DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 696/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.150/2006-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°233/12-ERPM

834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°4046/12-FISC

834.537/2010-IVAIR DE SOUSA RESENDE-OF. N°3818/12-FISC

834.478/2011-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°4048/12-FISC

830.883/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ-OF. N°3842/12-FISC

RELAÇÃO Nº 697/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.551/1979-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOSOF. N°149/12-ERPC

832.492/1992-GERALDO MARTINS DO AMARAL-OF. N°3852/12-FISC, para cessionário:Vasco Alves de Assis

830.459/1994-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°3695/12-FISC

831.696/1998-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°4120/12-FISC

830.421/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°4053/12-FISC

832.213/1999-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°4089/12-FISC

832.549/2000-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°3750/12-FISC, para cessionário Filito do Brasil Ltda

830.114/2001-ROVILSON CARLOS GOUVÊA-OF. N°150/12-ERPC

830.543/2002-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATITO LTDA-OF. N°4049/12-FISCAM

832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°4094/12-FISC

830.636/2003-ARABESCO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°4119/12-FISC

831.916/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°445/12-ESCGV

832.287/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°4101/12-FISC

832.657/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4020/12-FISC

832.658/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4021/12-FISC

832.659/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4022/12-FISC

832.660/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4023/12-FISC

832.661/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4024/12-FISC

832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4025/12-FISC

832.663/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4026/12-FISC

832.664/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4027/12-FISC

833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA-OF. N°4013/12-FISCAM

830.208/2004-WALTENCYR DA CRUZ - F.I.-OF. N°3807/12-FISC 831.822/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°4099/12-FISC 830.192/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDAOF. N°3834/12-FISC 833.452/2006-SANDERSON AMADEU-OF. N°4051/12-FISC 833.885/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°3826/12-FISC 831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°4010/12-FISC 832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°154/12-ERPC 832.630/2009-DURANDE GRANITOS LTDA-OF. N°3827/12-FISCAM 833.148/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MEOF. N°151/12-ERPC 833.154/2011-MINERAÇÃO ALTO SAPUCAI LTDA MEOF. N°152/12-ERPC

RELAÇÃO Nº 698/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.783/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA-OF. N°3893/12-FISC

831.859/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA-OF. N°3894/12-FISC

831.995/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3833/12 e João Vander Alvarenga

831.996/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3831/12-FISC e João Vander Alvarenga

832.605/2008-VALE S A-OF. N°4016/12-FISC

832.607/2008-VALE S A-OF. N°4017/12-FISC

833.273/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/12-ERPM

833.275/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°277/12-ERPM

833.279/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/12-ERPM

833.293/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°273/12-ERPM

833.294/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/12-ERPM

833.297/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/12-ERPM

833.308/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°286/12-ERPM

833.319/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/12-ERPM

833.320/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°274/12-ERPM

833.330/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/12-ERPM

833.335/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°281/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 699/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

837.885/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2650/10-FISC

834.581/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1988/10-FISC

831.127/1996-FERRO + MINERAÇÃO S/A-OF. N°2643/10-FISC

833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°1990/10-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.605/1990-JOSÉ MORAIS DA FONSECA

837.885/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

832.401/1995-MARCAL MARMORES CAEIRA LTDA

834.581/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

831.127/1996-FERRO + MINERAÇÃO S/A

833.345/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

830.752/1998-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO

831.155/2000-PAULO CÉZAR LOPES CORRÊA

831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA.

831.280/2000-GILMAR CÉSAR IRENO

831.316/2000-ARLEM CALDEIRA GOMES - ME

831.382/2000-ARLEM CALDEIRA GOMES - ME

831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME 831.974/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME 831.902/2001-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA. 832.085/2001-DÉCIO DE MORAES RIBEIRO 831.019/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA 831.157/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO 831.799/2002-ELIAS DA SILVA 831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA 832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO 833.094/2002-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F. I

830.392/2003-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA.

832.469/2003-GRANITOS FORTES LTDA.

832.944/2003-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME

832.823/2004-DANIELSON MARLO VANTIL

831.754/2005-L & L DRAGAGEM LTDA. ME

832.883/2007-JOSE ALVES DE ASSIS

RELAÇÃO Nº 700/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°2056/10-MG

830.768/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2012/10-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINO

832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA.

830.768/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

832.914/2003-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA

RELAÇÃO Nº 702/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.986/2006-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

833.398/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.813/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA

830.864/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

831.048/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

832.303/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

833.252/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.253/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.256/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.267/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.269/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.271/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.284/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.325/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.336/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

834.378/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.380/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.381/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.440/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.478/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

830.805/2009-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.836/2009-ELIANE MATOS TEIXEIRA

830.931/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

831.026/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.045/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

831.046/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

831.150/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.

831.525/2009-KARINA CÉLIA LIMA DA ROCHA ASSIS ROSSIM

831.792/2009-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA

832.317/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

832.540/2009-ITAMAR NICOLINI

832.541/2009-ITAMAR NICOLINI

832.631/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 832.681/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.

832.894/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.895/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.896/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.897/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.898/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.899/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.071/2010-NORTE BRASIL GRANITOS LTDA-EPP

830.072/2010-NORTE BRASIL GRANITOS LTDA-EPP

830.073/2010-NORTE BRASIL GRANITOS LTDA-EPP

830.100/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

830.260/2010-GILMAR SOARES TERRA

830.290/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.852/2010-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.998/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.

831.036/2011-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 703/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.347/2003-COMPANHIA MINEIRA DE METAIS-ALVARÁ N°5221/06

830.769/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2695/09

831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2690/09

831.005/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2689/09

831.007/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2702/09

831.010/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6087/09

831.013/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2698/09

831.014/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2696/09

832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14614/08

831.524/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOSALVARÁ N°17527/08

831.622/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°3430/09

831.837/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5247/09

831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5235/09

831.852/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5236/09

831.853/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5237/09

831.875/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°3433/09

831.879/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°3434/09

831.883/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°11045/08

832.753/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°14656/08

833.942/2007-TT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17718/08

834.674/2007-GERALDO CORDEIRO DE JESUS-ALVARÁ N°1583/09

834.683/2008-PLANALTO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°327/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.315/1997-MINERAÇÃO RIO SANTO ANTÔNIO-ALVARÁ N°750/00

833.744/2006-ELIAS JERONIMO FERREIRA-ALVARÁ N°13607/08

833.784/2006-VALE S A-ALVARÁ N°7889/08

832.833/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.ALVARÁ N°2677/09

833.135/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°17534/08

834.275/2007-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°5790/09

834.276/2007-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°5791/09

832.809/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°10622/09

832.811/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°10623/09

833.811/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°13435/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.182/2006-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°10533/09

833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2642/09

833.797/2006-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOSALVARÁ N°4477/09

830.222/2007-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO-ALVARÁ N°2664/09

830.443/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°1679/09

830.716/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.ALVARÁ N°1620/09

831.405/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°16024/08

832.005/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°9516/09

832.467/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°6168/09

832.984/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°17679/08

834.963/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°3427/09

RELAÇÃO Nº 704/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME- Área de

892,79 ha para 50,00 ha-Areia

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA- Área de 49,97 ha para 27,88 ha-Areia

831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Área de 964,23 ha para 49,56 ha-Calcário dolomítico

830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAÁrea de 371,48 ha para 105,33 ha-Minério de Ferro

834.003/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAÁrea de 427,85 ha para 210,26 ha-Argila Refratária

831.535/2007-LUIZ DOS SANTOS FERREIRA NETOÁrea de 78,51 ha para 34,58 ha-Areia

831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA- Área de 995,50 ha para 393,96 ha-Gnaisse

834.449/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAÁrea de 1994,80 ha para 984,04 ha-Argila Refratária

834.452/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAÁrea de 1392,00 ha para 985,01 ha-Argila Refratária

830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 995,78 ha para 68,70 ha-Granito

831.297/2008-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAÁrea de 50,00 ha para 26,10 ha-Areia/Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.352/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-Argila Refratária/Bauxita

830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-Granito

830.827/1999-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA-Calcário

831.129/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Calcário

831.962/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

830.473/2001-ROVILSON PEREIRA BATISTA-Areia

832.354/2002-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-Granito

831.704/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-Gnaisse

832.288/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-Areia e Argila Refratária

832.964/2003-ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA-Areia

832.632/2004-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO-Areia

833.642/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-Granito

831.640/2005-VALE S A-Minério de Ferro

832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-Gnaisse

830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LTDA-Areia/Argila

831.176/2007-VALE S A-Minério de Ferro

832.340/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME-Areia

833.046/2007-ALDEIA FAZENDA VELHA LTDA-METi n g u a i t o

834.682/2007-EDUARDO DINIZ CARMARGOS-Granito

830.748/2011-CERÂMICA JAMAFI LTDA-Areia/Argila

831.309/2011-SANECAMP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Argila

831.310/2011-ARISTÓBULO SILVA FURTADO JUNIORArgila

831.311/2011-LUCIANO CARDOSO FURTADO-Argila

RELAÇÃO Nº 705/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.264/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.487/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17568/11

831.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14307/11

831.523/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14309/11

831.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14311/11

831.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14312/11

831.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14313/11

831.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14314/11

831.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14343/11

831.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14315/11

831.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14317/11

831.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14318/11

831.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14903/11

831.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14345/11

831.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14347/11

831.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14351/11

831.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14352/11

831.550/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14358/11

831.552/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14360/11

831.553/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14361/11

831.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14362/11

831.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14363/11

831.556/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14364/11

831.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14365/11

831.560/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14368/11

831.603/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16456/11

831.604/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16457/11

831.614/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16466/11

831.615/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16467/11

831.617/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16469/11

831.618/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16470/11

831.619/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16471/11

831.622/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16474/11

831.641/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16058/11

831.645/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16062/11

831.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16066/11

831.661/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15156/11

831.670/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15164/11

831.671/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15165/11

831.675/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15168/11

831.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16078/11

831.680/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16079/11

831.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16480/11

831.690/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15171/11

831.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15175/11

831.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15179/11

831.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16494/11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.598/2010-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.488/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

834.849/2011-AREIERO MACAÚBAS

RELAÇÃO Nº 706/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.955/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

833.232/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

831.471/2009-VALDOMIRO PEGORARO

RELAÇÃO Nº 707/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.585/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4090/12-FISC

831.696/1998-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°4121/12-FISC

831.921/2000-POLISUL GRANITOS-OF. N°4133/12-FISC

831.590/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°4132/12-FISC

831.722/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°443/12-ESCGV

831.771/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°444/12-ESCGV

833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°3657/12-FISC

830.497/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°4030/12-FISC

831.518/2005-A. M. PANCOTO ZAGO ME-OF. N°496/12-ESCGV

831.820/2005-JOSÉ DE PAULA-OF. N°494/12-ESCGV

831.821/2005-ADRIANA MOITIM DA SILVA CARVALHO-OF. N°493/12-ESCGV

831.823/2005-GERALDO RODRIGUES BATISTA-OF. N°495/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 710/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.621/1973-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.- AI N° 1576,1577,1578,1579/12-MG

830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS E FILHOS LTDA- AI N° 1592/12-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 907/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°4036/12-FISC

810.472/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°3699/12-FISC

830.551/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°3698/12-FISC

930.193/1982-VALE S A-OF. N°4005/12-FISC

930.021/2004-VALE S A-OF. N°4038/12-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS E FILHOS LTDA-OF. N°4070/12-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1977/12-DGTM

004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1977/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.230/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°84/05-ARR/TAH

832.231/2000-BRAZMINCO LTDA-AI N°83/05-ARR/TAH

831.815/2002-ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES PEREIRAAI N°108/05-MG

832.943/2005-ELIANA TRESSMANN DE JESUS - MEAI N°628/11-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.795/2002-NIUTON DE ALMEIDA- AI N°1799/07-MG

830.064/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES- AI N°2308/08-MG

830.251/2003-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR- AI N°1790/08-MG

830.353/2003-SEBASTIÃO NEPONUCENO- AI N°1908/11-MG

831.746/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°35/09-MG

832.676/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°1869/09-MG

830.005/2005-ESPÓLIO DE WILTON GETÚLIO BONIFÁCIO- AI N°322/10-MG

830.555/2005-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA ALVES- AI N°2006/10-MG

830.596/2005-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°829/10-MG

831.411/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO- AI N°1411/10-MG

831.842/2005-IBAR NORDESTE SA- AI N°2045/10-MG

832.664/2005-AIRTON NUNES DE MENDONÇA- AI N°288/11-MG

832.201/2006-CLÁUDIA ALVES DE SOUZA SILVA- AI N°488/12-MG

833.362/2007-MÁRCIO CARNEIRO- AI N°1031/11-MG

833.648/2007-NILSO CAMARGOS DE FREITAS- AI N°1036/11-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.310/2002-CERÂMICA DO ESPANHOL LTDA.- Registro de Licença No.:2076/03 - Vencimento em Indeterminado

832.688/2006-OSWALDO JOSÉ CORREA- Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 29/12/2012

831.139/2007-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOREIRA- Registro de Licença No.:3079/07 - Vencimento em 12/03/2013

831.959/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONIRegistro de Licença No.:3533/10 - Vencimento em 30/12/2012

834.517/2008-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença No.:3492/10 - Vencimento em 14/07/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.959/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONICessionário:Mineradora Topázio Ltda- CNPJ 07.323.670/0001-98-Registro de Licença n°3533/10- Vencimento da Licença: 30/12/2012

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

830.182/1999-BALBINA LINO DE SOUZA- Registro de Licença N°1491- Publicado no DOU de 28/12/2000

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.901/2011-DGM MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1826/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.081/2001-MANOEL FERNANDES PESSOA-AI N°1785/08-MG

830.850/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°275/08-MG

831.088/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°3218/07-MG

831.750/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°39/09-MG

831.758/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°315/09-MG

830.315/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°715/09-MG

830.343/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1126/10-MG

830.734/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°1973/09-MG

832.531/2004-ANTÔNIO PAULINO PEDROSA-AI N°1897/09-MG

832.915/2004-MARIA DE FÁTIMA VIEIRA ALVES-AI N°2358/09-MG

831.633/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1784/11-MG

RELAÇÃO Nº 711/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.167/2011-WALISSON REINALDO DA COSTA

830.616/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.619/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.621/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.490/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17571/11

831.494/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14283/11

831.497/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14286/11

831.498/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14287/11

831.499/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14288/11

831.502/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14291/11

831.503/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14292/11

831.504/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14293/11

831.506/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14295/11

831.519/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14305/11

831.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14306/11

831.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14308/11

831.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14310/11

831.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14346/11

831.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14349/11

831.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14350/11

831.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14353/11

831.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14356/11

831.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14357/11

831.551/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14359/11

831.586/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14922/11

831.587/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14923/11

831.599/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14378/11

831.605/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16458/11

831.606/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16459/11

831.608/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16461/11

831.612/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16464/11

831.621/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16473/11

831.625/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16476/11

831.642/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16059/11

831.643/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16060/11

831.644/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16061/11

831.646/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16063/11

831.647/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16064/11

831.657/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16073/11

831.658/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16074/11

831.662/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15157/11

831.663/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15158/11

831.666/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15161/11

831.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17221/11

831.735/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17222/11

831.737/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17224/11

831.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17229/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.488/2007-FRANKILN DANTAS FI

831.893/2008-JOÃO ANDERSON NUNES

832.288/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 712/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.615/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17210/11

831.479/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17211/11

831.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17216/11

831.496/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14285/11

831.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14294/11

831.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14348/11

831.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14355/11

831.558/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14366/11

831.574/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14915/11

831.577/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14918/11

831.584/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14920/11

831.626/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16477/11

831.637/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16055/11

831.638/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16056/11

831.649/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16065/11

831.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16067/11

831.652/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16068/11

831.653/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16069/11

831.654/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16070/11

831.655/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16071/11

831.669/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15163/11

831.683/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16479/11

831.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15169/11

831.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15173/11

831.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15174/11

831.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15178/11

831.699/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15180/11

831.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15181/11

831.701/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15182/11

831.702/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15183/11

831.705/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15186/11

831.707/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15188/11

831.708/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15189/11

831.710/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16083/11

831.717/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16484/11

831.718/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16485/11

831.723/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16490/11

831.724/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16491/11

831.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16493/11

831.732/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16497/11

831.739/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17226/11

831.743/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15191/11

831.744/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15192/11

831.745/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15193/11

831.749/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15197/11

831.750/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15198/11

831.751/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15199/11

831.752/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15200/11

831.779/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14931/11

RELAÇÃO Nº 713/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.650/2012-PEDREIRA MADALENA LTDA.-OF. N°1833/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.267/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°121/12-CESD e Bruna Cristina Zacante Ramos

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.345/2011-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOSOF. N°121/12-CESD e Pedras Altas Mineração Ltda

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.833/2007-DANTE GOMES CAMPOS-Alvará N°7889/09

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

830.364/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°927/11-MG

831.706/2003-MANOEL MOULIN NETTO- AI N°2329/08-MG

830.213/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°484/10-MG

830.234/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°488/10-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- AI N° 1602/12 e 1603/12-FISC

830.000/1989-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAAI N° 1597/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO

BRASIL LTDA.-OF. N°4138/12-FISC

830.000/1989-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAOF. N°1636/12-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°3701/12-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.365/2006-DRAGAGEM ZE ZARIAS LTDA.-OF. N°1925/12-DGTM, para Nilson de Oliveira

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.925/2003-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.- Registro de Licença No.:2304/03 - Vencimento em Indeterminado

833.365/2006-DRAGAGEM ZE ZARIAS LTDA.- Registro de Licença No.:2950/06 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.630/2011-NELSON RODRIGUES DA SILVA 01064046606-Registro de Licença n°3870/12 de 16/10/12-Vencimento em 23/02/2015

830.634/2011-CERAMICA RIO PRETO LTDA-Registro de Licença n°3872/12 de 16/10/12-Vencimento em 22/09/2015

830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença n°3873/12 de 16/10/12-Vencimento em 20/02/2021

833.307/2011-MARGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença n°3871/12 de 16/10/12-Vencimento em Indeterminado

833.431/2011-JESUS ANTÔNIO DE ALVARENGA-Registro de Licença n°3892/12 de 18/10/12-Vencimento em 25/07/2021

830.112/2012-NELSON ALVES DE ARAUJO ME-Registro de Licença n°3869/12 de 16/10/12-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.163/2011-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1831/12-DGTM

833.163/2011-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA-OF. N°1831/12-DGTM

834.978/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°1981/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.114/2012-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1866/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.096/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-AI N°789/09-MG

830.097/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-AI N°858/09-MG

830.112/2004-SÍLVIO EDUARDO FERREIRA-AI N°634/09-MG

830.694/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°819/09-MG

830.212/2005-REINALDO DUARTE ROSA-AI N°483/10-MG

CELSO LUIZ GARCIA