Página do DOU de 19/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081900057 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 69/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.502/2012-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°218/2019 866.149/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°242/2019 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.158/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- AI N°241/2019 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 866.370/2011-PERSIO DOMINGOS BRIANTE-AI N°249/2019 866.149/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°240/2019 866.158/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°239/2019 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.308/2012-JOSE CARLOS CORREA RAMOS-AI N°212/2019 866.086/2012-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-AI N°204/2019 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 87/2019 Fase de Licenciamento. Torna sem efeito Auto de Infração(1873)815.355/2012- C E CERÂMICA LTDA ME- AI N°675/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2019 Fase de Autorização de Pesquisa.Torna sem efeito despacho publicado(192)815.210/2017-EVILAZIO LOCKS- DOU de 30/07/2019 (Relação nº 89/2019)Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 815.052/2016-CONCRETTI COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME- AI N°197/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.247/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- DOU de 26/09/2018 (Relação nº 143/2018) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.407/2018-SANDRA DE FATIMA FERREIRA STOBIENA-OF. N°2921/2018-DOU de 30/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 114/2010, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa ", Leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/pesquisada - Inciso I, do artigo30 do CM -A área foi reduzida de 990,00 ha para 915,98 ha" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 815.658/2004- INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°670/2019. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento, Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1438/2010-Na Relação nº 130/2019, publicada em 14/10/2019, onde se lê: "Registro de Licença n° 2158/2019, Leia-se "Registro de Licença nº 1438/2010" Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 000.631/1936- CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- NOT. N°233/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- DOU de 05/11/2019 (Relação nº 137/2019) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa.Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.336/2018-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 16/11/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 17/07/2014 - AI nº 121/2013 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 826.474/1999-Hobi S A Mineração de Areia e Concreto- AI N°683/2019, 684/2019 e 685/2019 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N°AI N°1425/2015, 1426/2015 e 1427/2015 - Publicados em 15/06/2016 - Relação nº 107/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.500/1994-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°292/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 28/11/2019 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP- AI N°025/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 47/2017, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Município Rio Rufino...", Leia-se: "...Município Morro da Fumaça". MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 62/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- DOU de DOU de 15/07/2020, Seção 1, pág. 94, Relação 60/2020, despacho de Retificação (evento 1387) 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- DOU de DOU de 18/06/2020, seção 1, pág. 56, Relação 47/2020, despacho de anuência da cessão parcial de direitos (evento 175) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 45/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.017/2020-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto, Cascalho-Santa Terezinha de Itaipu/PR 826.140/2018-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA-Areia-São Pedro do Paraná/PR, Batayporâ/MS 826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-Diabásio, Cascalho-Tibagi/PR 826.097/2018-JOÃO MARIA FERNANDES-Areia-São José da Boa Vista/PR, Riversul/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA- Área de 523,26 ha para 29,95 ha- Areia-Piraquara/PR 826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Área de 812,54 para 49,3-Areia- Antônio Olinto/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.048/2011-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.620/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.114/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.565/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME- Prazo:2 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.237/2010-J C M DOS SANTOS MINERADORA DE ÁGUAS ME-OF. N°1441/2020 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- OF. N°1440/2020 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°1442/2020 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1443/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.605/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME 826.744/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.522/2010-EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL KLIN & SANTIAN LTDA. 826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES- Registro de Licença N° 825/2006 - Vencimento em 22/06/2023 826.124/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 06/07/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.514/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°1462 826.221/2012-PEDREIRA GENARO EIRELI-OF. N°1329/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.188/2008-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°1417/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.423/2008-ITALO VITORINO DUTRA DA SILVA CERAMICA ME-OF. N°1419/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.418/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1421/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.569/2009-MINERADORA PARANAPOEMA LTDA ME-OF. N°1423/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.572/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME-OF. N°1425/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1427/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-OF. N°1429/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.745/2009-R. MINAS LTDA.-OF. N°1431/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.036/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1433/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-OF. N°1444/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.011/2011-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1446/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1448/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.169/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1450/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.815/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ-OF. N°1452/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.906/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ-OF. N°1454/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.094/2012-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°1456/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.177/2012-AMT MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1458/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.282/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- OF. N°1460/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO ME-OF. N°1464/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.541/2012-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-OF. N°1466/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.549/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°1468/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.550/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°1470/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.551/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°1472/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.552/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°1474/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.553/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°1477/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.420/2013-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-OF. N°1479/2020/SEFAM - PR/GER-PR