Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 10/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
896.412/2011 — MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA
OF. N°3392/2025/SEFIS-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 13.790.833/0001-45- Alvará n°2.080/2001
896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°2.467/2012
896.364/2014-JOSE LUIZ DA HORA- Cessionário:Centro Educacional Edward Dodd Ltda- CPF ou CNPJ 01.177.159/0001-49- Alvará n°8.970/2014
896.506/2006-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:Ana Venturim Porto- CPF ou CNPJ ***.716.457-**- Alvará n°4.310/2007
896.064/2023-TRADE STONE LTDA- Cessionário:MARTELLETE COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.485.405/0001-86- Alvará n°9.855/2023
896.021/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°9.755/2024
896.054/2024-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANILAR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.482.120/0001-60.- Alvará n°5.131/2024
896.075/2021-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:E C SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 14.723.777/0001-99- Alvará n°10.102/2021
896.016/2022-JAIRO ARANA- Cessionário:JOSÉ GOMES FILHO- CPF ou CNPJ ***.062.107-**- Alvará n°6.431/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.686/2012-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- Área de 65,37 HA para 30,61 HA-CALCÁRIO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA- Área de 43,44 ha para 24,77 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES
896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Área de 629,83 HA para 62,35 HA-GRANITO-RIO BANANAL/ES
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Área de 997,46 HA para 859,98 HA-GRANITO-ITARANA/ES
896.315/2003-MINEROCHAS MINERACAO LTDA- Área de 233,34 HA para 81,55 HA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-ARGILA-COLATINA E ITAGUAÇU/ES
896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.502/2002-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°2383/2025/SEFIS-ES/ANM
896.412/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°3392/2025/SEFIS-ES/ANM
896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°3492/2025/SEFIS-ES/ANM
896.057/2004-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1939/2025/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -(Parte) - Cessionario:48076.896135/2022-21-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
896.210/2021-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6757/2021
896.211/2021-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6756/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.896/2007-CERAMICA DO VALE LTDA
896.560/2012-CERAMICA DO VALE LTDA
896.437/2012-CERAMICA DO VALE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°1892/2025/SEFIS-ES/ANM
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1887/2025/SEFIS-ES/ANM
896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°1764/2025/SEFIS-ES/ANM
810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3596/2025/SEFIS-ES/ANM
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3592/2025/SEFIS-ES/ANM
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°3785/2025/SEFIS-ES/ANM
896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°3862/2025/SEOUT-ES/ANM
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°4066/2025/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-ARGILA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
821.017/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:22/01/2025-Término:22/01/2028
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-GRANITO
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Alvará 2.081/1992 e Portaria de Lavra 23/2011- Cessionário:SAMURAI BRASIL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 29.333.369/0001-06
896.538/2005-VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA- Portaria de Lavra nº 13/2025- Cessionário:PROVATE COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.208.395/0001-89
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:03/02/2025-Término:03/02/2030
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
896.286/2002-HELIANA MARA SOARES DE MENDONÇA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ 46.625.316/0001-70- Registro de Licença N° 29/2012- Vencimento da Licença: 04 (quatro) anos a partir de 12/09/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°4228/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Parte do Alvará n° 321/1987 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90
896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ E REQUERIMENTO DE LAVRA n° 3.947/2003 - Cessionário: P M LAURETH GRANITOS LTDA- CNPJ 27.071.906/0001-53
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
896.082/2006-CERAMICA DO VALE LTDA
896.031/2002-CERAMICA AQUARELA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°3477/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.079/2024
Titular: JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI
Ofício nº: 1782/2025/SEOUT-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 896.412/2011
- 896.317/2000
- 896.458/2011
- 896.364/2014
- 896.506/2006
- 896.064/2023
- 896.021/2024
- 896.054/2024
- 896.075/2021
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- 896.686/2012
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- 896.366/2013
- 896.150/2012
- 896.502/2002
- 896.377/2008
- 896.057/2004
ver todos os 52 processos
- 896.003/2017
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- 896.211/2021
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- 896.560/2012
- 896.437/2012
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- 896.171/2006
- 896.386/2001
- 810.392/1974
- 806.575/1974
- 890.478/1987
- 896.014/2003
- 896.785/2006
- 896.113/2017
- 821.017/1969
- 896.350/2010
- 896.693/2006
- 890.189/1989
- 896.538/2005
- 896.163/1998
- 896.429/2004
- 896.286/2002
- 896.449/2010
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- 896.099/2003
- 896.082/2006
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 48