Despacho · Relação nº 55/2025

Despacho

Relação nº 55/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.627/2004-RENAN CATELAN-OF. N°24585/2025/SEFIS-ES/ANM

896.372/2000-A W F LTDA-OF. N°25083/2025/SEFIS-ES/ANM

896.770/2008-PAULO PEDRO VISSOZI-OF. N°25422/2025/SEFIS-ES/ANM

896.084/2025-GRANMATRINGER GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 24462/2025/SEOUT-ES/ANM

896.102/2021-MINERACAO BIG LTDA-OF. N°26829/2025/SEFIS-ES-ES/ANM

896.499/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°27019/2025/SEFIS-ES/ANM

Aceita defesa apresentada(241)

896.627/2004-RENAN CATELAN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA

896.163/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

896.169/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

896.088/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

896.087/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

896.194/2021-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

896.046/2009-DAILSON LARANJA

896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.051/2023-MINERACAO AGUA BOA LTDA-ALVARÁ N°5207/2023

896.005/2018-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1864/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.447/2000-RED ROCK MINERACAO LTDA-GRANITO-DOMINGOS MARTINS/ES

896.089/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA-GNAISSE-AFONSO CLAUDIO/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.118/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- Área de 17,47 ha para 6,71 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES

896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 188,19 HA para 173,68 HA-GRANITO-MARILÂNDIA/ES

896.502/2002-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 829,57 ha para 601,00 ha-GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e CASTELO/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°25133/2025/SEFIS-ES/ANM

890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°25655/2025/SEFIS-ES/ANM

896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°16542/2025/SEFIS-ES/ANM

890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°26400/2025/SEFIS-ES/ANM

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°26395/2025/SEFIS-ES/ANM

896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°26970/2025/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.171/2006-S & C GRAN MINERACAO LTDA-GRANITO

896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA-GRANITO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°14396/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025

896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°11230/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.283/2022-ROBERTO VALIM RIBEIRO- Cessionário:Roberto Valim Ribeiro Extração de Areia- CNPJ 55.435.384/0001-67- Registro de Licença N° 810/2023- Vencimento da Licença: 10/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.354/2021-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°25512/2025/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.108/1988-MARMORARIA GIACOMIN LTDA-OF. N°24383/2025/SEFIS-ES/ANM

896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-OF. N°25929/2025/SEOUT-ES/ANM

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-OF. N°26149/2025/SEOUT-ES/ANM

896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°26244/2025/SEFIS-ES/ANM

890.247/1989-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26019/2025/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.137/2024-GRANITOS CASTELO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.036/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-OF. N°18068/2025/SEOUT-ES/ANM

896.186/2024-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°15133/2025/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente