Alvará n°4860/2018 — página do DOU de 28/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800097 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 97/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.879/2017-ODG MINERACAO LTDA 873.804/2011-PRISCILA DURANT BINOTT 870.170/2012-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA 870.320/2020-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA 871.919/2016-HELMO BAGDÁ GAMA 870.673/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI 870.033/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LT DA 872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO 870.993/2011-VALDEMIRO RODRIGUES GONÇALVES 870.924/2011-ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR 870.923/2011-ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR 870.685/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 870.686/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 870.687/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 870.690/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.869/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001-55- Alvará n°8547/2021 870.871/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8549/2021 870.870/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8548/2021 870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- Cessionário:UNIÃO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 43.944.175/0001-60- Alvará n°8727/2013 870.459/2018-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:MAM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.315.851/0001- 38- Alvará n°7006/2018 870.868/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8546/2021 872.742/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:Bahia Iron Consultoria em Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°4860/2018 872.743/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:Bahia Iron Consultoria em Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°4861/2018 870.143/2019-MANOEL LISBOA DA COSTA- Cessionário:JOSÉ MAGNO DE CARVALHO FILHO- CPF ou CNPJ 636.728.806-63- Alvará n°3374/2019 870.074/2017-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- Cessionário:MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.716.249/0001- 63- Alvará n°4864/2018 871.577/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°1520/2022 870.609/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°4979/2021 870.957/2021-GILBERTO DA SILVA- Cessionário:Wg Minerção Extração de Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 36.423.065/0001- 97- Alvará n°1937/2022 870.290/2020-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA- Cessionário:Th Minérios Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.817.223/0001- 50- Alvará n°2060/2021 870.586/2021-V7 MINERACAO EIRELI- Cessionário:José Eurico Teixeira Neto- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-75- Alvará n°5006/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.864/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.582/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.895/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.190/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°29664/2022 Indefere pedido de reconsideração(263) 870.681/2018-OURO MINAS GRANITOS LTDA. 872.770/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 870.349/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI 871.864/2013-RAFAEL HOISEL MALAGUTI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A-OF. N°22177/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 870.171/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°5386/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.569/2001-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- n° 7281/2001 - Cessionário: Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CNPJ 13.825.244/0001- 55 871.210/1988-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- n° 8652/2003 - Cessionário: DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 13.825.244/0001- 55 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LT DA 870.725/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LT DA 870.715/2014-ARATU CONSTRUCOES LTDA 870.352/2012-CBG MINERACAO S/A 872.771/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 870.700/2016-MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA 872.250/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. 872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LT DA 870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LT DA 872.493/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°7886/2021 870.725/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°7881/2021 870.005/2014-MATERPRIMA EXTRACAO DE QUARTZO EIRELI -AI N°519/2019 872.905/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -AI N°515/2019 872.904/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -AI N°514/2019 872.650/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -AI N°508/2019 872.771/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°6634/2021 870.700/2016-MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA -AI N°516/2022 872.250/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. -AI N°4900/2021 872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°4646/2021 870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°7885/2021 872.509/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -AI N°487/2019 870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°7884/2021 872.493/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. -AI N°4901/2021 870.788/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA -AI N°6277/2021 870.787/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA -AI N°6279/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 870.715/2014-ARATU CONSTRUCOES LTDA - AI N°2794/2021 872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°5603/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 844.012/2002-NATURALIA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°31865/2022/GER- AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.022/2022-ANTONIO JOSE PEREIRA ALMEIDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.021/2020-SA E FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.026/2022-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA MINERACAO-OF. N°31967/2022/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.097/2021-SIAO GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°32571/2022/GER-AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°32603/2022/GER- AL/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Arrendatário:DPMC Comércio de Água Mineral Eirelli- CNPJ 29.061.526/0001-63 - Termino do arrendamento: 01/05/2052 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.049/2018-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°32768/2022/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.123/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-Registro de Licença N° 018/2022 - Vencimento em 16/12/2026 844.054/2021-MB DE FRANCA CASTRO DISTRIBUIDORA EIRELI-Registro de Licença N° 019/2022 - Vencimento em 22/07/2041 844.003/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-Registro de Licença N° 020/2022 - Vencimento em 16/11/2025 844.048/2014-FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES ME-Registro de Licença N° 021/2022 - Vencimento em 15/04/2024 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 844.004/2022-MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS- Registro de Extração N°03/2022 de 19/07/2022 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 100/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.482/2017-PATRÍCIA LINHARES MENDES-OF. N°30168/2022/DIREM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.701/2021-CASSIA LUIZA BORGES BARBOSA-Registro de Licença N° 58/2022 - Vencimento em 10/11/2025 860.306/2020-CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI-Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 14/04/2025 860.125/2021-FÁBIO VITOR SCHIRMBECK BARROS-Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 860.148/2022-LEANDRO MOREIRA DE MOURA-Registro de Licença N° 55/2022 - Vencimento em 26/01/2023 860.275/2019-EDILSON BARBOSA DE SOUZA-Registro de Licença N° 59/2022 - Vencimento em INDETERMINADO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente