Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 106/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°36947/2023/DIFIS-SP/ANM

820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°36948/2023/DIFIS-SP/ANM

820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°38169/2023/DIFIS-SP/ANM

820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°38215/2023/DIFIS-SP/ANM

820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°38220/2023/DIFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.497/2008-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "FONTE MINERALBA" (Poço) - Marca "Acqua Pura": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- BAURU/SP

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- "FONTE ROCHA BRANCA I" (poço) - Marcas "Cristal Feng" e "Rocha Branca": garrafões retornáveis de 20 L; "FONTE ROCHA BRANCA II" (poço) - Marcas "Cristal Feng" e "Rocha Branca": garrafões retornáveis de 20 L.- EMBU DAS ARTES/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- "FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ" (Poço) - Marca "Aquality": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Bilágua de Nazaré": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Crystal quality": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "H2O": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- NAZARÉ PAULISTA/SP

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA" (Poço) - Marca "Velocitta": copos de 270 mL, sem gás.- MOGI GUAÇU/SP

821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- "FONTE SANTO ANTÔNIO 1" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 2" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 3" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 4" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 5" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 6" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 7" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 8" (Poço) e "FONTE SANTO ANTÔNIO 9" (Poço) - Marca "Bioleve": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- LINDÓIA/SP

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- "FONTE SAINT GERMAIN II" (poço) - Marca "SPA - Saúde pela Água" (marca em vermelho e marca em azul): garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "SPA - Saúde pela Água": garrafas de alumínio de 350 mL, com gás e sem gás.- LAGOINHA/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- "FONTE ROSEIRA" (surgência) - Marca "Klarina": garrafas descartáveis PET de 510 mL, sem gás;- PIEDADE/SP

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- "Fonte Isabel Juliana" (Poço): Marca "Welpe", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás; Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Jorabel", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás ; Marca "Jorabel", garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; Marca "Jorabel", garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;- RIO CLARO/SP

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Pedro Alfredo" (Poço) Marca "Bonavita", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- RIO CLARO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°36941/2023/DIFIS-SP/ANM

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°36942/2023/DIFIS-SP/ANM

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°36943/2023/DIFIS-SP/ANM

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°36944/2023/DIFIS-SP/ANM

820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°36945/2023/DIFIS-SP/ANM

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°36946/2023/DIFIS-SP/ANM

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°37254/2023/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°38162/2023/DIFIS-SP/ANM

821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME-OF. N°38235/2023/DIFIS-SP/ANM

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°38247/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 234 de 2012- Cessionário:NOVA ÁGUAS PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 51.491.245/0001-08

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N° 300/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SP - Processo:920.323/2021 - EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI, Processo nº 27202.009238/1957-45 - Decreto de Lavra MME nº 66.528 de 05/05/1970, DOU de 06/05/1970 - Fonte Santa Rosa e Fonte Sant'Anna; Processo nº 27202.816094/1970-53 - Portaria de Lavra MME nº 967 de 18/07/1980, DOU de 22/07/1980 - Fonte São Sebastião

GM N° 299/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SP - Processo:921.035/2020 - Estância Valinhos Ltda. EPP - Processo nº 27202.002946/1962-12 - Decreto de Lavra nº 58.306 de 02/05/1966, DOU de 14/06/1966, retificado pela Portaria de Lavra MME nº 332, de 08/03/1982, DOU de 12/03/1982 - Fonte Santo Antônio das Figueiras e Fonte Letícia; Processo nº 48402.820046/2006-45 - Portaria de Lavra SGM/MME nº 204 de 03/12/2019, DOU de 09/12/2019 - Fonte Castanheira.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°37260/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA-OF. N°35553/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Alvará n° 2194 de 2010 - Cessionário: MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ 00.478.237/0001-82

820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 04/07/2011 - Cessionário: MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ 00.478.237/0001-82

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°37253/2023/DIOUT-SP/ANM

820.002/2008-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP-OF. N°37915/2023/CAREAS-SP/ANM

820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°38268/2023/CAREAS-SP/ANM

820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°38269/2023/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA

820.091/2020-SERGIO KOMIYA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.807/2014-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA

820.489/2023-CERAMICA CANELLA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.793/2017-OLARIA CENTENÁRIO DE BARIRI LTDA - ME-OF. N°37864/2023/DIOUT-SP/ANM

820.420/2022-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°37883/2023/DIOUT-SP/ANM

820.286/2015-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°37942/2023/DIOUT-SP/ANM

820.003/2020-M C BAPTISTA MANCHINI-OF. N°37949/2023/DIOUT-SP/ANM

820.316/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF. N°37958/2023/DIOUT-SP/ANM

820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA-OF. N°37970/2023/DIOUT-SP/ANM

820.590/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-OF. N°37988/2023/DIOUT-SP/ANM

820.441/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°38016/2023/DIOUT-SP/ANM

820.968/2012-SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF. N°38018/2023/DIOUT-SP/ANM

820.042/2018-JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. N°38021/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°37098/2023/CAREAS-SP/ANM

820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI-OF. N°38341/2023/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.156/2015-MINERACAO VALENTIM LTDA

820.608/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA

820.300/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA

820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.491/2023-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI

820.490/2023-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente