Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000090 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.044/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3036/2024 878.045/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3039/2024 878.043/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3037/2024 878.013/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2938/2024 878.053/2023-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°5466/2023 878.056/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°4357/2024 878.017/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2941/2023 878.040/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4928/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47247/2024/GER- SE/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°49301/2024/GER- SE/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47252/2024/GER- SE/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47251/2024/GER- SE/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.105/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ- Cessionário:TJ TRANSPORTES E ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 16.978.912/0001-72- Registro de Licença N° 176/2023- Vencimento da Licença: 17/11/2026 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.022/2017 Titular: GL EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 49400/2024/SEOUFI-SE/ANM Processo nº: 878.092/2021 Titular: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 49266/2024/SEOUFI-SE/ANM Processo nº: 878.106/2024 Titular: CLEILDE MELO SOUSA Ofício nº: 49710/2024/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.116/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°49503/2024/SEOUFI- SE/ANM 878.115/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°49497/2024/SEOUFI- SE/ANM 878.114/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°49504/2024/SEOUFI- SE/ANM 878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.062/2022-NELSON JOSE BETIOL- Alvará n°3955/2022 - Cessionario:880.028/2024-Ferreira e Salgado Comercio de Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 01.***.592/0001-** Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 26/03/2025. 880.413/2007-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 388/2009 - Vencimento em 05/11/2028. 880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 14/10/2028. 880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA- Registro de Licença N° 283/2022 - Vencimento em 26/10/2025. 880.048/2020-P F A DIAS JUNIOR- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 06/12/2028. 880.173/2019-CERAMICA RF LTDA- Registro de Licença N° 147/2023 - Vencimento em 10/01/2027. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.055/2019 Titular: CERAMICA XIMENES FABRICACAO DE TIJOLOS LTDA Ofício nº: 34035/2024. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.114/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37757/2024. 880.105/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34462/2024. 880.106/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34471/2024. 880.109/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34474/2024. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.189/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-OF. N°47258/2024 800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47040/2024 800.439/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- OF. N°46789/2024 800.664/2021-JOSE MENEZES DE SOUZA-OF. N°47268/2024 800.002/2018-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°47809/2024 800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°47930/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.382/2021-BEMISA HOLDING S.A. 800.384/2021-BEMISA HOLDING S.A. 800.408/2021-CSN CIMENTOS S.A. 800.567/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.626/2022-LAIZ HERIDA SIQUEIRA DE ARAUJO-ALVARÁ N°82/2023 800.722/2022-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-ALVARÁ N°1515/2023 800.651/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°510/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 999,74 ha para 456,74 ha- Quartzito-Granja/CE Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA-OF. N°47279/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.366/2018-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4508/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.218/2020-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°475/2021 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.356/2016-O. M. DE FREITAS LIMA ME-AI N°522/2023 800.009/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-AI N°525/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°47308/2024 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°48094/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- Decisão nº 128/2024 - FONTE DAS ACÁCIAS. Processo ANM 27210.800122/1998-12. Concessionária: Agro Comercial Acácia Ltda. CNPJ: 02.112.450/0001-00. Portaria de Lavra nº?175 - DOU de 29/05/2001. Local da fonte: Sítio Santo Antônio S/N - Zona Rural. CEP. 62.250-000. Ipu. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,98 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 168,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,67 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 45,21 - Cloreto: 21,67 - Sódio: 12,340 - Magnésio: 5,445 - Cálcio: 1,967 - Potássio: 1,820 - Sulfato: 0,56 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 062/LAMIN/2023? de 14/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- ALVARÁ N° 11.991/2016 Publicado DOU de 07/11/2016- Onde se lê: "... numa área de 994,19ha, ..."; Leia-se: "........ numa área de 944,48ha, ...". RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1160/2024 - Processo nº: 896.006/2024 - Titular: MINERADORA GSM LTDA - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): Registro de Licença n°: 1161/2024 - Processo nº: 896.007/2024 - Titular: MINERADORA GSM LTDA - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Licença n°: 1162/2024 - Processo nº: 896.008/2024 - Titular: MINERADORA GSM LTDA - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.329/2001-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.643.222/0001-46- Alvará n°8.662/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA-OF. N°47761/2024/SEOUT-ES/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.023/2022-AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI-Alvará N°1542/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°20595/2023/SEFIS-ES/ANM - DOU de 26/06/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.151/2023-MINERADORA GSM LTDA 896.152/2023-MINERADORA GSM LTDA 896.153/2023-MINERADORA GSM LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.151/2023-MINERADORA GSM LTDA 896.152/2023-MINERADORA GSM LTDA 896.153/2023-MINERADORA GSM LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. 890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°47462/2024/SEFIS- ES / A N M