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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.084/2013-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. N°163/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.567/2008-CONCRETRAN S.A.-OF. N°713/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°720/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.568/2010-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA-OF. N°700/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.568/2010-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA-OF. N°700/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.723/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°717/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°714/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°711/2013/DNPM/RJ-DFA M

890.730/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°710/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.732/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°706/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.734/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°703/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.736/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°701/2013/DNPM/RJ-DFAM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°524/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°526/2013/DNPM/RJ-DFAM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 04/2013-6.480Toneladas-GnaisseVa l i d a d e : 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.511/2008-AREAL GUANABARA LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.101/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.181/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-AI N°139/2013

890.440/2009-J.C. PEREIRA VALLE-AI N°93/2013

890.575/2009-AROLDO TAVARES RANGEL-AI N°136/2013

890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°141/2013

890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°140/2013

890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°142/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.057/2007-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO - AI N°007/2013

890.277/2008-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - AI N°11/2013

890.270/2010-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°006/2013

890.702/2010-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME - AI N°20/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°38/2012

890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°40/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°670/2013/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 05/2013-15.00015.000-AREIA- Validade:01/04/2015

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-

SA DE MINERAÇÃO-OF. N°661/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°661/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°688/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°689/2013/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°197/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS

ME-OF. N°559/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.456/2006-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°676/2013/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°674/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°659/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°663/2013/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.103/1998-R.S. Nunes Extração de Minerais- AI N°112/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.284/2007-J. S. SALES TRANSPORTES -AI N°271/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°667/2013/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 45/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.494/2012-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA-OF. N°741/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.512/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°729/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.084/2013-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.164/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

890.165/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

890.166/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.077/2007-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

890.114/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.318/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.461/2007-GERALDO CACIQUE ROMANO

890.515/2007-DANIELLE GOMES BARBOZA

890.102/2008-COSME FERNANDO VIEIRA

890.261/2008-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO

890.324/2008-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME

890.337/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA

890.346/2008-BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

890.368/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME

890.369/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME

890.545/2008-HÉLIO JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES GUIMARÃRES

890.082/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.085/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.

890.312/2009-AROLDO TAVARES RANGEL

890.379/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME

890.132/2010-AREAL PONTO MAIOR LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.481/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDACessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.383/2011

890.094/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°2.487/2011

890.111/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.390/2011

890.550/2011-MARILENE MACHADO DE ALMEIDACessionário:EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.495.636/0001-54- Alvará n°16.763/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.328/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA -Alvará N°3338/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.441/1998-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°737/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.293/2005-MINERAÇÃO KHOLER LTDA-OF. N°751/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.012/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°743/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.014/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°742/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°708/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°748/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

890.111/1978-MARMINDÚSTRIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°2727/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 25/06/2022

890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-Registro de Licença N°2.729/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 28/02/2014

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-Registro de Licença N°2.726/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 28/02/2014

890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-Registro de Licença N°2728/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 14/11/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

890.193/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

890.441/2012-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME

890.580/2012-MINERADORA NATIVIDADE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°744/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°684/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°738/2013 DNPM/RJ

890.131/2013-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.OF. N°730/2013 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

890.193/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

890.441/2012-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.757/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

890.797/2012-J. L. CUNHA CAMPANATI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Registro de Licença N°:145/1981 - Vencimento em 13/12/2021

890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1783/2003 - Vencimento em 28/02/2014

890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N°:1961/2004 - Vencimento em 28/02/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.031/2009-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO

RELAÇÃO Nº 46/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°38/2012

890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°40/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 20/12/2007, Relação n° 385/2007, Seção I, pág. 96- Onde se lê: Poço "FOnte Santa Clara" - Vazão: 2.000 1/h, Poço "FOnte Du-

bois" - Vazão: 1.000 1/h, Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 43,94 hs para 13,07 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 2.429 metros, no rumo

verdadeiro 8° 25' SE., de um ponto de coordenadas eográficas; Lat 21° 55' 24,3" S e Long 42° 00' 05,6" W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 233,40m-S, 247,70m-W, 244,90m-S, 152,30m-W, 478,30m-N e 400m-E., Leia-se: Poço " - Vazão: 2.000 1/h, Em virtude de ter sido realizada translação da poligonal e reestudo da área, o me-

morial descritivo da área corrigida passa a ter a seguinte descrição: Área 19,13 ha. Ponto de amarração: Latitude: 21° 56' 42"42/ Longitude: 41°59' 53"210, Vértice 1:21°56' 42"420 / Longitude: 41° 59' 53"210, Vértice 2:21°56' 57"970 / Longitude: 41° 59' 53"210, Vértice 3:21°56' 57"970 / Longitude: 42° 00' 07"150, Vértice 4:21°56'

42"420 / Longitude: 42° 00' 07"150, Vértice 1:21°56' 42"420 / Longitude: 41° 59' 53"210, Retifico ainda o extrato para publicação no D.O.U.: Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 43,94 hs para 13,07 ha, em virtude da mesma

não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91) 890.503/04 - Elbo Scarini Guedes - Santa MAria MAdalena - RJ - Água Mineral A(s) área(s) remanescente(s) ficará(ão) disponível(eis) pelo prazo de 60(sessenta) dias/art.26 do C.M. Disponível no sítio do DNPM, Leia-se: prova o relatório de pesquisa para uma área de 19.13 ha /inciso I, do art. 30 do C.M. 890.503/04 - Elbo Scarini Guedes - Santa MAria MAdalena - RJ - Água Mineral.

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- AI N°010/2013

RELAÇÃO Nº 48/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.627/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°759/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.628/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°766/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.883/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-OF. N°778/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

891.025/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.817/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.477/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°3.347/2010 - Cessionario:890.549/12, 890.552/12, 890.029/13, 890.030/13 e 890.031/13-MINERAÇÃO

DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA-EPP, MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA-EPP, MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA-EPP, MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA E MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO

LTDA- CPF ou CNPJ 16.604.800/0001-51, 16.604.800/0001-51, 16.604.831/0001-02, 14.426.905/0001-32 E 14.426.905/0001-32

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.385/2001-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO

890.535/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

890.528/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

890.081/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.083/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.087/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.088/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.253/2009-CARLOS ROBERTO E. AFFONSO 890.256/2009-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA 890.279/2009-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 890.378/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.041/2010-DAMIÃO PERES DE SOUZA 890.362/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.180/2000-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- Cessionário:PAULO CÉSAR FERREIRA ASSIS- CPF ou CNPJ 584.773.227-91- Alvará n°3.352/2001 890.125/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA MECessionário:FERNANDO ALVES DE SOUZA- CPF ou CNPJ 27.735.463/0001-58- Alvará n°6.702/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.090/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. -Alvará N°11.659/2009 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA-EPPAREIA 890.429/2008-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA - CNPJ: 29.807.724/0001-23- AREIA 890.360/2011-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.751.230/0001-06- AREIA 890.500/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 73.605.156/0001-70- AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP 890.429/2008-AREAL SANTA RITA LTDA. ME 890.360/2011-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP 890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME 890.644/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°774/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°827/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°696/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.505/2003-PLANAGRO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°679/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°768/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°772/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.013/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°745/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.016/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°698/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°705/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°746/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-Registro de Licença N°2.731/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-Registro de Licença N°2.732/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME-Registro de Licença N°2.730/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-Registro de Licença N°2.733/2013 de 05/04/2013-Vencimento em 27/01/2014 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-Registro de Licença N°2.725/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 28/04/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.978/2011-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°

890.353/2012-PARQUE PLANÍCIE EMPREENDIEMNTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°692/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°673/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.079/2013-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-OF. N°678/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.158/2013-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°760/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-OF. N°769/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 94

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