DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.607/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3468/10

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.384/2009-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1004) 815.727/2009-ERASMO RODRIGUES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL- Alvará n°6852/2007 - Cessionario:815.495/2010-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 07384307/0001-82 815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°5528/2009 - Cessionario:815.611/2010-RUDMAR CORAL ME- CPF ou CNPJ 02625983/0001-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°3603/10 815.114/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3602/10 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.132/2003-PAULO ROBERTO FEYH- Área de 37,01 ha para 10,26 ha-Basalto Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.595/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°3600/10

826.596/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°3618/10

826.597/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°3617/10

826.598/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°3616/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 83/2010-60.000t-Saibro/Argila- Validade:06/10/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.690/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Alvará n°10087/2003 - Cessionário: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07721027/0001-12

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 715/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA S/A-

OF. N°3469/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°3599/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:420/1994 - Vencimento em 13/09/2011

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:432/1994 - Vencimento em 13/08/2011

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:653/1997 - Vencimento em 13/08/2011

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:562/1997 - Vencimento em 13/08/2011

815.278/1999-LOURDES COELHO ZIMERMANN MERegistro de Licença No.:753/1999 - Vencimento em 19/03/2011

815.212/2000-LOURDES COELHO ZIMERMANN MERegistro de Licença No.:827/2001 - Vencimento em 17/09/2011

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1098/2004 - Vencimento em 17/08/2011

815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença No.:1211/2005 - Vencimento em 08/09/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.546/1986-Moacir José da Silva- AI N°710/10

815.782/1987-Anatório Gelerino dos Santos - ME- AI N°S 711/10, 712/10, 713/10 e 714/10

815.097/1998-Manoel Luiz Martins ME- AI N°716/10

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.479/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3609/10

815.657/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°3608/10

815.658/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°3608/2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.321/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA- Registro de Extração N°10/2010 de 07/10/2010

815.323/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA- Registro de Extração N°11/2010 de 07/10/2010

815.480/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°13/2010 de 07/10/2010

815.509/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA- Registro de Extração N°12/2010 de 07/10/2010

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.654/2007-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará n°11490/2007 - Cessionario:815.665/2010-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16

815.728/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°9814/2010 - Cessionario:815.502/2010-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME- CPF ou CNPJ 00465801/0001-22

815.035/2010-RICARDO HORT- Alvará n°3969/2010 Cessionario:815.662/2010-RICARDO HORT- CPF ou CNPJ 12475780/0001-05

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

815.097/2009-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.607/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3659/10

815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3636/10

815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA-OF. N°3637/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-MASSARANDUBA/SC - Guia n° 85-2010-50.000-Gnaisse- Validade:08/07/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.171/2004-AÍLTON MARTINS-Argila e Diabásio Ornamental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.556/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.403/1997-GIOVANNI BICHINSKI IZIDORO- Alvará n°6671/2001 - Cessionário: DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 04615309/0001-47

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.272/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3639/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.000/2001-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 84-201016.500-t- Validade:07/10/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.204/1991-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°1092/2007 - Cessionário: RODOMÁQUINAS LTDA- CNPJ 05365225/0001-65

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.450/2009-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1472/2010 de 08/10/2010-Vencimento em 18/06/2013

815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-Registro de Licença n°1471/2010 de 07/10/2010-Vencimento em 09/06/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.401/2009-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.590/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF. N°3626/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:384/1993 - Vencimento em 27/09/2012

815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:419/1993 - Vencimento em 28/09/2012

815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:597/1997 - Vencimento em 15/09/2011

815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:572/1997 Vencimento em 29/09/2011

815.301/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:743/1999 - Vencimento em 27/09/2012

815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:914/2001 - Vencimento em 15/09/2011

815.584/2001-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:949/2002 - Vencimento em 29/09/2011

815.191/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:981/2002 - Vencimento em 01/09/2012

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDARegistro de Licença No.:1037/2010 - Vencimento em 24/09/2011

815.013/2005-PERCI REIS ME- Registro de Licença No.:1200/2005 - Vencimento em 28/09/2011

815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME- Registro de Licença No.:1256/2011 - Vencimento em 01/09/2011

815.708/2007-BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença No.:1362/2008 - Vencimento em 09/01/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.596/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDACessionário:CENSI RECUPERADORA DE PLÁSTICOS LTDACNPJ 07734900/0001-01- Registro de Licença n°1152/2004- Vencimento da Licença: 26/08/2012

815.539/2007-CONSBRITA LTDA- Cessionário:BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 07156840/0001-97-Registro de Licença n°1340/2007- Vencimento da Licença: 23/09/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.240/2007-POS Extração e Comércio de Areia Ltda ME- AI N°717/10

RICARDO MOREIRA PEÇANHA