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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
212
Página
96

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 761/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.236/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT-

DA-OF. N°264/13-ERPC

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

833.845/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°243/10-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

004.158/1946-USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS SA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.205/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.950/2011-FALCON METAIS LTDA-AI N°16/13-MG

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.508/1999-JOSÉ LEÔNIDAS TURRI SERVA- Cessionário:BAETRANS TRANSPORTE & COM. DE AREIA, CASCALHO E LOCAÇÃO MÁQUINAS E VEÍCULOS- CNPJ 08.079.894/0001-69- Registro de Licença n°1169/99- Vencimento da Licença: 13/05/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- AI N°1931,1932,1933 e 1934/13-FISC

000.587/1951-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°1775,1776,1777,1778 e 1779/13-FISC

008.647/1956-MINERAÇÃO VALE DA MATA LTDA.- AI N°1956,1957,1958,1959 e 1960/13-FISC

004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°1898,1899,1900,1901 e 1902/13-FISC

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°1785/13-FISC

003.721/1964-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N°1951,1952,1953 e 1954/13-FISC

801.603/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°1935 e 1936/13-FISC

812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N°1919,1920,1921 e 1922/13-FISC

812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N°1923,1924,1925 e 1926/13-FISC

804.059/1971-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- AI N°1937 e 1938/13-FISC

810.837/1973-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA- AI N°1787/13-FISC

813.096/1974-VECA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1961,1962,1963,1964 e 1965/13-FISC

813.809/1974-MINERAÇÃO GMD-INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1966,1967,1968,1969 e 1970/13-FISC

805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA- AI N°1903,1904,1905,1906 e 1907/13-FISC

807.959/1976-VALE S A- AI N°1786/13-FISC

804.187/1977-MINERAÇÃO MATACAO LTDA- AI N°1943 e 1944/13-FISC

805.338/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°1945 e 1946/13-FISC

802.844/1978-MINAS DO PONTAL MINERAÇÃO LTDAAI N°1949/13-FISC

830.992/1982-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MARMORES LTDA- AI N°1991,1992,1993,1994 e 1995/13-FISC

830.206/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°1914 e 1915/13-FISC

830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1981,1982,1983,1984 e 1985/13-FISC

830.017/1986-MINERAÇÃO DONA ZICA LTDA.- AI N°1971,1972,1973,1974 e 1975/13-FISC

830.109/1986-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1760,1761,1762,1763 e 1764/13-FISC

832.119/1986-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- AI N°1789/13-FISC

831.363/1987-MATHIAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1780,1781,1782,1783 e 1784/13-FISC

831.861/1987-MARMINDÚSTRIA LTDA- AI N°1908,1909 e 1910/13-FISC

831.194/1988-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1986,1987,1988,1989 e 1990/13-FISC

831.973/1989-STONE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1939 e 1940/13-FISC

832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1947 e 1948/13-FISC 830.249/1990-GRAELI - GRANITOS ELIZEU LTDA- AI N°1941 e 1942/13-FISC 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- AI N°1999,2000 e 2001/13-FISC 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI N°1996,1997 1998/13-FISC 832.759/1992-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1765,1766,1767,1768 e 1769/13-FISC 830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA- AI N°2002,2003 e 2004/13-FISC 838.044/1994-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°1770,1771,1772,1773 e 1774/13-FISC 830.345/1995-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LTDA- AI N°1916,1917 e 1918/13-FISC 830.340/1996-MINERITO MINERAÇÃO ITO LTDA.- AI N°1976,1977,1978,1979 e 1980/13-FISC 830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA- AI N°1927,1928,1929 e 1930/13-FISC 831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA- AI N°1788 e 1950/13-FISC 830.815/2003-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°1911,1912 e 1913/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2500/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.379/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°166/13-MG 833.381/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°168/13-MG 833.383/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°113/13-MG

RELAÇÃO Nº 763/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.326/2007-DURVAL PINHEIRO DA SILVEIRA-ALVARÁ N°9567/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.863/2009-JADER DE CASTRO - FI-ALVARÁ N°7647/10

RELAÇÃO Nº 765/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.627/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

832.057/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.

832.102/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA

RELAÇÃO Nº 769/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.852/2013-PRE MODADOS BELA VISTA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.694/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°2425/13-DGTM

831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2426/13-DGTM

832.591/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME-OF. N°2427/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.647/2007-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS-Alvará N°8886/08

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2311/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LTDA.-OF. N°2480/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°2496/13-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.935/2002-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°2492/13-DGTM

830.928/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.-OF. N°2490/13-DGTM

832.632/2003-EXTRAÇÃO DE AREIAS SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°2395/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença N°:898/97 - Vencimento em 06/03/2014

831.448/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME- Registro de Licença N°:1152/99 - Vencimento em 24/05//2018

830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDARegistro de Licença N°:1603/01 - Vencimento em 08/08/2018

830.101/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:2336/04 - Vencimento em Indeterminado

831.364/2002-CERÂMICA TREVO LTDA- Registro de Licença N°:2104/03 - Vencimento em 12/04/2017

832.935/2002-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2213/03 - Vencimento em 02/07/2015

830.928/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.- Registro de Licença N°:2254/03 - Vencimento em 18/07/2018

832.788/2008-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:3570/10 Vencimento em 15/05/2015

833.669/2008-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO E CUNHA LTDA.- Registro de Licença N°:3855/12 - Vencimento em 19/03/2015

831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME- Registro de Licença N°:3885/12 - Vencimento em 18/07/2016

832.809/2010-TOTAL AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA S A- Registro de Licença N°:3721/11 - Vencimento em 31/12/2016

832.104/2011-JOSUÉ NAVES DE PADUA EXTRAÇÃO DE CASCALHO ME- Registro de Licença N°:3884/12 - Vencimento em 18/05/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.613/2002-GILSON DE CASTRO PIRES

831.365/2008-JOAQUIM DONIZETTI TORRES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.725/2012-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°2424/13-DGTM

832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA-OF. N°2420/13-DGTM

834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°2422/13-DGTM

830.922/2013-ABRAHÃO OSTA VIEIRA-OF. N°2393/13-DGTM

832.125/2013-FERNANDO DE MOURA MARINHO-OF. N°2398/13-DGTM

832.299/2013-NICOZINA MARIA CAMPOS GONTIJOOF. N°2402/13-DGTM

832.376/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA-OF. N°2401/13-DGTM

832.614/2013-MARLOS CÉSAR LIMA DE FARIAS-OF. N°2396/13-DGTM

832.624/2013-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA-OF. N°2394/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.524/2007-AFONSO CELSO DIAS-OF. N°2410/13-DGTM

834.807/2007-THEODORO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2409/13-DGTM - Reni Juarez dos Santos

834.088/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°2408/13-DGTM

834.089/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°2414/13-DGTM

832.913/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°2413/13-DGTM

834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°2411/13-DGTM

834.904/2010-JOSÉ MOREIRA CAMPOS-OF. N°2406/13-DGTM

830.975/2011-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME-OF. N°2412/13-DGTM

831.202/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA ME-OF. N°2405/13-DGTM

832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPPOF. N°2416/13-DGTM

834.718/2011-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°2407/13-DGTM

831.770/2012-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°2404/13-DGTM

832.167/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA GOMES E GOMES LTDA-OF. N°2415/13-DGTM

832.168/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°2417/13-DGTM

832.170/2012-J P SOBRINHO EXTRAÇÃO AREIA-OF. N°2418/13-DGTM

832.172/2012-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-OF. N°2419/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 770/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.024/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

831.798/2013-PROTASIO DE MELO PENNA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

832.608/2004-CARLOS ROBERTO DA FONSECA ME

RELAÇÃO Nº 773/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.286/2012-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES-

OF. N°2428/13-DGTM

830.467/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°2468/13-DGTM

830.486/2013-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2220/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.717/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2322/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.076/1992-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2411/13-DGTM

832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2318/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA-OF. N°2497/13-DGTM,Vale Verde Água Mineral Ltda.

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°1108/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°2476/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.056/2013-RICARDO FRANCO-OF. N°2397/13-DGTM

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 31/10/2013, p. 96

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