PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 31/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022013100215 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.960/2000 -VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - ARGILA - Municipio(s) de ITIRAPINA/SP, SÃO PEDRO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 6/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.879/2000 -VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de ITIRAPINA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 821.285/2000 -VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - ARGILA - Municipio(s) de ITIRAPINA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 821.116/2012 -VIEL & CIA LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 826.595/2009 -PEDREIRA SCHROEDER LTDA - BASALTO - Municipio(s) de NOVA FÁTIMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.809/2013 -PEDREIRA PEDROSO LTDA - SAIBRO, BASALTO - Municipio(s) de PORTO FELIZ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 5/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.918/1999 -OLARIA BARRO BRANCO DE JACUPIRANGA LTDA ME - ARGILA - Municipio(s) de JACUPIRANGA/SP, CAJATI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 864.276/2008 -NATIVA MINERAÇÃO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 58/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 826.063/2016 -MINERADORA RORIAN LTDA - CASCALHO - Municipio(s) de PALMEIRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 36/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 833.359/2011 -MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 9/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.294/2002 -MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-EPP - AREIA - Municipio(s) de PIRACICABA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 57/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 826.111/2015 -MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA - CASCALHO, ARGILA , AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 864.300/2008 -MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de XAMBIOÁ/TO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 826.612/2014 -G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO - SAIBRO - Municipio(s) de FLORAÍ/PR, SÃO JORGE DO IVAÍ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 834.693/2008 -LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ANFIBÓLIO - Municipio(s) de MANHUAÇU/MG, SIMONÉSIA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 11/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 826.562/2002 -MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.) - AREIA - Municipio(s) de PARANAVAÍ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 896.373/2013 -MINERACAO ARACUI LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 866.068/2008 -MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de ROSÁRIO OESTE/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 866.065/2008 -MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de ROSÁRIO OESTE/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 33/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 826.651/2010 -MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de ICARAÍMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 826.549/2012 -MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de ICARAÍMA/PR, QUERÊNCIA DO NORTE/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 833.775/2008 -MINERADORA VITAL LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 4/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 826.325/1997 -G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 18/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.830/2006 -H V KLAUSSNER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BURI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 32/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.817/2010 -HS MINER LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.604/2004 -INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP - ARGILA - Municipio(s) de ITU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.029/2007 -J.L. DE CASTRO OLARIA ME - ARGILA - Municipio(s) de GLICÉRIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 12/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 820.109/2003 -JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL - AREIA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, RIVERSUL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 890.673/2013 -R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME - AREIA - Municipio(s) de TRÊS RIOS/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 800.502/2006 -VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - TRAQUITO - Municipio(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 2/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 890.050/1989 -GRANITOS LINDEMBERG LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 832.672/2007 -GRAN VALE LTDA EPP - GRANITO - Municipio(s) de DIVISÓPOLIS/MG, MATA VERDE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 831.428/2009 -FERLIG - FERRO LIGA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PASSA TEMPO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo nº 896.857/2009 -GATTI & PEDRONI LTDA ME - ARGILA - Municipio(s) de LINHARES/ES, MARILÂNDIA/ES VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.674/2014 - Interposto por DANILO FERRÃO DA COSTA ME. 806.243/2014 - Interposto por SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA. 831.119/2014 - Interposto por PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA . Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.240/2014-TRANSPORTE FLUVIAL MOURA LTDA EPP 878.009/2016-CERAMICA MASSAYO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM Nº 172/2000 Processo nº 27207.970076/1988-03 - Processos integrantes: 000292/58 - 005246/58 - 005247/58 - 005248/58 - 805709/70 -818186/70 - 813024/73 - 810959/74 Nega provimento ao recurso interposto(479) 860.881/1981-MINERACAO JAGUAR LTDA Despacho publicado(508) 000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-Recurso parcialmente provido, mantendo a sanção de multa com correções propostas. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.436/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.036/2005-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME 810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Da provimento ao recurso interposto(754) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 821.165/1996-MINERAÇÃO SILMINA LTDA 868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP 826.233/1989-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA 826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.815/1994-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP 861.525/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME 860.153/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA 862.185/2007-SETA MINERACAO LTDA 861.384/2013-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME 840.310/2016-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 890.279/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA 831.835/1988-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. 831.748/1996-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. 831.841/1988-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. 831.416/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. 831.417/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. 831.418/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. 830.575/1996-INTERAGRO INTEGRAÇÃO AGRO PECUÁRIA LTDA. 833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S.A. 830.345/1987-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA 830.498/2008-JD GRANITOS LTDA ME 890.593/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG 831.617/2015-JD GRANITOS LTDA ME 832.344/2004-JOÃO PAULO BARBOSA ME 833.681/1993-K. M. M. MINERACAO-COMERCIO-TRANSPORTE LTDA 831.485/1997-K. M. M. MINERACAO-COMERCIO-TRANSPORTE LTDA 833.007/2004-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 832.557/2001-LUCIANO COELHO LANZA ME 831.904/2001-LUMAR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. M.E. 848.005/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE 848.004/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE 826.928/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA. 830.885/1993-TOGNI MINERACAO LTDA 832.477/1992-TOGNI MINERACAO LTDA 832.287/1988-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA 832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(2075) 832.389/2003-MINERAÇÂO CAMPO DA DONA LTDA 861.528/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 880.103/2016-OURO BRANCO MINERACAO LTDA Indefere pedido de reconsideração(393) 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 831.813/2018-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 831.858/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME 806.023/2014-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME Nega provimento ao recurso interposto(1170) 810.562/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA. 871.552/2019-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 870.378/2020-FELIPE ELIAS REGINO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 848.268/2017-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-NOVA CRUZ/RN - Guia n° 57/2021-34.000toneladas-DIATOMITO- Vigência da Guia:03 ANOS Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 830.730/2009-STELLA MINERACAO LTDA 833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO EIRELI VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral