AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102200070 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 109/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.266/2015-AG AREIAS LTDA- DOU de 09/05/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 106/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.164/2019-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- Diabásio e siltito-Papanduva/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.800/2017-ADILSON JOSE OTTO- Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 03.374.871/0001-63- Alvará n°1851/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.259/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Área de 767,06 ha para 50 ha-Argila, saibro e gnaisse-Joinville/SANTA CATARINA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°36051/2021/DIREM-SC/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 815.504/2017-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°36576/2021/GER-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.852/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- Prazo:01/01/2019 até 01/01/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.650/2010-MULLER & MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 815.377/2005-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°35738/2021/DIFAM-SC/ANM 815.035/2006-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°36154/2021/DIFAM- SC/ANM 815.277/2012-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°36334/2021/DIFAM- SC/ANM 815.018/2006-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.-OF. N°36539/2021/DIFAM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.277/2012-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°36523/2021/DIFAM- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.661/2013-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N° 1664, de 2015 - Vencimento em 21/06/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.825/2007-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°2/2015 de 15/10/2021 Torna sem efeito despacho publicado(2298) 815.825/2007-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO- DOU de 19/10/2021 (Of. 02/2021) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.074/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 816.018/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 815.310/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°35812/2021/DIFAM-SC/ANM 815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°36523/2021/DIFAM-SC/ANM 815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°36446/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.661/2012-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.451/2021-CERAMICA CUNHA PORA LTDA-OF. N°36057/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.498/2021-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.061/2021-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO- Registro de Extração N°4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 18/10/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.299/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°36231/2021/DIFAM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.345/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA 821.106/2012-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 821.015/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ 820.353/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA 820.354/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA 820.346/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.345/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°586/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.106/2012-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°3280/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.015/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ - AI N°3275/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.353/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°433/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.354/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°428/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.346/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°424/2020/GER - SP/DIREM - SP Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.896/2012-PIZA & MATIAS EXTRACAO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°664/2020/GER - SP/DIREM - SP Aceita defesa apresentada(241) 820.896/2012-PIZA & MATIAS EXTRACAO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.535/2013-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-AI N°5990/2021/DIREM-SP/ANM 820.587/2015-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL-AI N°5991/2021/DIREM- SP/ANM 820.355/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°6000/2021/DIREM-SP/ANM 820.155/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°6001/2021/DIREM-SP/ANM 820.953/2013-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-AI N°6048/2021/DIREM-SP/ANM 820.654/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN-AI N°6049/2021/DIREM-SP/ANM 820.951/2013-AGUAS PRATA LTDA-AI N°6050/2021/DIREM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.650/1989-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°36471/2021/DIREM-SP/ANM 821.104/2001-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°36473/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP-OF. 820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. 805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. 805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.873/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA 820.418/1991-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°36475/2021/DIFAM-SP/ANM 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.153/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°36489/2021/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°36482/2021/DIFAM-SP/ANM 820.153/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°36491/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°35461/2021/DIREM-SP/ANM 820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH-OF. N°36401/2021/DIREM-SP/ANM 820.271/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN-OF. N°36402/2021/DIREM- SP/ANM 820.582/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- OF. N°36404/2021/DIREM-SP/ANM 820.587/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°36406/2021/DIREM- SP/ANM 820.660/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°36408/2021/DIREM-SP/ANM 820.578/2021-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-OF. N°36409/2021/DIREM-SP/ANM 820.637/2021-MINERACAO GRANDER LTDA-OF. N°36410/2021/DIREM-SP/ANM 820.622/2021-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°36411/2021/DIREM- SP/ANM 820.392/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA-OF. N°36425/2021/DIREM- SP/ANM 820.364/2021-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°36429/2021/DIREM-SP/ANM 820.396/2021-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°36432/2021/DIREM- SP/ANM 820.360/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°36445/2021/DIREM-SP/ANM 820.333/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°36451/2021/DIREM-SP/ANM 820.334/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°36455/2021/DIREM-SP/ANM 820.363/2021-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°36457/2021/DIREM-SP/ANM 820.281/2021-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°36465/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.241/2021-ELENITA SILVA BERGAMO 820.293/2021-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.565/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ 820.564/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ 820.573/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ 820.581/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ 820.595/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ 820.567/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 234/2021 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-bauxita- GRUPAMENTO MINEIRO/234/2009 813.684/1969-VALE S.A.-FERRO/COBRE/OURO- PORTARIA DE LAVRA/74508/1974 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 850.855/2006-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.-MINERIO DE FERRO- ALVARÁ DE FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente