Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062000114 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 68/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3maria Mineracao Ltda - 848135/20, 848136/20 Marcelo Mario Porto Filho - 848125/17 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.015/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-Registro de Licença N° 012/2022 - Vencimento em 17/01/2042 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 803.003/2007-INVESTMINE MINERACAO LTDA- Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°890/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.078/2020-NORTE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°25847/2022/NPFAM-PI/ANM 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°28982/2022/NPFAM-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.151/2021-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 18/06/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.168/2020-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.30/2022 - R$ 989,15 George de Castro Lacerda - 840035/19 - Not.33/2022 - R$ 901,46 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 840135/19 - Not.38/2022 - R$ 7.510,92 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 840128/19 - Not.35/2022 - R$ 8.637,32 Thiago Avelar Teixeira Eireli - 840123/19 - Not.25/2022 - R$ 7.573,75 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Dias da Silva - 840246/18 - Not.31/2022 - R$ 9.028,07 George de Castro Lacerda - 840035/19 - Not.34/2022 - R$ 4.514,03 Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 840135/19 - Not.39/2022 - R$ 4.514,03 Josiane Vicente Barbosa - 840029/19 - Not.32/2022 - R$ 9.028,07 Luciano Vicente Barboza - 840165/20 - Not.37/2022 - R$ 4.514,03 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 840128/19 - Not.36/2022 - R$ 4.514,03 Mineração Joia Rara Ltda - 840164/14 - Not.27/2022 - R$ 9.028,07 Pedreira do Agreste Ltda me - 840046/19 - Not.24/2022 - R$ 7.948,37 Sudamerica Ltda - 840273/18 - Not.40/2022 - R$ 9.104,40, 840274/18 - Not.41/2022 - R$ 4.552,20, 840278/18 - Not.42/2022 - R$ 4.552,20 Thiago Avelar Teixeira Eireli - 840123/19 - Not.26/2022 - R$ 4.576,65 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo de 10(dez) dias: Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - Not.11/2020 - R$ 3.996,51 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - Not.9/2020 - R$ 16,89 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - Not.20/2020 - R$ 210,61 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - Not.1/2020 - R$ 7.964,44 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - Not.7/2020 - R$ 929,46 Prosper Mineração Ltda - 840015/19 - Not.13/2020 - R$ 6.965,27, 840013/19 - Not.15/2020 - R$ 6.912,77 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840110/17 - Not.3/2020 - R$ 1.000,19, 840109/17 - Not.5/2020 - R$ 3.898,26 Weliton Portela Gomes - 840007/16 - Not.17/2020 - R$ 2.436,94 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Flavio Alexandre Melchiades Salvadego - 803033/19 - Not.60/2022 - R$ 8.982,38, 803034/19 - Not.62/2022 - R$ 8.372,88 j. de c. Ramalho - 803074/20 - Not.55/2022 - R$ 4.554,00 Opala Prime Ltda - 803077/19 - Not.58/2022 - R$ 9.387,14 Rmb Manganes Ltda - 803054/18 - Not.49/2022 - R$ 8.315,02, 803055/18 - Not.51/2022 - R$ 8.370,14, 803056/18 - Not.53/2022 - R$ 8.705,96 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 53/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Flavio Alexandre Melchiades Salvadego - 803033/19 - Not.61/2022 - R$ 4.514,03, 803034/19 - Not.63/2022 - R$ 4.514,03 j. de c. Ramalho - 803074/20 - Not.56/2022 - R$ 4.514,03 Opala Prime Ltda - 803077/19 - Not.59/2022 - R$ 9.028,07 Rmb Manganes Ltda - 803054/18 - Not.50/2022 - R$ 9.028,07, 803055/18 - Not.52/2022 - R$ 9.028,07, 803056/18 - Not.54/2022 - R$ 9.028,07, 803062/18 - Not.57/2022 - R$ 9.028,07 Suerlando Martins Barbosa - 803024/17 - Not.64/2022 - R$ 4.399,99 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 54/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gilberes de Brito Interaminense - 846185/19 - Not.44/2022 - R$ 1.055,32 Helder Lincoln da Silva - 846095/18 - Not.40/2022 - R$ 2.060,61 Jose Silvestre Filho - 846029/20 - Not.46/2022 - R$ 8.656,67 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09 - Not.52/2022 - R$ 13.315,21, 846084/09 - Not.54/2022 - R$ 13.731,69, 846218/09 - Not.56/2022 - R$ 11.725,14, 846220/09 - Not.58/2022 - R$ 11.361,73, 846100/13 - Not.60/2022 - R$ 10.329,21, 846101/13 - Not.62/2022 - R$ 13.525,96 South American Mineracao LTDA. - 846195/09 - Not.34/2022 - R$ 13.338,33, 846197/09 - Not.36/2022 - R$ 13.379,14, 846198/09 - Not.38/2022 - R$ 12.352,79 Sudamerica Ltda - 846110/18 - Not.42/2022 - R$ 8.819,58 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gilberes de Brito Interaminense - 846185/19 - Not.45/2022 - R$ 9.028,07 Helder Lincoln da Silva - 846095/18 - Not.41/2022 - R$ 9.028,07 Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti - 846183/18 - Not.51/2022 - R$ 4.248,72 Jose Silvestre Filho - 846029/20 - Not.47/2022 - R$ 9.028,07 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09 - Not.53/2022 - R$ 4.552,20, 846084/09 - Not.55/2022 - R$ 4.552,20, 846218/09 - Not.57/2022 - R$ 4.552,20, 846220/09 - Not.59/2022 - R$ 4.552,20, 846100/13 - Not.61/2022 - R$ 4.552,20, 846101/13 - Not.63/2022 - R$ 4.614,82 Polimassa Argamassas Ltda - 846059/05 - Not.48/2022 - R$ 4.561,54, 846059/05 - Not.49/2022 - R$ 10,89, 846059/05 - Not.50/2022 - R$ 4.485,89 South American Mineracao LTDA. - 846195/09 - Not.35/2022 - R$ 9.028,07, 846197/09 - Not.37/2022 - R$ 9.028,07, 846198/09 - Not.39/2022 - R$ 9.028,07 Sudamerica Ltda - 846110/18 - Not.43/2022 - R$ 9.028,07 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800098/19 - Not.110/2022 - R$ 8.895,37, 800099/19 - Not.112/2022 - R$ 8.927,84 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 - Not.105/2022 - R$ 1.361,97 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800288/18 - Not.107/2022 - R$ 3.978,80 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 58/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800034/19 - Not.109/2022 - R$ 4.566,16, 800098/19 - Not.111/2022 - R$ 9.153,31, 800099/19 - Not.113/2022 - R$ 9.153,31