Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 114/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.428/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- Cessionário:PEDREIRA SANSON LTDA- CPF ou CNPJ 57.068.231/0001-54- Alvará n°2435/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.337/2023-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA-OF. N°40108/2023/DIOUT-SP/ANM

820.206/2017-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°40208/2023/DIFIS-SP/ANM

820.428/2023-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°40661/2023/DIOUT-SP/ANM

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°40663/2023/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA- Alvará n°2517/2023 - Cessionario:48053.820575/2023-57-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 30.904.998/0001-10

820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI- Alvará n°5308/2018 - Cessionario:48053.820382/2023-04-PORTO PEDRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.087.962/0001-53

820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI- Alvará n°5308/2018 - Cessionario:48053.820388/2023-73-PORTO PEDRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.087.962/0001-53

820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP- Alvará n°2466/2021 - Cessionario:48053.820540/2023-18-CERAMICA SAFIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.245.644/0001-29

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.860/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-AI N°2303/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.598/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°39965/2023/DIOUT-SP/ANM

820.008/2010-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°39967/2023/DIOUT-SP/ANM

821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39974/2023/DIOUT-SP/ANM

820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40170/2023/DIFIS-SP/ANM

921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA-OF. N°40171/2023/DIFIS-SP/ANM

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°40175/2023/DIFIS-SP/ANM

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°40178/2023/DIFIS-SP/ANM

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°40195/2023/DIFIS-SP/ANM

820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA-OF. N°40199/2023/DIFIS-SP/ANM

820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°40204/2023/DIFIS-SP/ANM

000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA-OF. N°40210/2023/DIFIS-SP/ANM

820.560/2001-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°40211/2023/DIOUT-SP/ANM

820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°40214/2023/DIOUT-SP/ANM

820.596/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°40216/2023/DIOUT-SP/ANM

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°40363/2023/DIFIS-SP/ANM

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°40416/2023/DIFIS-SP/ANM

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°40587/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- "FONTE LUCIANA" (Poço) - Marca "Raiz da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE RAQUEL" (Poço) - Marca "Raiz da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE MARCELA" (Poço) - Marca "Raiz da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás e com gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE VITORIA" (Poço) - Marca "Raiz da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE JULIANA" (Poço) - Marca "Raiz da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE AURORA" (Poço) - Marca "Raiz da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "FONTE DAS FLORES" (Poço) - Marca "Aguara": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás; garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Igui": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Levity": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões retornáveis de 20 L (transparente), sem gás; latas de 269 mL, com gás e sem gás; latas de 350 mL (com marca em duplicidade), com gás e sem gás; Marca "Levity" (versão Black): garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Levity" (com marca em duplicidade): garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Santuário Cristo Redentor": embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; "FONTE DAS HORTÊNSIAS" (Poço) - Marca "Aguara": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "AMA": latas de 350 mL, com gás e sem gás; Marca "Igui": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Levity": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Levity" (versão Black): garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Levity" (com marca em duplicidade): garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Mamba Water": latas de 350 mL, sem gás.- POTIRENDABA/SP

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Indaiá": latas de 269 mL, sem gás e com gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA- "FONTE SÃO CRISTÓVÃO" (Surgência) - Marca "Estância de Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L, 15 L e 20 L; Marca "Acqua Dell Valle": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Serra Negra Innovare": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SERRA NEGRA/SP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.796/1987-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 233 de 1999- Cessionário:PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.- CNPJ 00.074.569/0001-00 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

821.187/2001-CERAMICA SAO JOAO DE ITU LTDA-Portaria de Concessão de Lavra nº 123 de 2005- Cessionário:48053.820871/2021-96-CHACARA SÃO JOÃO DE ITU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CNPJ 11.221.832/0001-54

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.030/2002-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°39938/2023/DIOUT-SP/ANM

820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°40180/2023/DIOUT-SP/ANM

820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°40761/2023/DIOUT-SP/ANM

820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°40773/2023/DIOUT-SP/ANM

820.210/2013-MARIA ODETE VIEIRA DA SILVA OLARIA ME-OF. N°40782/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 3258/2013 - Vencimento em 06/09/2052

820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3335/2014 - Vencimento em 29/11/2026

820.210/2013-MARIA ODETE VIEIRA DA SILVA OLARIA ME- Registro de Licença N° 3300/2013 - Vencimento em 13/05/2032

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- Alvará n°10497/2015 - Cessionario:48053.820384/2022-12-MARIA LUIZA SIMOES NEVES- CNPJ 40.875.276/0001-38

820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- Alvará n°10497/2015 - Cessionario:48053.820389/2022-37-CASSIA VALENTIM MAMEDE- CNPJ 40.677.888/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.116/2003-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°40146/2023/DIOUT-SP/ANM

820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°40155/2023/DIOUT-SP/ANM

820.302/2018-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF. N°40311/2023/DIOUT-SP/ANM

820.017/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°40794/2023/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.087/2017-ANDRESSA MARIANE PERISSOTTO FALDONI- Alvará n°2334/2018 - Cessionário: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.552/2022-PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA-OF. N°39989/2023/DIOUT-SP/ANM

820.551/2022-SIMON LTDA-OF. N°40008/2023/DIOUT-SP/ANM

820.551/2022-SIMON LTDA-OF. N°40011/2023/DIOUT-SP/ANM

820.388/2022-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°40021/2023/DIOUT-SP/ANM

820.388/2022-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°40022/2023/DIOUT-SP/ANM

820.562/2022-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°40105/2023/DIOUT-SP/ANM

820.573/2022-BAEPENDI AGROPECUARIA S/A-OF. N°40114/2023/DIOUT-SP/ANM

820.574/2022-BAEPENDI AGROPECUARIA S/A-OF. N°40123/2023/DIOUT-SP/ANM

820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF. N°40163/2023/DIOUT-SP/ANM

820.598/2022-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°40301/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.221/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente