Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018

Processos citados

• 810.158/2004

  810.158/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°628/2018-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 810.318/1983

  810.318/1983-HORST VON DRE HEYDE- Alvará n° 3613/1984 - Cessionário: Mineração Brandão Ltda- CNPJ

• 810.000/1993

  810.000/1993-JOAQUIM VASQUES DE OLIVEIRA- Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ

• 810.689/2012

  810.689/2012-ASSOCIAÇÃO DOS FREIS CAPUCHINHOS DO RS-OF. N°670/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 810.483/1981

  810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA-OF. N°471/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

• 810.225/2018

  810.225/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

• 810.198/2018

  810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ

• 810.199/2018

  810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ

• 890.357/2015

  RELAÇÃO Nº 73/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- AI N°273/2018

• 890.361/2016

  890.361/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N°274/2018

• 890.362/2016

  890.362/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N°275/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.758/2014

  890.758/2014-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°Ofício nº 1.527/2018/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.347/2014

  890.347/2014-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-AI N°253/2018

• 890.389/2014

  890.389/2014-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME-AI N°256/2018

• 890.446/2014

  890.446/2014-CPM CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°246/2018

• 890.447/2014

  890.447/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-AI N°247/2018

• 890.511/2014

  890.511/2014-KAMILA DIAS FERNANDES-AI N°248/2018

• 890.693/2014

  890.693/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°225/2018

• 890.847/2014

  890.847/2014-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°245/2018

• 890.853/2014

  890.853/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°244/2018

• 890.936/2014

  890.936/2014-MARCELO WERMELINGER BARBOSA- AI N°252/2018

• 890.988/2014

  890.988/2014-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES-AI N°249/2018

• 890.993/2014

  890.993/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°251/2018

• 891.003/2014

  891.003/2014-AREAL BARROSO LTDA EPP-AI N°250/2018

• 890.314/2015

  890.314/2015-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-AI N°235/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 890.405/2011

  890.405/2011-RICARDO LOPES ABRÃO - AI N°142/2018

• 890.560/2012

  890.560/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - AI N°144/2018

• 890.586/2012

  890.586/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA - AI N°146/2018

• 890.290/2014

  890.290/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°137/2018

• 890.304/2014

  890.304/2014-MINERAÇÃO POA LTDA. - AI N°136/2018

• 890.917/2014

  890.917/2014-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°150/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 800.971/1974

  800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1321/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

• 890.137/1983

  890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1411 e 1412/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

• 890.404/1988

  890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1340/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do

• 886.047/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel

• 886.068/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de

• 886.104/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. -

• 886.072/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18,

• 886.283/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e

• 886.299/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16

• 886.185/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j

• 886.186/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17

• 886.232/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco -

• 886.251/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco - 886038/16 - A.I. 314/18 Mineradora Bdm Ltda me

• 886.205/2017

  pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886047/13 - A.I. 311/18 Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco - 886038/16 - A.I. 314/18 Mineradora Bdm Ltda me - 886118/16 - A.I. 315/18 Nelci Ramos -

• 886.280/2016

  Canaã Indústria de Laticínios Ltda - 886068/17 - A.I. 317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco - 886038/16 - A.I. 314/18 Mineradora Bdm Ltda me - 886118/16 - A.I. 315/18 Nelci Ramos - 886126/16 - A.I. 310/18 Oliveiros Rodrigues da Cruz - 886007/18 - A.I.

• 886.038/2016

  317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco - 886038/16 - A.I. 314/18 Mineradora Bdm Ltda me - 886118/16 - A.I. 315/18 Nelci Ramos - 886126/16 - A.I. 310/18 Oliveiros Rodrigues da Cruz - 886007/18 - A.I. 327/18 Two Stars Mineração Ltda - 886073/17 - A.I.

• 886.118/2016

  317/18, 886104/17 - A.I. 321/18, 886072/17 - A.I. 319/18 Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco - 886038/16 - A.I. 314/18 Mineradora Bdm Ltda me - 886118/16 - A.I. 315/18 Nelci Ramos - 886126/16 - A.I. 310/18 Oliveiros Rodrigues da Cruz - 886007/18 - A.I. 327/18 Two Stars Mineração Ltda - 886073/17 - A.I. 320/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me -

• 886.126/2016

  Cerâmica Santo Antônio Eireli me - 886283/17 - A.I. 326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco - 886038/16 - A.I. 314/18 Mineradora Bdm Ltda me - 886118/16 - A.I. 315/18 Nelci Ramos - 886126/16 - A.I. 310/18 Oliveiros Rodrigues da Cruz - 886007/18 - A.I. 327/18 Two Stars Mineração Ltda - 886073/17 - A.I. 320/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15 - A.I. 312/18

• 886.007/2018

  326/18 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 318/18 Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco - 886038/16 - A.I. 314/18 Mineradora Bdm Ltda me - 886118/16 - A.I. 315/18 Nelci Ramos - 886126/16 - A.I. 310/18 Oliveiros Rodrigues da Cruz - 886007/18 - A.I. 327/18 Two Stars Mineração Ltda - 886073/17 - A.I. 320/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15 - A.I. 312/18

• 886.073/2017

  Femar Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco - 886038/16 - A.I. 314/18 Mineradora Bdm Ltda me - 886118/16 - A.I. 315/18 Nelci Ramos - 886126/16 - A.I. 310/18 Oliveiros Rodrigues da Cruz - 886007/18 - A.I. 327/18 Two Stars Mineração Ltda - 886073/17 - A.I. 320/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15 - A.I. 312/18

• 886.202/2015

  886185/17 - A.I. 322/18, 886186/17 - A.I. 323/18 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886232/16 - A.I. 316/18 Iuri Rodrigues Lobão - 886251/17 - A.I. 325/18 j Rodrigues Dos Reis - 886205/17 - A.I. 324/18 Madecon Engenharia e Participações Ltda - 886280/16 - A.I. 313/18 Mineração Lirio Branco - 886038/16 - A.I. 314/18 Mineradora Bdm Ltda me - 886118/16 - A.I. 315/18 Nelci Ramos - 886126/16 - A.I. 310/18 Oliveiros Rodrigues da Cruz - 886007/18 - A.I. 327/18 Two Stars Mineração Ltda - 886073/17 - A.I. 320/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15 - A.I. 312/18

• 886.010/1999

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ceramica Romana Ltda - 886010/99 - Not.361/2018 - R$ 2.852,71 Companhia de Mineração de Rondônia S.A. - 810010/75 - Not.355/2018 - R$ 885,04, 810010/75 - Not.356/2018 - R$ 442,53 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes -

• 810.010/1975

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ceramica Romana Ltda - 886010/99 - Not.361/2018 - R$ 2.852,71 Companhia de Mineração de Rondônia S.A. - 810010/75 - Not.355/2018 - R$ 885,04, 810010/75 - Not.356/2018 - R$ 442,53 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 886492/11 - Not.362/2018 - R$ 3.696,35

• 886.492/2011

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ceramica Romana Ltda - 886010/99 - Not.361/2018 - R$ 2.852,71 Companhia de Mineração de Rondônia S.A. - 810010/75 - Not.355/2018 - R$ 885,04, 810010/75 - Not.356/2018 - R$ 442,53 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 886492/11 - Not.362/2018 - R$ 3.696,35

• 815.523/2016

  RELAÇÃO Nº 119/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.523/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2127/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 815.440/2014

  815.440/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR- Alvará n°9419/2014 -

• 815.486/2017

  815.486/2017,

• 815.487/2018

  815.487/2018 e

• 815.489/2018

  815.489/2018-MELISSA BRANQUINHO SILVEIRA- CPF ou CNPJ 114260369-57

• 815.488/2017

  815.488/2017 e

• 815.490/2017

  815.490/2017- ALEXIA BRANQUINHO SILVEIRA- CPF ou CNPJ 004873599-

• 815.311/2016

  815.311/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Alvará n°1285/2017 -

• 815.159/2017

  815.159/2017-SANDRO CARLOS DA SILVA- CPF ou CNPJ 031990689-28 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.278/2016

  815.278/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2130/2018

• 815.279/2016

  815.279/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2129/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.783/2013

  815.783/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-

• 815.637/2015

  815.637/2015-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-AREIA

• 815.141/2016

  815.141/2016-CERÂMICA WANDE LTDA ME-ARGILA

• 815.142/2016

  815.142/2016-CERÂMICA WANDE LTDA ME-ARGILA

• 815.176/2016

  815.176/2016-INDÚSTRIA DE TELHAS POLLA LTDA

• 815.636/2016

  815.636/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-

• 815.871/2016

  815.871/2016-CS SILVA LTDA.-ARGILA

• 815.872/2016

  815.872/2016-CS SILVA LTDA.-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.224/2015

  815.224/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.418/1988

  815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2099/2018

• 815.118/2008

  815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°2101/2018

• 815.269/2008

  815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°2107/2018

• 815.647/2010

  815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2098/2018

• 815.027/2011

  815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°2106/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.243/2004

  815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-BIGUAÇU/SC - Guia n° 066/2018-12.000t-ARGILA (CERÂMICA)- Validade:24/07/2019

• 815.253/2014

  815.253/2014-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.- PONTE ALTA/SC - Guia n° 065/2018-50.000t-AREIA- Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410)

• 815.887/1995

  815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 815.082/1998

  Determina a desinterdição da lavra(444) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:001/2018, de 24/05/2018 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 815.097/1991

  815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA- AI N° 146/2018, 147/2018 e 148/2018 - ARRENDATÁRIA:

• 815.775/2013

  815.775/2013-J. M. EXTRAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 2120/2018 - Vencimento em 02/08/2023 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 815.122/2013

  815.122/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E

• 815.173/2013

  815.173/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E

• 815.174/2013

  815.174/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E

• 815.176/2013

  815.176/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E

• 815.783/1987

  Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - Vencimento em 13/07/2020

• 815.418/1989

  815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N° 398/1993 - Vencimento em 21/06/2019

• 815.110/1997

  815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/1999 - Vencimento em 30/01/2019 Aprova atos de Fusão de Empresas e determina sua averbação(1946) Sociedade Beneficiária: BALNEÁRIO MATERIAIS DE

• 815.515/2008

  815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS

• 815.587/2007

  1375/13/07/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.587/2007-ITUPORANGA PREFEITURA-OF.