Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.245/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
36
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:987/1978 - Vencimento em 10/12/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°171/11

815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-OF. N°89/11

815.801/2010-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°113/11

815.829/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°134/11

815.834/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°137/11

815.894/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°133/11

815.944/2010-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°139/11

815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°132/11

815.950/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°135/11

815.957/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°140/11

815.958/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/11

815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/11

815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. N°136/11

815.967/2010-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°138/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 2/2011-8.500t-Cascalho- Validade:28/01/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°06/2011, 07/2011, 08/2011, 09/2011 e 10/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- AI Nº 643/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°4910/10

815.563/2002-PEDRA BRANCA LTDA.-OF. N°103/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°186/11

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°180/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:198/1987 - Vencimento em 22/09/2014

815.909/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:636/1978 - Vencimento em 01/01/2011

815.471/2001-DENNYS JOSÉ DUTRA ME- Registro de Licença No.:923/2002 - Vencimento em 22/11/2013

815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença No.:1024/2002 - Vencimento em 26/10/2011

815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:987/1978 - Vencimento em 10/12/2012

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1018/2002 - Vencimento em 02/12/2015

815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença No.:1294/2007 - Vencimento em 27/10/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME -AI

N°756/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.346/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPPRegistro de Licença n°1481/2011 de 04/02/2011-Vencimento em 19/05/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA- Registro de Extração N°01/2011 de 04/02/2011

RELAÇÃO Nº 10/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°262/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- AI N°27/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°264/2011 e 266/2011

815.425/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°225/11

815.583/2007-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°226/11

815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°224/11

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/11

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 006/2011 e 007/2011-3.000 e 10.000t-Caulim e Areia quartzo-feldspática- Validade:31/11/2012

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACOCAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 004/2011 e 005/2011-3.000 e 15.000t-Caulim e Argila- Validade:31/01/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.132/2003-PAULO ROBERTO FEYH- Alvará n°10762/2003 - Cessionário: CONCRETOS FARROUPILHA LTDA- CNPJ 00282611/0001-70

815.329/2007-IVAIR JOSÉ SOARES- Alvará n°5931/2007 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- CNPJ 07911823/0001-18

815.465/2007-JORDAN LAUS LEAL- Alvará n°8929/2007 - Cessionário: TRAINOTTI DADAN EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA - EPP- CNPJ 02293792/0001-65

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°205/11

815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°215/11

815.079/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°254/11

815.197/2002-VICENTE JOÃO GOMES-OF. N°197/11

815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°220/11

815.684/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°258/11

815.776/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°252/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°255/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA-Registro de Licença n°1483/2011 de 04/02/2011-Vencimento em 30/04/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:1046/2003 - Vencimento em 20/12/2012

815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME- Registro de Licença No.:1295/2007 - Vencimento em 17/12/2014

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1375/2008 - Vencimento em 09/12/2011

815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1456/2010 - Vencimento em 06/12/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

ver todos os 54 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 93

Acompanhar 815.245/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis