Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6021/2017-815.174/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO- 6022/2017-815.111/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- 6023/2017-815.284/2017-TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTES CAIBI LTDA- 6024/2017-815.292/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 6025/2017-815.340/2017-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA ME- RELAÇÃO N o- 136/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5984/2017-850.040/2017-CRISTIANO PAMPLONA DAI- BES- 5985/2017-850.056/2017-CAMILA CASTRO DAIBES- 5986/2017-850.115/2017-COMINA EMPRESA DE MINE- RAÇÃO EIRELI- 5987/2017-850.140/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.- 5988/2017-850.254/2017-JAIME BAPTISTA- 5989/2017-850.395/2017-VALDEMIRO FERREIRA RA- MOS- 5990/2017-850.484/2017-CONSTRUTORA JLA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5991/2017-850.596/2014-VALDINEI MAURO DE SOU- ZA- 5992/2017-850.630/2016-XEILA MARIA ALMEIDA BE- ZERRA- 5993/2017-850.653/2016-A M S SERVIÇOS E LOCA- ÇÕES LTDA ME- 5994/2017-851.031/2016-JOSEVAL ALVES FERREIRA- 5995/2017-850.008/2017-ANTONIO WANDERLEI GO- MES BORGES- 5996/2017-850.119/2017-ROGÉRIO CALDERON- 5997/2017-850.193/2017-BRI MINERAÇÃO LTDA- 5998/2017-850.194/2017-BRI MINERAÇÃO LTDA- 5999/2017-850.196/2017-BRI MINERAÇÃO LTDA- 6000/2017-850.248/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.- 6001/2017-850.285/2017-ALMIR RICCI JUNIOR- 6002/2017-850.287/2017-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 6003/2017-850.349/2017-RAFAEL MORAIS DE SOUZA- 6004/2017-850.370/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- 6005/2017-850.371/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- 6006/2017-850.377/2017-MINERADORA TAPAJOS LT- DA.- 6007/2017-850.378/2017-COPACEL INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- 6008/2017-850.385/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- VICTOR HUGO FRONER BICCA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.121/2012-S O DE ARAUJO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.197/2016-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- Alvará n°13.564/2016 - Cessionario:880.197/2016-AÇO BRASIL COMER- CIO DE FERRO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.746.153/0001-97 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 880.487/2011-MINERIOS DA AMAZONIA LTDA SPE Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.133/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 880.134/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 880.136/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-Alvará N°7486/2016 880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-Alvará N°7487/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.180/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-AI N°174/2017 880.211/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-AI N°173/2017 880.100/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°175/2007 880.021/2015-ÁGUAS E ESSÊNCIAS NATURAIS DAS FONTES DA AMAZÔNIA LTDA.-AI N°172/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.085/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA - AI N°331/2016 880.364/2010-VITORINO RODRIGUES LEÃO - AI N°333/2016 Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048) 880.080/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.082/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.083/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.088/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.089/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA. Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 880.061/2006-COMPANHIA NACIONAL DE MINERA- ÇÃO. 880.062/2006-CNM - Companhia Nacional de Mineração. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 880.118/2014-C. M. DA GRAÇA & CIA LTDA-Licenciamento N°08/2017 de 23/01/2017-Vencimento em 23/01/2018 880.179/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°07/2017 de 03/10/2016-Vencimento em 31/08/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.064/2014-DANIEL SICSU SILVA-OF. N°0497 880.119/2014-FABRICIO VIANA DA SILVA-OF. N°0505 880.060/2015-FRANK LOPES PEREIRA-OF. N°0498 880.065/2016-MANOEL LEITE SOARES-OF. N°0504 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.106/2012-RAIMUNDO GENIVAL RODRIGUES CA- BRAL 880.071/2016-DAMIÃO DO NASCIMENTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 880.210/2013-NELSON CASAGRANDE VANAZI- Registro de Licença N°:07/2014 - Vencimento em 06/06/2019 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.992/2016-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA ME-OF. N°239/2017 872.776/2016-SILVIO ROBERTO DE BRITO-OF. N°243/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.053/2017-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NE- VES ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.083/2015-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME 870.183/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESO- LO 871.438/2016-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 870.971/2000-Corcovado Granitos Ltda CNPJ. 05.195.1000-30-Sienito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-OF. N°269/2017 870.841/2013-SRM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°271/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-OF. N°268/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 870.434/2017-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESO- LO-Registro de Licença N°70/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 16/07/2019 870.445/2017-JOAQUIM FRANCISCO SANTOS NETO DE BOM JESUS DA LAPA ME-Registro de Licença N°72/2017 de 17/07/2017-Vencimento em Indeterminada 870.528/2017-CASE MINERAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°76/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 20/02/2022 870.586/2017-CICERO JOSE RIBEIRO DE SOUZA ME- Registro de Licença N°67/2017 de 07/07/2017-Vencimento em Indeterminado 870.628/2017-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME-Registro de Licença N°71/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 08/03/2022 870.738/2017-J NILTON DOS SANTOS GAMA ME-Registro de Licença N°66/2017 de 07/07/2017-Vencimento em 10/03/2018 870.786/2017-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS-Registro de Licença N°69/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 15/02/2021 870.878/2017-CLAUDINO JOSÉ BOMFIM 28170886899- Registro de Licença N°75/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 23/03/2021 870.923/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°65/2017 de 07/07/2017-Vencimento em 871.005/2017-SIDERLON RODRIGUES DE GOIS ME- Registro de Licença N°74/2017 de 17/07/2017-Vencimento em Indeterminado 871.057/2017-CERÂMICA SARAPUÍ LTDA ME-Registro de Licença N°73/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 30/08/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.958/2017-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.684/2016-ROGERIO GARCIA NOGUEIRA-OF. N°270/2017 872.684/2016-ROGERIO GARCIA NOGUEIRA-OF. N°270/2017 871.077/2017-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°272/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.644/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCA- RIOS ANTARTICA LTDA 870.824/2017-CÍNTIA SOUZA ARAUJO MIRANDA 870.891/2017-HELIO HOPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 871.975/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°273/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 871.718/2014-CERÂMICA SANTA FILOMENA LTDA- Registro de Licença N°:81/2014 - Vencimento em 08/03/2020 871.719/2014-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA ME- Registro de Licença N°:82/2014 - Vencimento em 08/03/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 870.756/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESI- DÉRIO- Registro de Extração N°06/2017 de 07/07/2017 870.957/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESI- DÉRIO- Registro de Extração N°05/2017 de 07/07/2017 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.470/2011-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA 880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS 880.112/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS 880.113/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS 880.114/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS 880.232/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 880.233/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 880.236/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 880.238/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 880.240/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 880.241/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA 880.257/2012-DIVA DA SILVA SOUZA 880.132/2013-MG DA AMAZONIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.113/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°0525/2017 880.091/2013-COSIGO FRONTEIRA, PROSPECCAO, PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°0506 880.059/2014-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0571 880.148/2014-LUZIA CAROLINA BIAZIN-OF. N°0574/2017