Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072700034 Seção 1 831.943/2017-R M DA SILVA AREIA ME-Registro de Licença N° 5312/2020 - Vencimento em 12/06/2021 831.188/2019-C.H. VAZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 5313/2020 - Vencimento em indeterminado 830.876/2019-CRISTIANO GOMES BARBOSA-Registro de Licença N° 5314/2020 - Vencimento em INDETERMINADO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 249/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.184/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LTDA-ALVARÁ N°1349/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.401/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°196/2020/UAPC - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SERRINHA-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-004.574/1961-OF. N°315/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.578/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°307/2020/UAPC-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 70/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.217/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME 872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.217/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME 872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA. 871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda - Indaiá - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - NUTRIGOOD - 500ml com gás e 500ml sem gás.- DIAS D'ÁVILA/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 873.689/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 873.601/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 873.602/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.486/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 872.128/2012-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.968/2015-ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°146/2020/DIFAM-BA/ G E R - BA 872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 872.169/2010-LSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA 870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA ME-OF. N°148/2020/DIFAM-BA/GER-BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.435/2019-PABLO DE SENA BRANDÃO-OF. N°147/2020/DIFAM-BA/GER-BA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 871.160/2019-VICENTE GERALDO NOVIS DE MENEZES Indefere Requerimento de PLG(335) 872.796/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 871.552/2019-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.552/2019-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 870.331/2020-SUDOESTE GRANITOS LTDA. 870.321/2020-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.331/2020-SUDOESTE GRANITOS LTDA. 870.321/2020-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 870.239/2020-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC- Área reduzida de 6,35ha para 3,89ha MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.032/2016-LEITE & ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 89/2016 - Vencimento em 04/03/2022 871.718/2014-SALVIDETE JOSE PEREIRA EIRELI- Registro de Licença N° 81/2014 - Vencimento em Indeterminada Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.039/2020-CASSIA DA CRUZ FERREIRA EIRELI-Registro de Licença N° 070/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.100/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 071/2020 - Vencimento em 07/08/2024 870.222/2018-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-Registro de Licença N° 072/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.038/2020-RIOS LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 073/2020 - Vencimento em 21/11/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 126/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.830/2014-ELIAS DANGELO BORGES- DOU de 22/07/2020 860.612/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- DOU de 22/07/2020 860.610/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- DOU de 22/07/2020 860.609/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- DOU de 22/07/2020 860.608/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- DOU de 22/07/2020 860.607/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- DOU de 22/07/2020 860.043/2012-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A- DOU de 22/07/2020 862.916/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.915/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.914/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.913/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.912/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.911/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.910/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.909/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.908/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.907/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 862.906/2011-ALLAN ROCHA DE SOUZA- DOU de 22/07/2020 862.905/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- DOU de 22/07/2020 861.556/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- DOU de 22/07/2020 861.555/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- DOU de 22/07/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 96/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°260/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 163/2016): Pureza - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Determina a desinterdição da lavra(444) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI- N° do Termo de desinterdição:28/2020/GER-RS/SEFAM - RS, de 23/07/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.328/2014-SERGIO RASSWEILER EIRELI - PLG Nº 9/2014 de 31/10/2014- Vencimento em 12/11/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 28/04/2025 810.512/2005-BASALTO SANTA RITA- Registro de Licença N° 3046/2005 - Vencimento em 02/07/2030 810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Registro de Licença N° 113/2017 - Vencimento em 17/07/2024 810.681/2016-RCH PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 166/2016 - Vencimento em 17/06/2030 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.368/2014-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-Registro de Extração N°3/2016 de 18/01/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 811.452/2013-OLIVAN PAULO DA ROSA Indefere por Interferencia Total(1339) 810.984/2017-PAULO ROBERTO MULLER Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.786/2019-VALDIR POSSEBON 810.297/2020-PORTAL BENS IMOVEIS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 811.038/2017-FABIO LODI-OF. N°81/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.585/2019-LUIS CARLOS SOLDI-OF. N°257/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.792/2019-LEODOMAR FRANCISCO COLOMBO-OF. N°258/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.399/2020-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME-Registro de Licença N° 130/2020 - Vencimento em 24/04/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.398/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO 810.400/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.875/2017-RAABE CALCÁREOS LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.091/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°111/2020 de 23/07/2020 810.069/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°117/2020 de 23/07/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.269/2020-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°112/2020 de 23/07/2020 810.270/2020-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°113/2020 de 23/07/2020