Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/12/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900096 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 185/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.609/2016 - Titular: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CATURAMA/BA Portaria de Lavra ANM nº: 480/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.638/2016 - Titular: SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA Portaria de Lavra ANM nº: 478/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.864/2012 - Titular: MINERACAO MARIANELLI LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA Portaria de Lavra ANM nº: 481/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.282/2022 - Titular: CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PINTADAS/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 186/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.068/2025 - MARINANDO MESSIAS DA SILVA - RIO DO PIRES/BA - Guia n° 418/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 28800 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 871.451/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°40/2021 871.449/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°34/2020 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 49079/2025/DIVFIS- BA / A N M 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°Ofício nº 870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°Ofício nº Determina a interdição da lavra(442) 870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº 02/2025/GER/ANM-BA, de 02/12/2025- Lacre N° -- 870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº 01/2025/ANM/DIVFIS-BA, de 02/12/2025- Lacre N° -- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 188/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.009/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018 872.010/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018 872.012/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024 872.011/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024 872.014/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024 872.013/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018 872.015/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018 872.016/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024 872.008/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018 872.007/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024 872.019/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024 872.006/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.665/2018-F & F MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 19/06/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.310/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:MONTES VERDES MINING ROYALTIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.845.871/0001-35- Alvará n°2162/2024 872.026/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11068/2024 871.112/2023-FELIPE GOMES- Cessionário:ANTONIO DA CRUZ PRATES JÚNIOR- CPF ou CNPJ ***.454.065-**- Alvará n°1782/2024 871.588/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA NOVA LTDA- CPF ou CNPJ 19.437.215/0001-00- Alvará n°287/2023 871.851/2024-MINERACAO GRAJUMAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9932/2024 871.501/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001-30- Alvará n°1778/2019 871.358/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 74.127.010/0001-29- Alvará n°1753/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 870.958/2021 - HMF PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 49325/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.328/2021-MARISTON FERREIRA E SILVA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.219/2021-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°2.484/2021 871.657/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°332/2023 871.646/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°329/2023 871.667/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°337/2023 871.341/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°230/2023 871.663/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°335/2023 871.645/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°328/2023 871.342/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°231/2023 871.336/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°227/2023 871.659/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°333/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.758/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA-Mármore-Itapebi e Potiraguá/BA 870.785/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Araças/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.425/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 870.641/2010-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 46569/2025 871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 47055/2025 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 873.541/2008-GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra - 600/2024- Cessionário:JF MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.475.889/0001-20 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 16/12/2029 871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em indeterminado 870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 26/09/2028 870.875/2004-MINERAÇÃO SANTE FÉ LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2004 - Vencimento em 17/01/2054 870.662/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em indeterminado 871.455/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 02/06/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.795/2014-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°49879/2025 870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°49886/2025 871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°49917/2025 871.060/2023-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°49839/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.167/1999-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°48790/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.273/2021-O PREGAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 163/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.004/2006-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF. 844.005/2006-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 844.004/2006-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF. 844.005/2006-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.183/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-OF. N°50306/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 342/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.237/2024 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - POCONÉ/MT - Guia n° 431/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 15000 toneladas/ano 866.238/2024 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - POCONÉ/MT - Guia n° 430/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 10.000 toneladas/ano 866.239/2024 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - POCONÉ/MT - Guia n° 433/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 25.000 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 689/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.156/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 18/09/2028 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA