Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020071400280 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 237/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.723/1983-MORAIS E GOUVEIA LTDA-OF. N°240/2020/UAPC - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 5102 E 5103/2020/GER - MG/DISBM - MG - (MUNDO MINERAÇÃO LTDA) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.036/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°1091/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.818/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1092/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.025/2009-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1095/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.472/2020-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 63/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.892/2018-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA 871.758/2017-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA 870.518/2019-DJALMA CAFE DOS SANTOS Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.892/2018-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA 871.758/2017-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA 870.518/2019-DJALMA CAFE DOS SANTOS Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 872.543/2013-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO - PLG Nº 5/2014 de 10/10/2014- Vencimento em 02/07/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°138/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 872.128/2012-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.878/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°139/2020/DIFAM - BA/GER-BA 871.811/2016-ANTONIO MARCOS ALVES LIMA-OF. N°141/2020/DIFAM-BA/GER- BA 870.790/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°142/2020/DIFAM-BA/GER-BA 870.365/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°143/2020/DIFAM-BA/GER-BA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 871.160/2019-VICENTE GERALDO NOVIS DE MENEZES Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 870.790/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.656/2019-RUDRIGO LOPES GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.261/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°136/2020/DIFAM - BA/GER - BA 872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-OF. N°140/2020/DIFAM-BA/GER-BA 870.038/2020-RIOS LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.052/2017-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 061/2020 - Vencimento em 15/06/2025 870.457/2020-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA-Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 25/10/2024 870.007/2020-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA-Registro de Licença N° 063/2020 - Vencimento em 29/04/2021 870.484/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 064/2020 - Vencimento em 10/06/2025 870.600/2019-MÁRMORES BELITARDO LTDA. ME-Registro de Licença N° 065/2020 - Vencimento em Indeterminada 871.547/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC-Registro de Licença N° 066/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.373/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 067/2020 - Vencimento em 02/04/2023 870.319/2020-LGD DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 068/2020 - Vencimento em 08/11/2022 870.080/2020-FORTE LAJE E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 069/2020 - Vencimento em 19/12/2024 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.717/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7055/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°247/2020/DIREM - BA 870.954/2017-CHARLITON SANTOS ALVES-OF. N°245/2020/DIREM-BA/GER/BA e 246/2020/DIREM-BA/GER/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.444/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.445/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.446/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 113/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1944/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.227/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°1947/2020/DIREM- GO/GER-GO 861.386/2016-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°1948/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.253/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1949/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.254/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1950/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.030/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1951/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.031/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1952/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.032/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1953/2020/DIREM-GO/GER-GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.263/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°1941/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.262/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°1942/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.247/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°1943/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.346/2020-SERGIO SERAFIM FALCAO-OF. N°1945/2020/DIREM - GO/GER - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 860.784/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME -Alvará N°7528/2019Área reduzida de 1848,00 ha para 290,97 ha Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.818/2016-CEZAR PEREIRA DE SOUZA 861.057/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 860.845/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.927/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME -Alvará N°509/2020 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 860.512/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 860.523/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/10/2018, Relação n° 176/2018, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Divinópolis de Goiás/GO e São Domingos/GO..." Leia-se: "...São Doming o s / G O. . . " DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 59/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.469/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-ALVARÁ N°7.683/2017 820.462/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ALVARÁ N°7.679/2017 820.463/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ALVARÁ N°7.680/2017 820.465/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ALVARÁ N°7.682/2017 820.464/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ALVARÁ N°7.681/2017 820.589/2016-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°8198/2017 820.833/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°323/2018 820.842/2016-MINERAÇÃO DIBASE PEDREIRA LTDA-ALVARÁ N°8.858/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDE-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Altinópolis, Santa Cruz da Esperança e Serra Azul/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO -Alvará N°4.922/2012 820.075/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP -Alvará N°12.891/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.195/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.295/2018 - Cessionario:820.187/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.777/2018-ADALBERTO GREGO-Alvará N°5418/2019 820.216/2019-ADALBERTO GREGO-Alvará N°5.443/2019 820.043/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI-Alvará N°2.798/2019