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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
144
Página
185

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA Publicado DOU de 13/06/2013, Relação n° 104, Seção I, pág. 84-Onde se lê: "...Cessionário:815.309/2012-AREAL PRATA LTDACNPJ 04421460/0001-44", leia-se: "...Cessionário: 815.309/2013 e 815.310/2013-AREAL PRATA LTDA- CNPJ 04421460/0001-44"

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 06/07/2012 - AI nº 170/2012

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 06/07/2012 - AI nº 171/2012

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

003.156/1936-Carbonífera Catarinense Ltda- AI N°98/2013

Retificação de despacho(1389)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 70/2013, Seção I, pág. 103- Onde se lê: "Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda", leia-se: "Arrendatária: Carbonífera Metropolitana S/A"

810.619/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 01/04/2013, Relação n° 55/2013, Seção I, pág. 105- Onde se Lê: "A.I. nº 994/2013", leia-se: "A.I. nº 941/2012"

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA Publicado DOU de 13/06/2013, Relação n° 104, Seção I, pág. 84-Onde se lê: "...Cessionário:815.309/2012-AREAL PRATA LTDACNPJ 04421460/0001-44", leia-se: "...Cessionário: 815.309/2013 e 815.310/2013-AREAL PRATA LTDA- CNPJ 04421460/0001-44"

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.797/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA Publicado DOU de 27/11/2012, Relação n° 176/2012, Seção I, pág. 55- Onde se lê: "Determina o Arquivamento definitivo do processo (1039)", leia-se: "Determina o Arquivamento do Processo Adminis-

trativo de Caducudade de Alvará de Pesquisa (648)"

RELAÇÃO Nº 132/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.179/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°4510/2012 - Cessionario:815.391/2013-TERRACOTAGRES CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 15119903/0001-63

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.811/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°2867/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.Fonte Pedra Branca 1 - Embalagens de Água Mineral Natural Pe-

dra Branca retornáveis de 200 l sem gás.- PALHOÇA/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 2830/2013

822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 245/2013

824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 246/2013 e 247/2013

815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N° 263/2013

815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N° 264/2013

815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N° 262/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2687/2013

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2687/2013

814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA-OF. N°2830/2013 - INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°2830/2013

815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2847/2013

815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2847/2013

815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2847/2013

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°2813/2013

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Folhelho

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, JOINVILLE/SC - Guia n° 50/2013-50.000t-Areia- Validade:16/07/2014

815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 51/2013-50.000t-Basalto- Validade:18/07/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.184/1992-CIDINEY LUIZ BORBA BET- 13002 n° 2011 - Cessionário: BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDACNPJ 75887273/0001-07

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°2873/2013

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°2866/2013

815.644/2005-HOTERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2754/2013

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°2870/2013

815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°2832/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 06/06/2014

815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:522/16/07/2013 - Vencimento em 17/10/2014

815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:793/2000 - Vencimento em 26/12/2013

815.099/2002-ANDRADE & AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N°:961/2002 - Vencimento em 13/11/2017

815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:1445/2010 - Vencimento em 27/05/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.657/2002-FIRMA INDIVIDUAL CATARINA MACARINI ME- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- CNPJ 01280179/0001-40- Registro de Licença n°1116/2013-Vencimento da Licença: 15/05/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE AUGUSTO LTDA- AI N°261/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.201/2005-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA -AI N°107/2013

815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME AI N°105/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.985/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-Registro de Licença N°1567/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 04/03/2015

815.801/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA-Registro de Licença N°1565/2013 de 16/07/2013-Vencimento em 21/11/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.442/2013-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°2844/2013

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.682/2011- HABILITADOS os proponentes: ANISIO FRANCISCO DA SILVA, CPF Nº 420675299-00 E MARCELO DE SOUZA, CPF Nº 985662619-68 e INABILITADOS os proponentes:

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2013, p. 185

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