Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.511/2008-AREAL GUANABARA LTDA-Areia
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. N°163/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.567/2008-CONCRETRAN S.A.-OF. N°713/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°720/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.568/2010-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA-OF. N°700/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.568/2010-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA-OF. N°700/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.723/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°717/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°714/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°711/2013/DNPM/RJ-DFA M
890.730/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°710/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.732/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°706/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.734/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°703/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.736/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°701/2013/DNPM/RJ-DFAM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°524/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°526/2013/DNPM/RJ-DFAM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 04/2013-6.480Toneladas-GnaisseVa l i d a d e : 3 0 / 0 9 / 2 0 1 3
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.511/2008-AREAL GUANABARA LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.101/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.181/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-AI N°139/2013
890.440/2009-J.C. PEREIRA VALLE-AI N°93/2013
890.575/2009-AROLDO TAVARES RANGEL-AI N°136/2013
890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°141/2013
890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°140/2013
890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°142/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.057/2007-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO - AI N°007/2013
890.277/2008-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - AI N°11/2013
890.270/2010-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°006/2013
890.702/2010-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME - AI N°20/2013
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°38/2012
890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°40/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°670/2013/DNPM/RJ-DFAM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 05/2013-15.00015.000-AREIA- Validade:01/04/2015
Nega provimento a defesa apresentada(810)
890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-
SA DE MINERAÇÃO-OF. N°661/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°661/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°688/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°689/2013/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°197/2013/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS
ME-OF. N°559/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.456/2006-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°676/2013/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°674/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°659/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°663/2013/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.103/1998-R.S. Nunes Extração de Minerais- AI N°112/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.284/2007-J. S. SALES TRANSPORTES -AI N°271/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°667/2013/DNPM/RJ-DFAM
RELAÇÃO Nº 45/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.494/2012-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA-OF. N°741/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.512/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°729/2013 DNPM/RJ-DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.084/2013-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.164/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.165/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
890.166/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS
890.077/2007-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP
890.114/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.318/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.461/2007-GERALDO CACIQUE ROMANO
890.515/2007-DANIELLE GOMES BARBOZA
890.102/2008-COSME FERNANDO VIEIRA
890.261/2008-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO
890.324/2008-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME
890.337/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA
890.346/2008-BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
890.368/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME
890.369/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME
890.545/2008-HÉLIO JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES GUIMARÃRES
890.082/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
890.085/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.
890.312/2009-AROLDO TAVARES RANGEL
890.379/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME
890.132/2010-AREAL PONTO MAIOR LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.481/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDACessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.383/2011
890.094/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°2.487/2011
890.111/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.390/2011
890.550/2011-MARILENE MACHADO DE ALMEIDACessionário:EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.495.636/0001-54- Alvará n°16.763/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.328/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA -Alvará N°3338/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.441/1998-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°737/2013 DNPM/RJ-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.293/2005-MINERAÇÃO KHOLER LTDA-OF. N°751/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.012/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°743/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.014/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°742/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°708/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°748/2013 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
890.111/1978-MARMINDÚSTRIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°2727/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 25/06/2022
890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-Registro de Licença N°2.729/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 28/02/2014
891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-Registro de Licença N°2.726/2013 de 22/03/2013-Vencimento em 28/02/2014
890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-Registro de Licença N°2728/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 14/11/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME
890.193/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME
890.441/2012-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME
890.580/2012-MINERADORA NATIVIDADE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°744/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°684/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°738/2013 DNPM/RJ
890.131/2013-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.OF. N°730/2013 DNPM/RJ-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME
890.193/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME
890.441/2012-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.757/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP
890.797/2012-J. L. CUNHA CAMPANATI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Registro de Licença N°:145/1981 - Vencimento em 13/12/2021
890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1783/2003 - Vencimento em 28/02/2014
890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N°:1961/2004 - Vencimento em 28/02/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.031/2009-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO
RELAÇÃO Nº 46/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°38/2012
890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°40/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 20/12/2007, Relação n° 385/2007, Seção I, pág. 96- Onde se lê: Poço "FOnte Santa Clara" - Vazão: 2.000 1/h, Poço "FOnte Du-
bois" - Vazão: 1.000 1/h, Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 43,94 hs para 13,07 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 2.429 metros, no rumo
verdadeiro 8° 25' SE., de um ponto de coordenadas eográficas; Lat 21° 55' 24,3" S e Long 42° 00' 05,6" W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 233,40m-S, 247,70m-W, 244,90m-S, 152,30m-W, 478,30m-N e 400m-E., Leia-se: Poço " - Vazão: 2.000 1/h, Em virtude de ter sido realizada translação da poligonal e reestudo da área, o me-
morial descritivo da área corrigida passa a ter a seguinte descrição: Área 19,13 ha. Ponto de amarração: Latitude: 21° 56' 42"42/ Longitude: 41°59' 53"210, Vértice 1:21°56' 42"420 / Longitude: 41° 59' 53"210, Vértice 2:21°56' 57"970 / Longitude: 41° 59' 53"210, Vértice 3:21°56' 57"970 / Longitude: 42° 00' 07"150, Vértice 4:21°56'
42"420 / Longitude: 42° 00' 07"150, Vértice 1:21°56' 42"420 / Longitude: 41° 59' 53"210, Retifico ainda o extrato para publicação no D.O.U.: Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 43,94 hs para 13,07 ha, em virtude da mesma
não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91) 890.503/04 - Elbo Scarini Guedes - Santa MAria MAdalena - RJ - Água Mineral A(s) área(s) remanescente(s) ficará(ão) disponível(eis) pelo prazo de 60(sessenta) dias/art.26 do C.M. Disponível no sítio do DNPM, Leia-se: prova o relatório de pesquisa para uma área de 19.13 ha /inciso I, do art. 30 do C.M. 890.503/04 - Elbo Scarini Guedes - Santa MAria MAdalena - RJ - Água Mineral.
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- AI N°010/2013
RELAÇÃO Nº 48/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.627/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°759/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.628/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°766/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.883/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-OF. N°778/2013 DNPM/RJ-DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
891.025/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.817/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.477/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°3.347/2010 - Cessionario:890.549/12, 890.552/12, 890.029/13, 890.030/13 e 890.031/13-MINERAÇÃO
DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA-EPP, MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA-EPP, MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA-EPP, MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA E MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO
LTDA- CPF ou CNPJ 16.604.800/0001-51, 16.604.800/0001-51, 16.604.831/0001-02, 14.426.905/0001-32 E 14.426.905/0001-32
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.385/2001-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO
890.535/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME
890.528/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME
890.081/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.083/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.087/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.088/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
890.253/2009-CARLOS ROBERTO E. AFFONSO 890.256/2009-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA 890.279/2009-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 890.378/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.041/2010-DAMIÃO PERES DE SOUZA 890.362/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.180/2000-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- Cessionário:PAULO CÉSAR FERREIRA ASSIS- CPF ou CNPJ 584.773.227-91- Alvará n°3.352/2001 890.125/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA MECessionário:FERNANDO ALVES DE SOUZA- CPF ou CNPJ 27.735.463/0001-58- Alvará n°6.702/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.090/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. -Alvará N°11.659/2009 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA-EPPAREIA 890.429/2008-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA - CNPJ: 29.807.724/0001-23- AREIA 890.360/2011-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.751.230/0001-06- AREIA 890.500/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 73.605.156/0001-70- AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP 890.429/2008-AREAL SANTA RITA LTDA. ME 890.360/2011-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP 890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME 890.644/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°774/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°827/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°696/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.505/2003-PLANAGRO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°679/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°768/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°772/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.013/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°745/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.016/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°698/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°705/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°746/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-Registro de Licença N°2.731/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-Registro de Licença N°2.732/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME-Registro de Licença N°2.730/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-Registro de Licença N°2.733/2013 de 05/04/2013-Vencimento em 27/01/2014 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-Registro de Licença N°2.725/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 28/04/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.978/2011-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°
890.353/2012-PARQUE PLANÍCIE EMPREENDIEMNTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°692/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°673/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.079/2013-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-OF. N°678/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.158/2013-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°760/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-OF. N°769/2013 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.511/2008
- 890.174/2002
- 890.567/2008
- 890.578/2009
- 890.568/2010
- 890.723/2010
- 890.724/2010
- 890.725/2010
- 890.730/2010
- 890.732/2010
- 890.734/2010
- 890.736/2010
- 890.134/2008
- 890.135/2008
- 890.037/2006
- 890.191/2008
- 890.101/2006
- 890.181/2009
- 890.440/2009
- 890.575/2009
ver todos os 157 processos
- 890.491/2010
- 890.495/2010
- 890.496/2010
- 890.057/2007
- 890.277/2008
- 890.270/2010
- 890.702/2010
- 890.484/2011
- 890.492/2011
- 890.379/2008
- 890.362/2008
- 890.123/1985
- 890.159/1986
- 890.299/1996
- 890.233/1997
- 890.435/2001
- 890.456/2006
- 890.066/1980
- 890.085/2007
- 890.210/2009
- 890.103/1998
- 890.284/2007
- 890.255/2010
- 890.494/2012
- 890.512/2012
- 890.084/2013
- 890.164/2012
- 890.165/2012
- 890.166/2012
- 890.174/2006
- 890.077/2007
- 890.114/2007
- 890.318/2007
- 890.461/2007
- 890.515/2007
- 890.102/2008
- 890.261/2008
- 890.324/2008
- 890.337/2008
- 890.346/2008
- 890.368/2008
- 890.369/2008
- 890.545/2008
- 890.082/2009
- 890.085/2009
- 890.209/2009
- 890.312/2009
- 890.379/2009
- 890.132/2010
- 890.481/2010
- 890.094/2011
- 890.111/2011
- 890.550/2011
- 890.328/2009
- 890.441/1998
- 890.293/2005
- 890.012/2010
- 890.014/2010
- 890.020/2010
- 890.022/2010
- 890.111/1978
- 890.220/2011
- 890.305/2011
- 891.012/2011
- 890.505/2012
- 890.926/2011
- 890.193/2012
- 890.441/2012
- 890.580/2012
- 890.176/2011
- 890.645/2012
- 890.069/2013
- 890.131/2013
- 890.757/2011
- 890.797/2012
- 890.130/1981
- 890.356/2003
- 890.474/2004
- 890.031/2009
- 890.002/2013
- 890.503/2004
- 890.174/2011
- 890.627/2012
- 890.628/2012
- 890.883/2012
- 891.025/2011
- 890.817/2011
- 890.477/2009
- 890.549/2012
- 890.552/2012
- 890.029/2013
- 890.030/2013
- 890.031/2013
- 890.385/2001
- 890.535/2007
- 890.527/2008
- 890.528/2008
- 890.081/2009
- 890.083/2009
- 890.087/2009
- 890.088/2009
- 890.253/2009
- 890.256/2009
- 890.279/2009
- 890.378/2009
- 890.041/2010
- 890.362/2010
- 890.180/2000
- 890.125/2010
- 890.090/2009
- 890.316/2004
- 890.429/2008
- 890.360/2011
- 890.500/2011
- 890.644/2011
- 890.446/2003
- 890.477/2006
- 890.093/2009
- 890.505/2003
- 890.311/1983
- 890.020/1999
- 890.013/2010
- 890.016/2010
- 890.018/2010
- 890.021/2010
- 890.181/2010
- 890.182/2010
- 890.306/2011
- 890.121/2012
- 890.310/2012
- 890.978/2011
- 890.353/2012
- 890.046/2013
- 890.079/2013
- 890.158/2013
- 890.166/2013
- 890.293/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 94