PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 820.926/1999-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPP- PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- CNPJ 02.375.437/0001-35 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA - ME- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT- DA-Termino do arrendamento:48.302.640/0001-82 RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-ALVARÁ N° 5213 Publicado DOU de 26/02/2013- Onde se lê: ''... numa área de 531,88 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 483,31 ha...'' 864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-ALVARÁ N° 5229 Publicado DOU de 05/06/2008- Onde se lê: ''... numa área de 813 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 266,5 ha...'' 832.757/2012-ROGÉRIO DE MIRANDA E SILVA-ALVA- RÁ N° 2003 Publicado DOU de 07/03/2013- Onde se lê:"...numa área de 44,18 ha...", Leia-se:"...nua área de 29,75 ha...". 827.113/2013-MARCOS DURAU-ALVARÁ N° 921 Publicado DOU de 03/02/2014- Onde se lê:"...numa área de 1301,72 ha...", Leia-se:"...nua área de 1085,1 ha...". Retificação de despacho(1387) 864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA - Publicado DOU de 26/02/2015, Relação n° 21/2015, Seção 1, pág. 59- onde se lê: ''... Destacado do DNPM 864.304/2008...'', leia-se:'' ... Destacado do DNPM 864.302/2008...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 803.059/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 31/05/2007, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Aprova o relatório de pesquisa de Calcário,...", Leiase: "...Aprova o relatório de pesquisa de calcário, (...) fica a área reduzida de 141,80 para 83,80ha..." Retificação de despacho(1388) 804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A - Publicado DOU de Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.001, de 20/06/1978, publicado no DOU de 10/08/1978 e consequentemente o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 26/01/1983, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 39,895ha...", Leia-se: "...numa área de 36,87ha..." 810.146/2002-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.407, de 23/05/2002, publicado no DOU. 24/05/2002, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 08/07/2008, relação nº 129/2008, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Pântano Grande, Estado do Rio Grande do Sul ...", Leia-se: "... no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul ...". SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°014/2015 870.502/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°015/2015 870.811/2010-EUNICE ALVES DA SILVA-OF. N°018/2015 871.151/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°021/2015 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°DIFISBA 022/2015 870.474/2011-JACSON CARVALHO SAMPAIO-OF. N°020/2015 871.406/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°016/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°032/2015 871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°033/2015 870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°034/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 873.648/2006-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°017/2015 RELAÇÃO N o- 37/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.452/1988-PEVAL S.A.- Área de 1.000ha para 105.00ha- Q U A RT Z I TO 871.996/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 50,00ha para 30,00ha-GRANITO 870.918/1999-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 400,00ha para 100,01ha-GRANITO 870.602/2003-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 819,44ha para 487,54ha-MANGANÊS 872.135/2003-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 199,00ha para 49,82ha-METARCÓSIO 872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Área de 1.929,99ha para 681,47ha-QUARTZO,FELDSPA- TO 870.047/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.- Área de 923,02ha para 90,27ha-TALCO 875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE- Área de 1000ha para 143ha-ARGILA 870.226/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO- Área de 952,20ha para 262,53ha-XISTO 872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 157,31ha para 49,52ha-SAIBRO 872.447/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Área de 997,39ha para 99,94ha-GRANITO 873.759/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 716,39ha para 476,60ha-QUARTZITO 874.227/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT- DA.- Área de 987,46ha para 26,15ha-ARGILA 870.300/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 776,40ha para 521,29ha-XISTO 870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME- Área de 579,51ha para 49,44ha-AREIA,ARGILA 871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.- Área de 1724,29ha para 631,65ha-MANGANÊS 872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA- Área de 48,11ha para 45,52ha-DIORITO 872.706/2009-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- Área de 583,09ha para 302,95ha-ARGILA 871.343/2010-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN- TOS LTDA.- Área de 877,86ha para 109,38ha-CHARNOQUITO 872.452/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 540,02ha para 298,84ha-QUARTZO 870.370/2011-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA- Área de 507,66ha para 49,10ha-AREIA 870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LT- DA ME- Área de 156,45ha para 49,42ha-AREIA 870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME- Área de 38,69ha para 18,57ha-AREIA 870.859/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 862,64ha para 358,84ha-MINÉRIO DE FERRO E MÁR- MORE DOLOMÍTICO 873.521/2011-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 895,57ha para 110,38ha-GRANI- TO 873.866/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 999,92ha para 384,55ha-QUARTZO 874.356/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,96ha para 33,66ha-GRANITO 874.661/2011-ODEIR ARAUJO GAMBERT ME- Área de 591,92ha para 262,43ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.084/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- AREIA 872.246/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-GNAISSE( USO COMO BRITA) 872.248/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-GNAISSE ( USO COMO BRITA) 873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-AREIA 873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-AREIA 873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-AREIA 874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-AREIA RELAÇÃO N o- 38/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.763/2006-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA 871.081/2012-JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME 872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.910/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA 871.580/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.443/1992-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME 870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 873.796/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP RELAÇÃO N o- 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 013/2015-6.000t6.000t-MANGA- NÊS- Validade:20 DE JANEIRO DE 2016 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 007/2015-50.000t50.000t-AREIA- Validade:15 DE NOVEMBRO DE 2015 874.454/2011-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXE- CUÇÕES LTDA-ARACATU/BA, BRUMADO/BA, TANHAÇU/BA - Guia n° 010/2015-50.000t50.000t-AREIA- Validade:19 DE JUNHO DE 2015 870.539/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ABARÉ/BA - Guia n° 011/2015-3.180t3.180t-GRANI- TO- Validade:28 DE NOVEMBRO DE 2017 871.442/2012-BRITADEIRA BOM JESUS LTDA-BOM JE- SUS DA LAPA/BA - Guia n° 008/2015-20.000t20.000t-CALCÁRIO (BRITA)- Validade:09 DE JANEIRO DE 2016 871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-CURA- ÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 002/2015-10.000t10.000t-MÁR- MORE- Validade:04 DE AGOSTO DE 2016 870.097/2014-LWP MINERAÇÃO COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 009/2015-50.000t50.000t- AREIA- Validade:24 DE JULHO DE 2015 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°197/2010 870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.770/2009 870.645/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°120/2010 870.269/2011-MINERAÇÃO BOQUEIRÃO DO PEDRI- NHO-ALVARÁ N°6.894/2011 871.256/2011-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 872.077/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°15.815/2011 872.078/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°15.816/2011 872.720/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°15.871/2011 872.817/2011-ESTACIO NEVES FREITAS ME-ALVARÁ 872.993/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ 873.097/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°14.478/2011 873.252/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°15.734/2011 873.254/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°15.707/2011 873.716/2011-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-ALVARÁ N°18.733/2011 873.748/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°18.738/2011 873.750/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°18.753/2011 873.751/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°18.754/2011 873.752/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°18.740/2011 871.711/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI-ALVARÁ N°8.094/2012 872.154/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°745/2013 872.247/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°1655/2013 872.278/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°1661/2013 872.598/2012-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.246/2013 872.606/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2247/2013 872.607/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2248/2013 872.608/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2249/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.895/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°1.597/2011 870.183/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ 872.847/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14.546/2011 873.409/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°15.769/2011 873.424/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°15.775/2011 873.914/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- FONTE SANTO ANTONIO DE ALAGOINHAS,"SKIN",EM- BALAGENS DE 300ML ( COM GÁS E SEM GÁS),500ML ( COM GÁS E SEM GÁS) E 15L( COM GÁS E SEM GÁS) - FONTE SANTO ANTONIO DE ALAGOINHAS " SKIN GOURMET",EM- BALAGENS 300ML( COM GÁS E SEM GÁS)- ALAGOI- NHAS/BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA-ITA- RANTIM/BA - Guia n° 012/2015-16.000t16.000t-SIENITO- Validade:01 DE SETEMBRO DE 2015