Alvará n°4687/2017 — página do DOU de 16/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020031600058 Seção 1 871.428/2016-MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- Cessionário:Sm Granitos Ltda Me- CPF ou CNPJ 21.116.294/0001-91- Alvará n°36/2017 871.429/2016-MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- Cessionário:Sm Granitos Ltda Me- CPF ou CNPJ 21.116.294/0001-91- Alvará n°37/2017 871.569/2016-MINERAÇÃO K3 EIRELI- Cessionário:PLASATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 04.151.520/0001-56- Alvará n°9550/2016 872.084/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°2587/2017 872.102/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- Cessionário:Mineração Cascavel Eireli Epp- CPF ou CNPJ 04.182.894/0001-39- Alvará n°1293/2018 870.249/2017-EXTRA MINERADORA E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SEM EXTREMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.587.306/0001-57- Alvará n°4686/2017 870.250/2017-EXTRA MINERADORA E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SEM EXTREMA CÓMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA- CPF ou CNPJ 30.587.306/0001- 57- Alvará n°4687/2017 870.739/2017-MARCIO MATOS FALCAO FERREIRA- Cessionário:SANDROCK EXTRAÇÃO MINERAL E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.469.778/0001- 66- Alvará n°5639/2017 871.703/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Cessionário:Itapororoca Britas Ltda-Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12- Alvará n°9410/2017 871.992/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Cessionário:Itapororoca Britas Ltda-Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12- Alvará n°1376/2018 870.136/2018-GRANITOS VILA LTDA- Cessionário:PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.302.536/0001-03- Alvará n°8566/2018 870.140/2018-CELIO PEREIRA DA SILVA ME- Cessionário:Ocean Winds Ltda- CPF ou CNPJ 22.658.478/0001-46- Alvará n°3961/2018 870.220/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:PATRÍCIA MENDES TEIXEIRAS- CPF ou CNPJ 391.789.003-87- Alvará n°1451/2019 870.364/2018-MHG SONDAGENS DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°3583/2019 870.569/2018-CRISLANE OLIVEIRA DO VALE- Cessionário:CRISLANE OLIVEIRA DO VALE- CPF ou CNPJ 30.689.986/0001-10- Alvará n°7737/2018 870.625/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°7008/2018 871.457/2018-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS LTDA- CPF ou CNPJ 03.862.077/0001-69- Alvará n°1752/2019 871.503/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°2572/2018 871.597/2018-ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO- Cessionário:COMERCIAL BEGE EIRELI- CPF ou CNPJ 32.777.204/0001-20- Alvará n°2002/2019 871.781/2018-JEAN ALEX RODRIGUES GALIO ME- Cessionário:JORGE RODRIGUEZ NOSTI- CPF ou CNPJ 33.647.007/0001-59- Alvará n°2090/2019 870.385/2019-M CASTRO SILVA LM2 MINERAÇÃO- Cessionário:MOREIRA SILVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.421.201/0001-11- Alvará n°3660/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.025/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- n° 1499/1999 - Cessionário: Arsia Mineração Ltda Me- CNPJ 27.596.304/0001-10 873.226/2005-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI- alvará n° 695/2006 - Cessionário: GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA - ME- CNPJ 10.469.939/0001-53 873.506/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- alvará n° 1.240/2006 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 08.291.033/0001-40 872.022/2010-RICARDO VERZOLA- n° 15422/2010 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50 872.023/2010-RICARDO VERZOLA- n° 15423/2010 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.881/2018-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.635/2019-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 871.636/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 870.004/2020-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 870.005/2020-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 870.012/2020-SBM COMERCIAL TRADING LTDA 870.025/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI 870.026/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI 870.028/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.859/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI 870.427/2019-LUCIANO CASSIMIRO DE OLIVEIRA 870.764/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI 870.937/2019-KNAUF DO BRASIL 870.938/2019-KNAUF DO BRASIL Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.317/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME 872.242/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.430/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.489/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.342/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.343/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.345/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.347/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.663/2017-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 871.052/2017-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME 871.128/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 871.132/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 871.138/2017-ERISVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR 871.152/2017-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME 871.156/2017-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME 871.170/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 871.177/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 871.281/2017-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME 871.282/2017-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME 871.296/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI 871.323/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.471/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.472/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.473/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.480/2017-ADILHO AQUINO RIGO 871.484/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LT DA 871.501/2017-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. 871.502/2017-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. 871.503/2017-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. 871.505/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.521/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.552/2017-ADILHO AQUINO RIGO 871.578/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 871.686/2017-MG MINERADORA LTDA 871.707/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 871.711/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 871.791/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.811/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.153/2018-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA 872.487/2007-UNIVERSAL BEGE BAHIA MARMORE LTDA 874.439/2007-THOR NORTE GRANITOS LTDA 875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA. 874.431/2011-LGD DE QUEIROZ 871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208- 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208- 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.412/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208- 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.410/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208- 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.407/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ 285.765.798-63 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.408/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- CPF ou CNPJ 129.535.208/72 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ 285.765.798-63 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:EDUARDO BERTATO AZZINI-820.413/2018- CPF ou CNPJ 285.765.798-63 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.411/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ 285.765.798-63 820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.452/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.453/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.454/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°18/2020/CAREAS-SP/DIREM- SP/GER-SP 820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°214/2020/DIREM - SP/GER - SP - 20.02.2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Área de 957,92 ha para 50,28 ha- DIABÁSIO (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Mombuca e Tietê/SP 820.785/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- Área de 2,46 para 2,44-argila (industrial)-Iracemápolis/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.643/2004-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-AREIA (construção civil)- Piracicaba e São Pedro/SP 820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA-GNAISSE (construção civil)- Cachoeira Paulista/SP 820.887/2013-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Piracicaba/SP 821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.-ARGILA (cerâmica vermelha) e SAIBRO (construção civil)-Cachoeira Paulista/SP 820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Lorena/SP 820.746/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-AREIA (construção civil)- São Pedro/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9.982/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°298/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 04.03.2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)