ANM/GER/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA-OF. N°2508/19- ANM/GER/SP - 12/08/19 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°2515/2019 de 13/08/2019 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°2514/19-ANM/GER/SP - 13.08.19 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°2509/19- ANM/GER/SP - 12/08/19 820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA-OF. N°2705/19- ANM/GER/SP - 20.08.19 820.241/2011-MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA-OF. N°2648 e 2649/19- ANM/GER/SP - 19/8/2019 Nega provimento a defesa apresentada(476) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.192/2014-J.E GIMENES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3717/2019 - Vencimento em 16/10/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°2578/19-ANM/GER/SP - 14/08/19 820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°2579/19-ANM/GER/SP - 14/08/19 820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°2580/19- ANM/GER/SP - 14/08/19 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3.085/2008 - Vencimento em 22/07/2023 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME- Processo englobado:821.056/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°2614/19-ANM/GER/SP - 19/08/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.869/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1211/2019-ANM/GER/SP 821.103/2012-PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO- AI N°1197/2019-ANM/GER/SP 820.680/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM- AI N°1198/2019-ANM/GER/SP 820.766/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- AI N°1176/2019-ANM/GER/SP 820.767/2013-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- AI N°1177/2019-ANM/GER/SP 820.768/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1178/2019-ANM/GER/SP 820.769/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1179/2019-ANM/GER/SP 820.788/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP- AI N°1180/2019-ANM/GER/SP 820.790/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA- AI N°1199/2019- ANM/GER/SP 820.791/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA- AI N°1200/2019- ANM/GER/SP 820.795/2013-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA- AI N°1210/2019-ANM/GER/SP 820.838/2013-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- AI N°1201/2019- ANM/GER/SP 820.869/2013-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES- AI N°1181/2019-ANM/GER/SP 820.871/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- AI N°1182/2019-ANM/GER/SP 820.883/2013-ANA PAULA DE OLIVEIRA TONIELO PIGNATA- AI N°1183/2019- ANM/GER/SP 820.886/2013-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°1194/2019- ANM/GER/SP 820.890/2013-MARCEL EVARISTO DE MARCHI- AI N°1195/2019-ANM/GER/SP 820.891/2013-HERNANI CUSTÓDIO CAPELI- AI N°1196/2019-ANM/GER/SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.753/2008-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.-AI N°1289/2019-ANM/GER/SP 820.869/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1212/2019-ANM/GER/SP 821.103/2012-PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO-AI N°1205/2019-ANM/GER/SP 820.377/2013-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA-AI N°1290/2019- ANM/GER/SP 820.677/2013-SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CASCALHO E BRITA LTDA ME-AI N°1185/2019-ANM/GER/SP 820.680/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM-AI N°1206/2019-ANM/GER/SP 820.766/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-AI N°1186/2019-ANM/GER/SP 820.767/2013-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°1187/2019-ANM/GER/SP 820.768/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1188/2019-ANM/GER/SP 820.769/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1189/2019-ANM/GER/SP 820.788/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-AI N°1190/2019-ANM/GER/SP 820.790/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA-AI N°1207/2019-ANM/GER/SP 820.791/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA-AI N°1208/2019-ANM/GER/SP 820.816/2013-IPE TUBULAÇÕES EIRELI EPP-AI N°1291/2019-ANM/GER/SP 820.838/2013-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°1209/2019-ANM/GER/SP 820.854/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-AI N°1237/2019-ANM/GER/SP 820.855/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-AI N°1238/2019- ANM/GER/SP 820.857/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-AI N°1239/2019-ANM/GER/SP 820.864/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1240/2019-ANM/GER/SP 820.866/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1241/2019-ANM/GER/SP 820.867/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1242/2019-ANM/GER/SP 820.869/2013-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES-AI N°1191/2019-ANM/GER/SP 820.871/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-AI N°1192/2019-ANM/GER/SP 820.872/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA-AI N°1243/2019-ANM/GER/SP 820.873/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA-AI N°1244/2019-ANM/GER/SP 820.874/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA-AI N°1245/2019-ANM/GER/SP 820.878/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1246/2019-ANM/GER/SP 820.879/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1247/2019-ANM/GER/SP 820.883/2013-ANA PAULA DE OLIVEIRA TONIELO PIGNATA-AI N°1193/2019-ANM/GER/SP 820.886/2013-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°1202/2019-ANM/GER/SP 820.890/2013-MARCEL EVARISTO DE MARCHI-AI N°1203/2019-ANM/GER/SP 820.891/2013-HERNANI CUSTÓDIO CAPELI-AI N°1204/2019-ANM/GER/SP 820.908/2013-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-AI N°1248/2019-ANM/GER/SP 820.909/2013-JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO-AI N°1249/2019-ANM/GER/SP 820.910/2013-OSVALDO SOARES LOPES-AI N°1250/2019-ANM/GER/SP 820.930/2013-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-AI N°1292/2019-ANM/GER/SP 820.935/2013-PEDREIRA MOGIANA LTDA-AI N°1293/2019-ANM/GER/SP 820.947/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1294/2019-ANM/GER/SP 820.991/2013-BACURY FAZENDA E AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°1295/2019-ANM/GER/SP 821.007/2013-AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES MORAES-AI N°1296/2019-ANM/GER/SP 821.043/2013-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°1297/2019-ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI N° 1279/19-ANM/GER/SP - 20.08.19 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.186/2019-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°2.806/2019 - Gerência Regional/SP 820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO-OF. N°2798/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.807/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°13.370/2015 - Cessionario:820.488/2017-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860.0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2799/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.947/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8335/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.488/2006-UGO CASADEI-Calcário-Itapeva/SP 821.116/2008-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-Basalto-Restinga/SP 820.289/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Areia-Itapetininga/SP 821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU 820.245/2012-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Areia-Itapetininga/SP 821.117/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Areia-Itapetininga/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)