requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.556/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME-OF. N°2.208/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. 890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA-OF. 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°2.308/2016/DGTM 890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°2.102/2016/DGTM RELAÇÃO N o- 123/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.621/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-OF. N°Ofício nº 2.299/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.168/2014-REAJA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.379/2016/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.782/2011-LINA MARIA MIRANDA SANTOS-gnaisse para brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.324/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP 890.844/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 891.044/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 891.045/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 890.377/2014-BRITITA MINERAÇÃO LTDA 890.941/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A- RAL ANO BA- SE-2015 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA- RAL ANO BASE-2015 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- RAL ANO BASE-2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATU- RAL LTDA- AI Nº 462/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PA- DUA LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1101) 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A- AI N°599/2016 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA- AI N°683/2016 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°633/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.423/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N°467/2016 890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- AI N°465/2016 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.270/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA 820.271/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA 820.310/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A. 820.357/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PE- DREGULHO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.501/2012-CÉSAR DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN-OF. N°285/16- DTM/DNPM/SP 821.256/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°353/16-DTM/DNPM/SP 820.280/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°377/16- DTM/DNPM/SP 820.290/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°378/16-DTM/DNPM/SP 820.309/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N°381/16-DTM/DNPM/SP 820.344/2016-LUIS ROBERTO CACIOTI DE SOUZA-OF. N°382/16-DTM/DNPM/SP 820.386/2016-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°385/16-DTM/DNPM/SP 820.410/2016-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-OF. N°400/2016-DTM/DNPM/SP 820.412/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°398/16-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.256/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°352/16-DTM/DNPM/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.067/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. 820.654/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000- SNUC.(173) 820.367/2016-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.152/2009-MARIA LUIZA CANDIDO CENTELLES- OF. N°399/2014-DTM/DNPM/SP 820.110/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM-OF. N°403/16-DTM/DNPM/SP 821.059/2014-CRISTIANO FRANCISCO LIUTI-OF. N°401/16-DTM/DNPM/SP 820.897/2015-LUIZ ANTÔNIO FAVA-OF. N°402/16- DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.561/2014-WALDIR MARIANO DE OLIVEIRA- Cessionário:MINÉRIOS CAPÃO BONITO LTDA. EPP.- CPF ou CNPJ 24.033.079/0001-15- Alvará n°612/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.123/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°420/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.868/2006-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°419/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°431/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°413/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.157/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°429/16-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.618/2003-LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°422/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.202/2002-HILDEMAR MARTIN- ALVARÁ n° 1.700/2010 - Cessionário: COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE AR- GILA ESTRÊLA D'ALVA LTDA- CNPJ 01.192.899/0001-54 820.107/2008-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará n° 5.372/2008 - Cessionário: União Brasileira de Agregados Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.070/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-OF. N°423/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.071/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-OF. N°424/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-OF. N°425/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.455/2004-MINERADORA JORDÃO LTDA-OF. N°410/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.234/2005-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°415/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.704/2006-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°418/2006-SAP/DTM/DNPM/SP 820.007/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°426/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.008/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°427/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°426/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.266/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°414/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.702/2010-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.- OF. N°416/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.755/2010-J. DE F. P. MORETTO ME-OF. N°417/16- SAP/DTM/DNPM/SP 821.157/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°230/16-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°376/16- DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.771/1988-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.415/1989 - Vencimento em 25/08/2019 820.615/1991-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.687/1992 - Vencimento em 25/08/2019 820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- Registro de Licença N°:2.276/2003 - Vencimento em 04/03/2025 820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LT- DA- Registro de Licença N°:2.932/2006 - Vencimento em 02/06/2021 821.030/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3.224/2012 - Vencimento em 28/07/2018 821.370/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N°:3382/2015 - Vencimento em 12/07/2019 Autoriza redução de área(1207) 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Área reduzida de 11,25 para 3,79 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.253/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.496/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°405/16-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 820.312/2016-REDOMA PROSPECÇÃO, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 820.313/2016-REDOMA PROSPECÇÃO, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 820.372/2016-RODRIGUES & TORETE LTDA. 820.373/2016-OLARIA SPINA LTDA. EPP. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.411/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.572/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS RETIFICAÇÃO Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A - publicado DOU de 04/8/2016, Relação n° 155/2016, Seção 1, pág. 39/40- onde se lê:''... Arrendatário: PLORIAQUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS LTDA... '', leia-se:'' ... Arrendatário: PLURIAQUA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA...''