DESPACHO · Relação nº 80/2023

DESPACHO

Relação nº 80/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.117/2021-DECIO GERALDO FARIAS-OF. N°26511/2023/DIOUT-SP/ANM

820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26916/2023/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.466/2017-ALEXANDRE RIBAS- Cessionário:PORTO RIBAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 46.842.491/0001-19- Alvará n°4226/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Alvará n°8895/2017 - Cessionario:48053.820315/2022-09-Thalita Silva dos Santos- CPF ou CNPJ 397.113.918-30

820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Alvará n°8895/2017 - Cessionario:48054.831300/2022-58-João dos Santos Junior Materiais de Construção Me- CPF ou CNPJ 21.345.646/0001-80

820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Alvará n°8895/2017 - Cessionario:48054.831301/2022-01-Porto Volta Grande Engenharia Civil Eireli- CPF ou CNPJ 12.452.708/0001-62

820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- Alvará n°1611/2022 - Cessionario:48053.820375/2023-02-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOÃO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 01.398.851/0001-05

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- OF. N° 26741/2023/CAREAS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-GUARAREMA/SP

820.817/2017-CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-OLÍMPIA/SP

820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-ARAÇATUBA/SP

820.905/2009-JOÃO BATISTA ANDRADE-ÁGUA MINERAL (balneoterapia)-SÃO PEDRO/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-ÁGUA MINERAL

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

008.699/1967-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Arrendatário:MINERAÇÃO JUNDU LTDA-Termino do arrendamento:80 dias a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- Arrendatário:Pedra Bela Mineração de Águas Ltda-Termino do arrendamento:26/04/2025

003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:01/07/2028

820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Mineração Grandes Lagos Ltda.-Termino do arrendamento:31/12/2023

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- Arrendatário:Água Clara Mineração Santa Rosa Ltda- CNPJ 50.357.212/0001- 07 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP- Arrendatário:Construtora Simoso Ltda- CNPJ 48.169.536/0001- 61 - Termino do arrendamento: 01/07/2033

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°26346/2023/DIOUT-SP/ANM

820.873/1995-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA-OF. N°26348/2023/DIOUT-SP/ANM

820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA-OF. N°26349/2023/DIOUT-SP/ANM

820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-OF. N°26350/2023/DIOUT-SP/ANM

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°26596/2023/DIOUT-SP/ANM

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME-OF. N°26667/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- "FONTE PEDRA BELA" (Poço) - Marca "Água na Caixa", Marca "Água na Caixa" (ilustração crianças), Marca "Água na Caixa" (ilustração sereia), Marca "Água na Caixa" (ilustração água viva), Marca "Água na Caixa" (ilustração mulher), Marca "Água na Caixa" (ilustração piscina), Marca "Água na Caixa", Albero dei Gelati, Marca "Água na Caixa" (Grupo EME), Marca "Água na Caixa" (Grupo Mani), Marca "Água na Caixa" (@beatrizbrazza), Marca "Água na Caixa" (@drawingzila), Marca "Água na Caixa" (ilustração jogador futebol), Marca "Água na Caixa" (ilustração campinho), Marca "Água na Caixa" (@mariagabriela.arte), Marca "Água na Caixa" (@nasuperficie_), Marca "Água na Caixa" (Hello Kitti azul), Marca "Água na Caixa" (Hello Kitti rosa), Marca "Água na Caixa" (@henriquepetrus): embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "buonavita": garrafão PET descartável de 5 L, sem gás, garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "mineratta": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás, garrafa PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Serrana": garrafão descartável de 5 L, sem gás, garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Calisto": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; Marca "barbosa": garrafa PET de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET de 1,5 L, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 330 mL, sem gás e com gás; Marca "Serrana": garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; Marca "Bem Leve": garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Calisto": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; Marca "mineratta": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; Marca "Furlan": garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás e garrafa PET descartável de 5 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" (Surgência) - Marca "Minalba": garrafa PET de 1,5 L, com gás e sem gás, garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás, garrafas PET de 510 mL, sem gás (210 mm), garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás e copos de 200 mL, sem gás; Marca "Minalba - gerando falcões": Lata de 269 mL, com gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56- Alvará n°11333/2008

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA.- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença N° 967/1986- Vencimento da Licença: 05/07/2043

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA-OF. N°26347/2023/DIOUT-SP/ANM

820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME-OF. N°27024/2023/CAREAS-SP/ANM

820.183/2013-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°27385/2023/DIOUT-SP/ANM

820.097/2012-JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°27421/2023/DIOUT-SP/ANM

820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF. N°27423/2023/DIOUT-SP/ANM

820.100/2004-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°27427/2023/DIOUT-SP/ANM

820.750/2018-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27633/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 481/1982 - Vencimento em 07/03/2027

820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA- Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 01/08/2026

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 481/1982, DOU de 31/05/1982

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.- Alvará n° 13982/2007 - Cessionário: PEDREIRA BORBOREMA LTDA- CNPJ 12.929.190/0001-05

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.138/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Alvará n°11284/2015 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18

820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Alvará n°7713/2017 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.178/2007-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°27388/2023/DIOUT-SP/ANM

820.849/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°27401/2023/DIOUT-SP/ANM

820.849/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°27401/2023/DIOUT-SP/ANM

820.214/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27429/2023/DIOUT-SP/ANM

820.215/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27433/2023/DIOUT-SP/ANM

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°27435/2023/DIOUT-SP/ANM

820.216/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27438/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.178/2007-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°27395/2023/DIOUT-SP/ANM

820.849/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°27419/2023/DIOUT-SP/ANM

820.214/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27429/2023/DIOUT-SP/ANM

820.214/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27429/2023/DIOUT-SP/ANM

820.215/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27434/2023/DIOUT-SP/ANM

820.216/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27438/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.291/2014-MARIANA POLIZEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.099/2018-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°27436/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.335/2023-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°26353/2023/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente