Diário Oficial da União · Seção 1 · página 42

Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 13/03/2015
Página: 42

Seu processo

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317 Relação nº 36/2015

871.084/2011
SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-AREIA

108 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

Código ANM 1301

821.695/1987 JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA
ME- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT-DA-Termino do arrendamento:48.302.640/0001-82 RELAÇÃO N o- 33/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

864.064/2008 MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES
ALVARÁ N° 5213 Publicado DOU de 26/02/2013-Onde se lê: ''... numa área de 531,88 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 483,31 ha...''
Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

864.302/2008 MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES
ALVARÁ N° 5229 Publicado DOU de 05/06/2008-Onde se lê: ''... numa área de 813 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 266,5 ha...''
Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

832.757/2012
ROGÉRIO DE MIRANDA E SILVA-ALVA-RÁ N° 2003 Publicado DOU de 07/03/2013- Onde se lê:"...numa área de 44,18 ha...", Leia-se:"...nua área de 29,75 ha...".
Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

827.113/2013 MARCOS DURAU
ALVARÁ N° 921 Publicado DOU de 03/02/2014- Onde se lê:"...numa área de 1301,72 ha...", Leia-se:"...nua área de 1085,1 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

803.059/2003
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 31/05/2007, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Aprova o relatório de pesquisa de Calcário,...", Leiase: "...Aprova o relatório de pesquisa de calcário, (...) fica a área reduzida de 141,80 para 83,80ha..."
Retificação de despacho

Código ANM 1388

804.182/1977
HOLCIM (BRASIL) S A - Publicado DOU de Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.001, de 20/06/1978, publicado no DOU de 10/08/1978 e consequentemente o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 26/01/1983, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 39,895ha...", Leia-se: "...numa área de 36,87ha..."
Retificação de despacho

Código ANM 1388

810.146/2002 MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.407, de 23/05/2002, publicado no DOU. 24/05/2002, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 08/07/2008, relação nº 129/2008, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Pântano Grande, Estado do Rio Grande do Sul ...", Leia-se: "... no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul ...".

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Relação nº 36/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.499/2010 CBV CONSTRUTORA LTDA
OF. N°014/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.502/2010 ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR-CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°015/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.811/2010 EUNICE ALVES DA SILVA
OF. N°018/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.151/2010 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°021/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.337/2010 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
OF. N°DIFISBA 022/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.474/2011 JACSON CARVALHO SAMPAIO
OF. N°020/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.406/2011 ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR-CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°016/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

871.555/2005 MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP
OF. N°032/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

871.507/2006 MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP
OF. N°033/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.795/2010 MINERAÇÃO CASTELO LTDA
OF. N°034/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

873.648/2006 MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
OF. N°017/2015 RELAÇÃO N o- 37/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

871.452/1988 PEVAL S.A.
Área de 1.000ha para 105.00ha-Q U A RT Z I TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

871.996/1992 CORCOVADO GRANITOS LTDA
Área de 50,00ha para 30,00ha-GRANITO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.918/1999 MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA
Área de 400,00ha para 100,01ha-GRANITO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.602/2003 PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
Área de 819,44ha para 487,54ha-MANGANÊS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

872.135/2003 MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.
Área de 199,00ha para 49,82ha-METARCÓSIO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

872.844/2005
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL- Área de 1.929,99ha para 681,47ha-QUARTZO,FELDSPA-TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.047/2007 MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.
Área de 923,02ha para 90,27ha-TALCO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

875.061/2007 DORILENE SOARES THORPE
Área de 1000ha para 143ha-ARGILA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.226/2008
EMERSON MACHADO SCANTAMBUR-LO- Área de 952,20ha para 262,53ha-XISTO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

872.312/2008 MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME
Área de 157,31ha para 49,52ha-SAIBRO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

872.447/2008 GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.
Área de 997,39ha para 99,94ha-GRANITO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

873.759/2008 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
Área de 716,39ha para 476,60ha-QUARTZITO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

874.227/2008 CSB
CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT-DA.- Área de 987,46ha para 26,15ha-ARGILA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.300/2009 MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
Área de 776,40ha para 521,29ha-XISTO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.488/2009
CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME-Área de 579,51ha para 49,44ha-AREIA,ARGILA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

871.191/2009
SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT-DA.- Área de 1724,29ha para 631,65ha-MANGANÊS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

872.377/2009
PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA-Área de 48,11ha para 45,52ha-DIORITO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

872.706/2009 INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA
Área de 583,09ha para 302,95ha-ARGILA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

871.343/2010
STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN-TOS LTDA.- Área de 877,86ha para 109,38ha-CHARNOQUITO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

872.452/2010 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
Área de 540,02ha para 298,84ha-QUARTZO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.370/2011 EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA
Área de 507,66ha para 49,10ha-AREIA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.450/2011
WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LT-DA ME- Área de 156,45ha para 49,42ha-AREIA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.477/2011 JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME
Área de 38,69ha para 18,57ha-AREIA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

870.859/2011 SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A
Área de 862,64ha para 358,84ha-MINÉRIO DE FERRO E MÁR-MORE DOLOMÍTICO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

873.521/2011 TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
Área de 895,57ha para 110,38ha-GRANI-TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

873.866/2011 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
Área de 999,92ha para 384,55ha-QUARTZO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

874.356/2011 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
Área de 48,96ha para 33,66ha-GRANITO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

874.661/2011 ODEIR ARAUJO GAMBERT ME
Área de 591,92ha para 262,43ha-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

871.084/2011
SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

872.246/2011
UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-GNAISSE( USO COMO BRITA)
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

872.248/2011
UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-GNAISSE ( USO COMO BRITA)
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

873.495/2011
ELDER DE JESUS ALMEIDA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

873.496/2011
ELDER DE JESUS ALMEIDA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

873.497/2011
ELDER DE JESUS ALMEIDA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

874.152/2011
LUIS ANTONIO DA HORA ME-AREIA RELAÇÃO N o- 38/2015
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

871.763/2006 OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

872.046/2010 MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

871.081/2012 JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

872.447/2012 MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

870.910/2010 SARRIANS COSMIATRIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

871.580/2011
CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

870.443/1992 PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

870.606/2003 MARCEL MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

873.796/2006 MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP RELAÇÃO N o
39/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

873.549/2006
GM MINERADORA GRANDANTAS LT-DA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 013/2015-6.000t6.000t-MANGA-NÊS- Validade:20 DE JANEIRO DE 2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

870.409/2009
XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 007/2015-50.000t50.000t-AREIA- Validade:15 DE NOVEMBRO DE 2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

874.454/2011
COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXE-CUÇÕES LTDA-ARACATU/BA, BRUMADO/BA, TANHAÇU/BA - Guia n° 010/2015-50.000t50.000t-AREIA- Validade:19 DE JUNHO DE 2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

870.539/2012
VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ABARÉ/BA - Guia n° 011/2015-3.180t3.180t-GRANI-TO- Validade:28 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

871.442/2012
BRITADEIRA BOM JESUS LTDA-BOM JE-SUS DA LAPA/BA - Guia n° 008/2015-20.000t20.000t-CALCÁRIO (BRITA)- Validade:09 DE JANEIRO DE 2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

871.875/2012
MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-CURA-ÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 002/2015-10.000t10.000t-MÁR-MORE- Validade:04 DE AGOSTO DE 2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

870.097/2014
LWP MINERAÇÃO COMERCIO E SERVI-ÇOS LTDA-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 009/2015-50.000t50.000t-AREIA- Validade:24 DE JULHO DE 2015
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.430/2008 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ALVARÁ N°197/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

870.644/2009 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ALVARÁ N°7.770/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

870.645/2009 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ALVARÁ N°120/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

870.269/2011 MINERAÇÃO BOQUEIRÃO DO PEDRI-NHO
ALVARÁ N°6.894/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

871.256/2011 ATENA MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.077/2011 MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME
ALVARÁ N°15.815/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.078/2011 MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME
ALVARÁ N°15.816/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.720/2011 MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME
ALVARÁ N°15.871/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.817/2011 ESTACIO NEVES FREITAS ME
ALVARÁ
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.993/2011 MINERAÇAO BIOMINER LTDA
ALVARÁ
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

873.097/2011 CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.
ALVARÁ N°14.478/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

873.252/2011 CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.
ALVARÁ N°15.734/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

873.254/2011 CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.
ALVARÁ N°15.707/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

873.716/2011 GM MINERADORA GRANDANTAS LT-DA.
ALVARÁ N°18.733/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

873.748/2011
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA-RÁ N°18.738/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

873.750/2011
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA-RÁ N°18.753/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

873.751/2011
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA-RÁ N°18.754/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

873.752/2011
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA-RÁ N°18.740/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

871.711/2012 WENDER BRAMBILA PETERLI
ALVARÁ N°8.094/2012
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.154/2012 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
ALVARÁ N°745/2013
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.247/2012 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
ALVARÁ N°1655/2013
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.278/2012 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
ALVARÁ N°1661/2013
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.598/2012 BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE-RAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°2.246/2013
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.606/2012 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
ALVARÁ N°2247/2013
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.607/2012 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
ALVARÁ N°2248/2013
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

872.608/2012 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
ALVARÁ N°2249/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

872.895/2010 MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
ALVARÁ N°1.597/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

870.183/2011 MINERADORA UBAX LTDA
ALVARÁ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

872.847/2011 RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°14.546/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.409/2011 MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.
ALVARÁ N°15.769/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.424/2011 MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.
ALVARÁ N°15.775/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

873.914/2011 MINERADORA UBAX LTDA
ALVARÁ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

870.456/2001 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A
FONTE SANTO ANTONIO DE ALAGOINHAS,"SKIN",EM-BALAGENS DE 300ML ( COM GÁS E SEM GÁS),500ML ( COM GÁS E SEM GÁS) E 15L( COM GÁS E SEM GÁS) - FONTE SANTO ANTONIO DE ALAGOINHAS " SKIN GOURMET",EM-BALAGENS 300ML( COM GÁS E SEM GÁS)- ALAGOI-NHAS/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

870.553/2001
CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA-ITA-RANTIM/BA - Guia n° 012/2015-16.000t16.000t-SIENITO- Validade:01 DE SETEMBRO DE 2015

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Processos citados (108)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 820.926/1999-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPP- PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- CNPJ 02.375.437/0001-35 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA - ME- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT- DA-Termino do arrendamento:48.302.640/0001-82 RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-ALVARÁ N° 5213 Publicado DOU de 26/02/2013- Onde se lê: ''... numa área de 531,88 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 483,31 ha...'' 864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-ALVARÁ N° 5229 Publicado DOU de 05/06/2008- Onde se lê: ''... numa área de 813 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 266,5 ha...'' 832.757/2012-ROGÉRIO DE MIRANDA E SILVA-ALVA- RÁ N° 2003 Publicado DOU de 07/03/2013- Onde se lê:"...numa área de 44,18 ha...", Leia-se:"...nua área de 29,75 ha...". 827.113/2013-MARCOS DURAU-ALVARÁ N° 921 Publicado DOU de 03/02/2014- Onde se lê:"...numa área de 1301,72 ha...", Leia-se:"...nua área de 1085,1 ha...". Retificação de despacho(1387) 864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA - Publicado DOU de 26/02/2015, Relação n° 21/2015, Seção 1, pág. 59- onde se lê: ''... Destacado do DNPM 864.304/2008...'', leia-se:'' ... Destacado do DNPM 864.302/2008...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 803.059/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 31/05/2007, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Aprova o relatório de pesquisa de Calcário,...", Leiase: "...Aprova o relatório de pesquisa de calcário, (...) fica a área reduzida de 141,80 para 83,80ha..." Retificação de despacho(1388) 804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A - Publicado DOU de Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.001, de 20/06/1978, publicado no DOU de 10/08/1978 e consequentemente o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 26/01/1983, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 39,895ha...", Leia-se: "...numa área de 36,87ha..." 810.146/2002-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.407, de 23/05/2002, publicado no DOU. 24/05/2002, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 08/07/2008, relação nº 129/2008, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Pântano Grande, Estado do Rio Grande do Sul ...", Leia-se: "... no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul ...". SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°014/2015 870.502/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°015/2015 870.811/2010-EUNICE ALVES DA SILVA-OF. N°018/2015 871.151/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°021/2015 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°DIFISBA 022/2015 870.474/2011-JACSON CARVALHO SAMPAIO-OF. N°020/2015 871.406/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°016/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°032/2015 871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°033/2015 870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°034/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 873.648/2006-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°017/2015 RELAÇÃO N o- 37/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.452/1988-PEVAL S.A.- Área de 1.000ha para 105.00ha- Q U A RT Z I TO 871.996/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 50,00ha para 30,00ha-GRANITO 870.918/1999-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 400,00ha para 100,01ha-GRANITO 870.602/2003-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 819,44ha para 487,54ha-MANGANÊS 872.135/2003-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 199,00ha para 49,82ha-METARCÓSIO 872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Área de 1.929,99ha para 681,47ha-QUARTZO,FELDSPA- TO 870.047/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.- Área de 923,02ha para 90,27ha-TALCO 875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE- Área de 1000ha para 143ha-ARGILA 870.226/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO- Área de 952,20ha para 262,53ha-XISTO 872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 157,31ha para 49,52ha-SAIBRO 872.447/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Área de 997,39ha para 99,94ha-GRANITO 873.759/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 716,39ha para 476,60ha-QUARTZITO 874.227/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT- DA.- Área de 987,46ha para 26,15ha-ARGILA 870.300/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 776,40ha para 521,29ha-XISTO 870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME- Área de 579,51ha para 49,44ha-AREIA,ARGILA 871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.- Área de 1724,29ha para 631,65ha-MANGANÊS 872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA- Área de 48,11ha para 45,52ha-DIORITO 872.706/2009-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- Área de 583,09ha para 302,95ha-ARGILA 871.343/2010-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN- TOS LTDA.- Área de 877,86ha para 109,38ha-CHARNOQUITO 872.452/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 540,02ha para 298,84ha-QUARTZO 870.370/2011-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA- Área de 507,66ha para 49,10ha-AREIA 870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LT- DA ME- Área de 156,45ha para 49,42ha-AREIA 870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME- Área de 38,69ha para 18,57ha-AREIA 870.859/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 862,64ha para 358,84ha-MINÉRIO DE FERRO E MÁR- MORE DOLOMÍTICO 873.521/2011-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 895,57ha para 110,38ha-GRANI- TO 873.866/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 999,92ha para 384,55ha-QUARTZO 874.356/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,96ha para 33,66ha-GRANITO 874.661/2011-ODEIR ARAUJO GAMBERT ME- Área de 591,92ha para 262,43ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.084/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- AREIA 872.246/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-GNAISSE( USO COMO BRITA) 872.248/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-GNAISSE ( USO COMO BRITA) 873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-AREIA 873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-AREIA 873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-AREIA 874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-AREIA RELAÇÃO N o- 38/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.763/2006-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA 871.081/2012-JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME 872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.910/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA 871.580/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.443/1992-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME 870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 873.796/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP RELAÇÃO N o- 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 013/2015-6.000t6.000t-MANGA- NÊS- Validade:20 DE JANEIRO DE 2016 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 007/2015-50.000t50.000t-AREIA- Validade:15 DE NOVEMBRO DE 2015 874.454/2011-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXE- CUÇÕES LTDA-ARACATU/BA, BRUMADO/BA, TANHAÇU/BA - Guia n° 010/2015-50.000t50.000t-AREIA- Validade:19 DE JUNHO DE 2015 870.539/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ABARÉ/BA - Guia n° 011/2015-3.180t3.180t-GRANI- TO- Validade:28 DE NOVEMBRO DE 2017 871.442/2012-BRITADEIRA BOM JESUS LTDA-BOM JE- SUS DA LAPA/BA - Guia n° 008/2015-20.000t20.000t-CALCÁRIO (BRITA)- Validade:09 DE JANEIRO DE 2016 871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-CURA- ÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 002/2015-10.000t10.000t-MÁR- MORE- Validade:04 DE AGOSTO DE 2016 870.097/2014-LWP MINERAÇÃO COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 009/2015-50.000t50.000t- AREIA- Validade:24 DE JULHO DE 2015 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°197/2010 870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.770/2009 870.645/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°120/2010 870.269/2011-MINERAÇÃO BOQUEIRÃO DO PEDRI- NHO-ALVARÁ N°6.894/2011 871.256/2011-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 872.077/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°15.815/2011 872.078/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°15.816/2011 872.720/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°15.871/2011 872.817/2011-ESTACIO NEVES FREITAS ME-ALVARÁ 872.993/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ 873.097/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°14.478/2011 873.252/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°15.734/2011 873.254/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°15.707/2011 873.716/2011-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-ALVARÁ N°18.733/2011 873.748/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°18.738/2011 873.750/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°18.753/2011 873.751/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°18.754/2011 873.752/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°18.740/2011 871.711/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI-ALVARÁ N°8.094/2012 872.154/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°745/2013 872.247/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°1655/2013 872.278/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°1661/2013 872.598/2012-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.246/2013 872.606/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2247/2013 872.607/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2248/2013 872.608/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2249/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.895/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°1.597/2011 870.183/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ 872.847/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14.546/2011 873.409/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°15.769/2011 873.424/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°15.775/2011 873.914/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- FONTE SANTO ANTONIO DE ALAGOINHAS,"SKIN",EM- BALAGENS DE 300ML ( COM GÁS E SEM GÁS),500ML ( COM GÁS E SEM GÁS) E 15L( COM GÁS E SEM GÁS) - FONTE SANTO ANTONIO DE ALAGOINHAS " SKIN GOURMET",EM- BALAGENS 300ML( COM GÁS E SEM GÁS)- ALAGOI- NHAS/BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA-ITA- RANTIM/BA - Guia n° 012/2015-16.000t16.000t-SIENITO- Validade:01 DE SETEMBRO DE 2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 13/03/2015, p. 42

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Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 36/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Acompanhar 871.084/2011