Despacho · Relação nº 248/2025

Despacho

Relação nº 248/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.136/2025-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.067/2024-CERAMICA BARRINHA LTDA

810.727/2024-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

810.455/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.983/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9161/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.451/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

810.669/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME

810.653/2020-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA

811.289/2015-MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.982/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA-OF. N°32091/2025

811.400/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°32088/2025

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.324/2018-GENEZIO GALDINO VIEIRA-AI N°457/2025/SEFIS-RS/ANM

810.779/2018-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-AI N°568/2025/SEFIS-RS/ANM

811.716/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°615/2025/SEFIS-RS/ANM

810.394/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE-AI N°553/2025/SEFIS-RS/ANM

810.255/2018-JOSE LUIZ DE FRAGA-AI N°537/2025/SEFIS-RS/ANM

810.239/2019-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS CAPÃO DA PORTEIRA LTDA.-AI N°528/2025/SEFIS-RS/ANM

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.190/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS- AI N°452/2025/SEFIS-RS/ANM

810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- AI N°351/2025/SEFIS-RS/ANM

810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- AI N°351/2025/SEFIS-RS/ANM

810.789/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- AI N°352/2025/SEFIS-RS/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32583/2025

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

810.669/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°565/2025/SEFIS-RS/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.815/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA - Ofício N° 32471/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 18/06/2029

810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 235/2006 - Vencimento em 20/12/2026

810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 118/2021 - Vencimento em 10/07/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°32112/2025

810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°32114/2025

810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°32541/2025

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-Registro de Extração N°47/2012 de 04/06/2012

810.385/2012-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°41/2012 de 19/04/2012

810.402/2019-MUNICIPIO DE JACUTINGA-Registro de Extração N°166/2019 de 12/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-OF. N°32512/2025

810.402/2019-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°33027/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.362/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA

810.358/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

811.448/2015-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.450/2022-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32706/2025

810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32773/2025

810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°32757/2025

810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°32766/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32772/2025

810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32690/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.047/2022

Titular: MINERAÇÃO ATM LTDA

Ofício nº: 32820/2025

Processo nº: 810.535/2025

Titular: DELIO SPELLMEIER

Ofício nº: 32821/2025

Processo nº: 810.479/2025

Titular: SAIBREIRA POTENZA LTDA

Ofício nº: 32825/2025

Processo nº: 810.336/2025

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 32711/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023

810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024

810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°32547/2025

810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°32555/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino