ALVARÁ Nº 7.319, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 04/10/2021

Processos citados

• 880.017/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18

• 880.092/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 Maria Aparecida de Oliveira - 880092/18

• 880.167/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Diamante Negro LTDA. - 880167/19 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18

• 880.053/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Diamante Negro LTDA. - 880167/19 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18

• 880.054/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Diamante Negro LTDA. - 880167/19 Pablo Xavier do Prado Martin Cocher - 880053/18, 880054/18

• 886.125/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Giomar Jose Zamperini - 886125/16

• 871.811/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16

• 870.847/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16,

• 870.173/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de

• 870.175/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza

• 871.463/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17

• 871.897/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18

• 871.898/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz

• 872.070/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda -

• 872.073/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15

• 872.076/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar

• 872.071/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos

• 870.397/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo

• 870.351/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16

• 871.743/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18,

• 871.637/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18,

• 871.752/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18

• 871.856/2018

  dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18,

• 871.642/2016

  dias. (6.41) A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 871.548/2018

  A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 871.566/2018

  A.s.s Comercio de Pedras Preciosas Eireli - 871811/18 Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 870.943/2018

  Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 871.927/2018

  Agaílton Siqueira Ferreira me - 870847/16 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 871.928/2018

  Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 871.929/2018

  Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 871.692/2018

  Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 871.693/2018

  e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 871.694/2018

  e m Neves Distribuidora Eireli - 871463/18 Eucalir Mineracao e Empreendimentos Ltda - 871897/16, 871898/16, 872070/16, 872073/16, 872076/16, 872071/16 Helmo Bagdá Gama - 870397/19 Jose de Souza Barros - 870351/19 José Rosa Machado - 871743/17 Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 Mineração Radinz Ltda - 871752/15 Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 Renivaldo de Matos Panta - 871642/16 Riasanta Manganes Ltda - 871548/18, 871566/18 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18, 871927/18, 871928/18, 871929/18 Sudamerica Ltda - 871692/18, 871693/18, 871694/18

• 870.478/2017

  Relação nº 485/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870478/17, 870479/17, 870480/17 Cicero de Paiva Dutra - 871619/12 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 Progemma Minérios Ltda me - 873974/11, 870449/15 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15, 871463/15

• 870.479/2017

  Relação nº 485/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870478/17, 870479/17, 870480/17 Cicero de Paiva Dutra - 871619/12 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 Progemma Minérios Ltda me - 873974/11, 870449/15 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15, 871463/15

• 870.480/2017

  Relação nº 485/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870478/17, 870479/17, 870480/17 Cicero de Paiva Dutra - 871619/12 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 Progemma Minérios Ltda me - 873974/11, 870449/15 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15, 871463/15

• 871.619/2012

  Relação nº 485/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870478/17, 870479/17, 870480/17 Cicero de Paiva Dutra - 871619/12 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 Progemma Minérios Ltda me - 873974/11, 870449/15 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15, 871463/15

• 872.547/2016

  Relação nº 485/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870478/17, 870479/17, 870480/17 Cicero de Paiva Dutra - 871619/12 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 Progemma Minérios Ltda me - 873974/11, 870449/15 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15, 871463/15

• 873.974/2011

  Relação nº 485/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870478/17, 870479/17, 870480/17 Cicero de Paiva Dutra - 871619/12 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 Progemma Minérios Ltda me - 873974/11, 870449/15 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15, 871463/15

• 870.449/2015

  Relação nº 485/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870478/17, 870479/17, 870480/17 Cicero de Paiva Dutra - 871619/12 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 Progemma Minérios Ltda me - 873974/11, 870449/15 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15, 871463/15

• 871.340/2015

  Relação nº 485/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870478/17, 870479/17, 870480/17 Cicero de Paiva Dutra - 871619/12 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 Progemma Minérios Ltda me - 873974/11, 870449/15 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15, 871463/15

• 871.463/2015

  Relação nº 485/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Bioground Mineração Ltda - 870478/17, 870479/17, 870480/17 Cicero de Paiva Dutra - 871619/12 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 Progemma Minérios Ltda me - 873974/11, 870449/15 Washington Mineração LTDA. me - 871340/15, 871463/15

• 886.198/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza

• 886.168/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa &

• 886.196/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva

• 886.202/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza -

• 886.252/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza - 886155/20 - A.I. 5327/21 Mirlene Alves Gouveia -

• 886.264/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza - 886155/20 - A.I. 5327/21 Mirlene Alves Gouveia - 886182/20 - A.I. 5328/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

• 886.066/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza - 886155/20 - A.I. 5327/21 Mirlene Alves Gouveia - 886182/20 - A.I. 5328/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886096/20 - A.I. 5329/21 Paulo Sérgio

• 886.155/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza - 886155/20 - A.I. 5327/21 Mirlene Alves Gouveia - 886182/20 - A.I. 5328/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886096/20 - A.I. 5329/21 Paulo Sérgio Figueiredo - 886091/20 - A.I. 5326/21 Valdenir Lacerda

• 886.182/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza - 886155/20 - A.I. 5327/21 Mirlene Alves Gouveia - 886182/20 - A.I. 5328/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886096/20 - A.I. 5329/21 Paulo Sérgio Figueiredo - 886091/20 - A.I. 5326/21 Valdenir Lacerda Moreira - 886148/20 - A.I. 5402/21, 886149/20 - A.I.

• 886.096/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza - 886155/20 - A.I. 5327/21 Mirlene Alves Gouveia - 886182/20 - A.I. 5328/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886096/20 - A.I. 5329/21 Paulo Sérgio Figueiredo - 886091/20 - A.I. 5326/21 Valdenir Lacerda Moreira - 886148/20 - A.I. 5402/21, 886149/20 - A.I. 5404/21

• 886.091/2020

  (6.35) Antonio Vieira Cordeiro - 886198/18 - A.I. 5325/21 Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza - 886155/20 - A.I. 5327/21 Mirlene Alves Gouveia - 886182/20 - A.I. 5328/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886096/20 - A.I. 5329/21 Paulo Sérgio Figueiredo - 886091/20 - A.I. 5326/21 Valdenir Lacerda Moreira - 886148/20 - A.I. 5402/21, 886149/20 - A.I. 5404/21

• 886.148/2020

  Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza - 886155/20 - A.I. 5327/21 Mirlene Alves Gouveia - 886182/20 - A.I. 5328/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886096/20 - A.I. 5329/21 Paulo Sérgio Figueiredo - 886091/20 - A.I. 5326/21 Valdenir Lacerda Moreira - 886148/20 - A.I. 5402/21, 886149/20 - A.I. 5404/21

• 886.149/2020

  Areal Canaa Ltda me - 886168/18 - A.I. 5322/21 Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 5324/21 Fausto Mendes Guimarães Abreu Junior - 886202/17 - A.I. 5323/21 Flávio de Souza Moles - 886252/18 - A.I. 5320/21 j. b. Correa & Cia Ltda - 886264/18 - A.I. 5330/21 Josias o da Silva Epp - 886066/20 - A.I. 5321/21 m. Elaine Matos de Souza - 886155/20 - A.I. 5327/21 Mirlene Alves Gouveia - 886182/20 - A.I. 5328/21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886096/20 - A.I. 5329/21 Paulo Sérgio Figueiredo - 886091/20 - A.I. 5326/21 Valdenir Lacerda Moreira - 886148/20 - A.I. 5402/21, 886149/20 - A.I. 5404/21

• 832.126/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832126/2021-80-LUCIENE BARBOSA ROSA (Documento SEI: 3057921)

• 861.371/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861371/2021-13-André Gustavo Vale de Barros (Documento SEI: 3057999)

• 871.847/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871847/2021-14-LUCIANO FREITAS CASTRO (Documento SEI: 3057918)