Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122000207 Seção 1 831.547/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A-ALVARÁ N°3215/2016 833.603/2011-FERNANDO DA SILVA COELHO-ALVARÁ N°7922/2015 833.509/2012-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3431/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.445/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°57169/2022/DIFIP- MG/ANM 832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°57130/2022/DIFIP-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-OF. N°56911/2022/DIFIP- MG/ANM 831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-OF. N°56908/2022/DIFIP- MG/ANM 831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-OF. N°56906/2022/DIFIP- MG/ANM 831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA-OF. N°56899/2022/DIFIP- MG/ANM 832.307/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-OF. N°56712/2022/DIFIP- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 317/2020 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 835.689/1993-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.283/2020-IRAN ROBSON MIRANDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.047/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°56272/2022/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.025/2017-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°56250/2022/DIOUT- RO/ANM 886.207/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°56423/2022/DIOUT- RO/ANM 886.066/2021-LAJINHA MINERACAO EIRELI-OF. N°56846/2022/DIOUT-RO/ANM 886.164/2021-JOAQUIM ALVES DE SOUZA-OF. N°56935/2022/DIOUT-RO/ANM 886.165/2021-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROS-OF. N°56993/2022/DIOUT- RO/ANM 886.175/2021-EDUARDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR-OF. N°57042/2022/DIOUT-RO/ANM 886.197/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°57064/2022/DIOUT- RO/ANM 886.196/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°57054/2022/DIOUT- RO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.223/2020-ESTANHO DE RONDONIA S/A 886.076/2021-MARCELO RAFAEL BOVO 886.086/2021-RENILSON A RODRIGUES JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 124/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.125/2018-DJONIS DE OLIVEIRA- Alvará n°5616/2018 - Cessionario:815.018/2022-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 80.697.295/0001-36 815.295/2019-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA- Alvará n°5653/2019 - Cessionario:815.517/2021-Aureci Gelsleichter- CPF ou CNPJ 969.671.619-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.267/2013-OSNI PEREIRA ME-OF. N°56623/2022/DIFIS-SC/ANM 815.310/2018-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°56589/2022/DIFIS-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.565/2018-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 815.116/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-BOTUVERÁ/SC - Guia n° 37/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-20.000toneladas/ano-Calcário Dolomítico- Vigência da Guia:3 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- Portaria de Lavra nº 127/2002- Cessionário:GS Invest Administração e Participações Ltda- CNPJ 34.434.394/0001-08 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.416/2019-MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA-OF. N°56916/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.209/1993-S & S CONSULT LTDA.-OF. N°56850/2022/DIOUT-SC/ANM 815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°56872/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.467/2022-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. 815.433/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME 815.431/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME 815.392/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 815.324/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 88/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9764/2022-820.579/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 9765/2022-820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 9760/2022-820.335/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI- 9761/2022-820.336/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI- 9762/2022-820.352/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 9755/2022-820.727/2021-PAULA REBIERE TORTOLO- 9754/2022-820.724/2021-IG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI- 9756/2022-820.734/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- 9757/2022-820.736/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA- 9759/2022-820.747/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI- 9758/2022-820.740/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA- 9763/2022-820.363/2022-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 858.044/2017-J J MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.028/2018-NEW AURUM MINING LTDA 858.027/2018-NEW AURUM MINING LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.020/2020-JOÃO LUIS PULGATTI-OF. N°102/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA p/ Gerência GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9802/2022-880.238/2022-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 32/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.513/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°1511/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.091/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 998.43 para 319.69-QUARTZITO-ARACOIABA/BATURITÉ/ REDENÇÃO/CEARÁ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.318/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- OF. N°131/2020 800.319/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- OF. N°132/2020 800.319/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- OF. N°132/2020 800.113/2016-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/2020 800.112/2016-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2020 800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2020 800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/2020 800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2020 800.483/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2020 800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/2020 800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/2020 800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2020 800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2020 800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/2020 800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2020 800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2020 800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.228/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.469/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 800.202/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI 800.203/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO ME-OF. N°nº 105/2020/SEFAM - CE/GER - CE 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME-OF. N°101/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°N° 80/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 81/2020/SEFAM - CE/GER - CE. 000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°N° 108/2020/SEFAM - CE/GER - CE. 800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°102/2020 - 103/2020 800.174/2003-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°86/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 800.220/2016-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°133/2020