Despacho · Relação nº 4/2023

Despacho

Relação nº 4/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 847,34 ha para 659,41 ha-GRANITO-ALEGRE/ES

896.567/2006-SERPE MINERACAO LTDA- Área de 934,63 ha para 684,18 ha-GRANITO-LARANJA DA TERRA/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.208/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°3490/2023/SEOUT-ES/ANM

896.322/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°3537/2023/SEOUT-ES/ANM

896.233/2013-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°3577/2023/SEOUT-ES/ANM

896.318/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°3592/2023/SEOUT-ES/ANM

896.136/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA-OF. N°4694/2023/SEFIS-ES/ANM

896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4488/2023/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.235/2021-JANDIR FRAGA- Alvará n°6.868/2021 - Cessionario:896155/2022-ADALIAH MINERAÇÃO IMPORTADORA,CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.726.419/0001-28

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO EIRELI-ICONHA/ES, PIÚMA/ES - Guia n° 68/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-25.200t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.188/2017-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-GNAISSE-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°4672/2023/SEFIS-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.105/2016-MINERACAO ROCHA VIVA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

813.866/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA-OF. N°4262/2023/SEOUT-ES/ANM

890.233/1990-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4362/2023/SEOUT-ES/ANM

896.172/2004-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4583/2023/SEOUT-ES/ANM

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°4833/2023/SEOUT-ES/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI- Arrendatário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA- CNPJ 07.204.491/0001-31 - Termino do arrendamento: A partir da averbação até 23.01.2029.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.348/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME

302.300/2015-

896.247/2014-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP

896.391/2007-FÁBIO ANDRÉ SAVIGNON

896.532/2012-CAPARAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

300.199/2016-

300.741/2017-

300.656/2020-

896.034/2013-GC EMPREENCIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

302.377/2015-

302.799/2015-

896.632/2008-TEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

300.284/2016-

300.202/2017-

896.045/2012-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO

896.199/2014-MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA

896.023/2013-EDUARDO FERREIRA MEDEIROS

896.563/2012-JOSE FERNANDES ZUCCON

896.249/2012-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MARROQUIM

896.523/2011-INDUSTRIA E COMERCIO SÃO JOÃO LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.257/2014-M. M. EXTRACAO LTDA- Cessionário:V V SANTANA LTDA- CNPJ 25.488.160/0001-52- Registro de Licença N° 70/2014- Vencimento da Licença: 11.06.2024

896.213/2017-MINERACAO PINGA FOGO LTDA- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221.699/0001-27- Registro de Licença N° 03/2019- Vencimento da Licença: 06.07.2028

896.212/2017-MINERACAO PINGA FOGO LTDA- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221.699/0001-27- Registro de Licença N° 02/2019- Vencimento da Licença: 06.07/2028.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.053/2017-MINERAÇÃO VILA DA MATA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3710/2023/SEOUT-ES/ANM

896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°3610/2023/SEFIS-ES/ANM

890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°3838/2023/SEOUT-ES/ANM

896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°4020/2023/SEOUT-ES/ANM

896.745/1995-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-OF. N°3407/2023/SEFIS-ES/ANM

896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°4264/2023/SEOUT-ES/ANM

896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA-OF. N°4265/2023/SEOUT-ES/ANM

890.095/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°5210/2023/SEOUT-ES/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 58/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-15.720t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.095/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°5214/2023/SEOUT-ES/ANM

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.278/1983-MINERACAO SAO CARLOS LTDA- Cessionário:896796/2007-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIOS S/A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.165/2022-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°2153/2023/SEOUT-ES/ANM

896.102/2022-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°4009/2023/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.229/2021-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°57601/2022/SEOUT-ES/ANM

896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°3176/2023/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto