Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019053000066 Seção 1 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 806.128/2018-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA . Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.074/2018-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.079/2016-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 12/02/2022 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.245/2019-IGOR AZEVEDO FRÓES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.773/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.774/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.189/2018-RONALDO BASILIO GOMES-OF. N°423/2019/ANM-GO 860.855/2018-VILMAR JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°716/DIREM/ANM/2019 860.859/2018-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA-OF. N°715/DIREM/ANM/2019 860.879/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°682/DIREM/ANM/2019 860.913/2018-AGROPECUÁRIA GÊNESIS LTDA ME-OF. N°714/DIREM/ANM/2019 860.938/2018-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES GOMES-OF. N°685/DIREM/ANM/2019 860.943/2018-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO-OF. N°683/DIREM/ANM/2019 860.944/2018-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO-OF. N°684/DIREM/ANM/2019 860.035/2019-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°485/2019/ANM-GO 860.160/2019-GILVANETO FRANCISCO DE SALES-OF. N°678/DIREM/ANM/2019 860.164/2019-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°679/DIREM/ANM/2019 860.172/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°676/DIREM/ANM/2019 860.176/2019-ABÍLIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS-OF. N°651/DIREM/ANM/2019 860.182/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°680/DIREM/ANM/2019 860.187/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°677DIREM/ANM/2019 860.208/2019-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°713/DIREM/ANM/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.068/2019-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.989/2006-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHA-OF. N°500/2019/ANM-GO 861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°649/DIREM/ANM/2019 861.377/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°650/DIREM/ANM/2019 860.244/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°706/DIREM/ANM/2019 Indefere pedido de reconsideração(263) 860.455/2017-AREAL FORTALEZA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.840/2011-MAVEA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1336,16 ha para 377,33 ha- Calcário Calcítico e Calcário Dolomítico (brita e cal)-Niquelândia/GO 860.284/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES- Área de 370,00 ha para 50,00 ha-Areia e Argila-Planaltina de Goiás/Goiás 860.345/2016-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA- Área de 174,96 ha para 25,79 ha- AREIA-Crixás e Guarinos/GO 861.438/2016-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 152,56 ha para 47,58 ha-Micaxisto (brita) e Saibro-Aparecida de Goiânia/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.565/2017-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A -Alvará N°475/2018 860.892/2017-FERNANDO ULISSIS DA SILVA -Alvará N°8538/2017 860.670/2018-ALAOR FERREIRA DA CRUZ -Alvará N°9119/2018 860.749/2018-SERES LOPES DE FREITAS BAUM -Alvará N°9124/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-Água Mineral- Brasilia/DF 861.125/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-Água Mineral- Brasilia/DF 860.415/2017-PORTO MIRANDA LTDA-Areia e Cascalho-Goiandira e Nova Aurora/GO 860.440/2017-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Areia-Araguapaz e Faina/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.393/2015-RAFAEL SANCHES COSTA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.204/2017-LACIR ANGELO QUEIROZ-ALVARÁ N°3517/2017 861.046/2017-JEVERSON DA SILVA BESSA-ALVARÁ N°2440/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.303/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5006/2017 860.304/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5007/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 860.292/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Tornar sem efeito despacho publicado no DOU de 14/02/2017- Relação 14/2017 negando pedido de prorrogação da exigência. 860.293/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Tornar sem efeito despacho publicado no DOU de 14/02/2017- Relação 14/2017 negando pedido de prorrogação da exigência. Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 860.745/2017-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.186/2019-STONE & ESPATO BRASIL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 862.049/2011-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.396/2010-ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVE- Cessionário:860.186/2019-Stone & Espato Brasil Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.422/2007-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°10.389/2016 861.424/2007-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°10.390/2016 860.396/2010-ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVE- Cessionário:Stone & Espato Brasil Ltda ME- CPF ou CNPJ 28.644.005/0001-76- Alvará n°8.379/2016 860.411/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°3.952/2017 861.139/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°2.230/2017 860.312/2017-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°6.078/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 860.196/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Alvará n°4.367/2012 - Cessionario:860.544/2015, 860.545/2015, 860.546/2015 e 860.547/2015- Britacal Ind. e Com. de Brita e Calcário Brasília Ltda- CNPJ 26.970.103/0001-78 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.351/2011-BONFIM DE ABREU NASCIMENTO- Cessionário:Leandro Rodrigo de Sousa Eireli ME- CNPJ 25.454.292/0001-63- Registro de Licença N° 117/2012- Vencimento da Licença: 08/05/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 20/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.340/2018-HEMÃ BANDEIRA PORTELA 840.343/2018-VALDI SOUZA ROCHA 840.344/2018-VALDI SOUZA ROCHA 840.355/2018-ANTONIO SIMÃO DE ARAUJO Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -AI N°266/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2019 840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2019 840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2019 840.238/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2019 840.063/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2019 840.105/2016-ALFREDO AUGUSTO CHAVES TORRES-OF. N°198/2019 Indefere pedido de reconsideração(263) 840.012/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.859/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA EPP-ALVARÁ N°12.307/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°10.564/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°218/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°76/2019 840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°75/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°405/2019 840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°320/2019 840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°326/2019 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°317/2019 840.029/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°280/2019 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°317/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Aldeia I, Indaia, 20L sem gás (15,5 cm x9,5 cm), 20L sem gás (15,5 cm x 7,5 cm), 10L sem gás (15,5 cm x 7,5 cm) e 10L sem gas (67 cm x 9,8 cm) - Fonte Paudalho II, Indaiá, 20L sem gás (15,5 cm x 9,5 cm), 20L sem gás (15,5 cm x 7,5 cm), 10L sem gás (15,5 x 7,5 cm), 10L sem gás (67 cm x 9,8 cm) e 5L sem gás.- PAUDALHO/PE 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Marynna, Villa Premium, 20L- ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.128/1994-Guarany Siderurgia e Mineração S/A- AI N° 53/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°222/2019 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°50/2019 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°418/2019 840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°216/2019 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°414/2019 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME-OF. N°215/2019 840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP-OF. N°145/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.260/2017-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME-OF. N°203/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.065/2014-CERAPE COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO- Registro de Licença N° 023/2014 - Vencimento em 25/02/2021 840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA- Registro de Licença N° 020/2018 - Vencimento em 23/12/2019 840.279/2017-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 033/2017 - Vencimento em 18/04/2020