Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Fonte: Nossa Senhora de Fátima e Santa Rita de Cássia, Marca: Estrela D'Alva e tipo de Embalagens: descartáveis de 200 ml e 300 ml.- SANTA BÁRBARA DO PA R Á / PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.839/2007-NSA DA CONCEIÇÃO, PRODUÇÃO, SERVIÇOS, E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP- OF. N°1.531/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 857.662/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- TUCUMÃ/PA - Guia n° 004/2020-4.000toneladas-Minério de Níquel- Validade:05/09/2020. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.323/2016-GILMAR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 19/03/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 850.524/2018-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP- OF. N°2.075/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP- Registro de Licença N° 91/2016 - Vencimento em 15/02/2019 850.578/2016-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 70/2016 - Vencimento em 29/05/2021 850.344/2017-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 01/03/2019 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 120/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.209/2018-FABRICIANO LIMA NETO-OF. N°834/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.026/2018-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- Cessionário:NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.102.380/0001-21- Alvará n°4141/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.127/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- AI N°172/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.350/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°825/2018-SGTM/DNPM/RN 848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°820/2018-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°821/2018-SGTM/DNPM/RN 848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°817/2018- SGTM/DNPM/RN 848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°816/2018- SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.063/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°829/2018- SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.246/2017-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ-OF. N°826/2018-SGTM/DNPM/RN Nega prorrogação prazo para cumprimento de 848.229/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°1606/2017 848.230/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°1607/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.088/2016-ADEMILDO DE SOUZA PIRES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.018/2017-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 122/2018/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.186/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.382/2011-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO- Registro de Licença N° 14/2012 - Vencimento em 23/04/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 92/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°Ofício Nº 1860/DNPM/RJ-DFAM 890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1861/DNPM/RJ-DFAM 890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.856/2018/DNPM/RJ-DFAM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA- Área de 49,83 ha para 45,50 ha-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ÁGUA MINERAL 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA-ÁGUA MINERAL Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUSA ROCHA - AI N°220/2018 890.466/2006-JOSÉ CARLOS MORAES - AI N°171/2018 890.092/2013-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES - AI N°221/2018 890.637/2014-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME - AI N°217/2018 890.693/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°225/2018 890.847/2014-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°245/2018 890.853/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA - AI N°244/2018 890.869/2014-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - AI N°216/2018 890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA - AI N°223/2018 890.988/2014-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES - AI N°249/2018 891.003/2014-AREAL BARROSO LTDA EPP - AI N°250/2018 890.002/2015-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME - AI N°177/2018 890.004/2015-NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO - AI N°176/2018 890.010/2015-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS - AI N°181/2018 890.012/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS - AI N°173/2018 890.016/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS - AI N°180/2018 890.018/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS - AI N°172/2018 890.035/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO - AI N°198/2018 890.044/2015-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME - AI N°199/2018 890.051/2015-OSVALDO FERREIRA COUTO JUNIOR - AI N°200/2018 890.110/2015-BRUNO ANTUNES E PAULA - AI N°194/2018 890.116/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. - AI N°174/2018 890.124/2015-SEBASTIÃO MÁRCIO MAGALHÃES GRAÇA - AI N°185/2018 890.125/2015-PAULO ROBERTO DE FARIA JÚNIOR - AI N°184/2018 890.132/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - AI N°183/2018 890.134/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - AI N°178/2018 890.146/2015-LUIZ FERNANDO S. RIBEIRO ME - AI N°189/2018 890.178/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°202/2018 890.208/2015-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME - AI N°187/2018 890.217/2015-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA - AI N°197/2018 890.419/2015-LINDOMAR SILVA DE MORAES - AI N°218/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova os modelos de rótulos e embalagens de 20 Litros de água mineral, sem gás da Fonte Santa Clara, marcas Bio Vida e Ouro da Serra, da Fonte José Silvário GOnçalves, marcas Bio Vida e Ouro da Serra e, da Fonte Lenira, marca Premier, apresentados pela empresa Mineradora Herondina Ltda ME.- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Aprova os modelo de rótulo e embalagens de 5 Litros de água mineral, sem gás, da Fonte Hidrovita Light da marca Hidrovita Premium, apresentado pela empresa Água Mineral Natural Serra de Flores Ltda, no município de Laje do Muriaé, estado do Rio de Janeiro- LAJE DO MURIAÉ/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA- AI N° 334/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 1918/2018/DNPM/RJ- D FA M 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1976/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1976/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°Ofício nº 1985/2018/DNPM/Rj-DFAM 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1921/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 1973/2018/DNPM/Rj- D FA M 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 1928/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°Ofício nº 1953/2018/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 1916/2018/DNPM/RJ- D FA M 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 1916/2018/DNPM/RJ- D FA M 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1947/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- OF. N°Ofício nº 1934/2018/DNPM/Rj-DFAM 890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício nº 1935/2018/DNPM/RJ- D FA M 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício nº 1935/2018/DNPM/RJ- D FA M Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA EPP WILLIANS CARVALHO Substituto